sessao nº 24

 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO 
 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
 Fone/Fax (18) 3273-1331 
 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br 
_______Poder Legislativo___________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
PAUTA DOS TRABALHOS DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA 
02 DE SETEMBRO DE 2013 
Data da Publicação da Pauta: 29/08/13 – 16 hs 
ABERTURA DOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara 
Requerimento: 
Nº Autor Assunto 
244 Festo Ao Dep. Mauro Bragato sobre ponte de concreto Km 04 
245 Pedrinho do Coral Sinalização na Estrada Vereador José Molina 
246 Chiquinho do PT Quando será aberta licitação para construção pista skate e recape 
247 Cabrera Solicitando que notas fiscais sejam anexadas aos balancetes 
248 Ariel Informações sobre passagem de nível na M Nakamura e Júlio Mes 
249 Ariel Se há previsão de criação da Secretaria da Cultura 
250 Ariel Se existe apoio público para criação de OSCIP 
251 Chiquinho do PT Quando será feito tapa buraco na Rua Campos Salles 
252 Chiquinho do PT Se a Prefeitura renovou contrato com empresa de segurança 
253 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Como está o processo de cessão de máquina junto ao Ministério de 
Pesca 
254 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Quando será efetuado cascalhamento e manutenção das vias das 
Chácaras Cobral, recuperação da área de lazer e pq. infantil (fotos) 
256 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
TP 03/13 sobre recape das ruas XV de Novembro e outras, quando 
será dada OS visto que os recursos já chegaram 
257 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Rua Tupinanbás e Xavantes há mais de 15 dias, quando será 
realizada a limpeza e tapa buracos 
258 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Como anda o estudo para implantação de pátio para recolhimento 
de veículos apreendidos 
259 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Cópia de capa a capa da TP 04/13 
260 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Cópia de capa a capa da TP 05/13 
261 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Encaminhar cópia dos últimos relatórios contendo os índices de 
gastos com educação e saúde 
262 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Encaminhar relatório da execução orçamentária e financeira, no 
presente exercício, até o mês de julho 
263 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Quanto a coleta de lixo das Chácaras Cobral os motivos pelos quais 
está sendo feita uma vez a semana em vez de duas vezes como era 
264 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Quando será feita a limpeza da praça e substituição de iluminação 
na praça da COHAB/CRHIS (fotos) 
265 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Com relação ao Conselho de Trânsito quando serão executadas as 
melhorias decididas 
266 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Se recurso conquistado para área de lazer no CH Mário Mauro será 
aplicado no local previsto 
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 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
267 Francis, Chiquinho 
do PT e Pedrinho 
Se o levantamento planialtimétrio de obras para ligação dos CH’s e 
o Santa Eugênia já foi concretizado. 
268 Carlos da Pizzaria Quando será feito o pavimento da Rua Souza Caldas (há 1 ano) 
269 Carlos da Pizzaria Quando será tapado poço na Rua Manoel Bandeira c/ Castro Alves 
270 Carlos da Pizzaria Quando será realizado o campeonato de futsal no Pq. dos Pinheiros 
Moção: 
Nº Autor Assunto 
12 Pedrinho do Coral Aplauso aos servidores do Poder Legislativo 
13 Festo Aplauso a Associação Nipo-brasileira de Álvares Machado 
Indicação: 
Nº Autor Assunto 
374 Ariel Tapa buracos na Rua Ogun e Rui Barbosa 
375 Ariel Implantar parque infantil na Estrada da Amizade 
376 Ariel Cercar área verde do Jardim São João 
377 Cabrera Substituição de lâmpadas no Jardim Horizonte 
378 Pedrinho do Coral Reparos em obstáculo na Rua Ismael Dias da Silva 
379 Pedrinho do Coral Poda de árvores no EMEF Alvares Machado (Grupão) 
380 Chiquinho do PT Liberação de van para levar atletas para treinos na UNESP 
381 Ariel Troca de iluminação na praça da COHAB/CRHIS 
Palavra dos vereadores inscritos 
ORDEM DO DIA 
Projeto Autor Assunto Discussão 
17/13 Ch PT Altera lei que disciplina limpeza de terrenos 1ª discussão 
21/13 Ariel Cria programa agita férias 1ª discussão 
22/13 Festo Denomina PSF do Jardim Panorama 1ª discussão 
23/13 Francis e 
outros 
Cria normas para fiscalização de licitações e subvenções 1ª discussão 
24/13 Festo Denomina ruas do Residencial Valência II 1ª discussão 
25/13 Mesa Autoriza a celebração de convênio com faculdades 1ª discussão 
Res. 02/13 Francis Revoga Resolução nº 04/85 de 15/05/85 1ª discussão 
EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos vereadores inscritos 
 
Tribuna Livre; Antonio do Carmo Romero para tratar de criação da CIPA, contratação 
de técnico em segurança do trabalho e auxilio alimentação dos servidores da Prefeitura. 
Ato Solene de posse de entrega medalha Kiochi Tatizawa ao Pastor José Carlos Calixto 
Próxima sessão ordinária: 09/09/13

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ATA DA 24', SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 24º. Sessão Ordinária, do 1º ano legislativo da 16º legislatura da Câmara
Municipal de Álvares Machado, realizada aos 02 dias do mês de setembro de 2013, às 20
horas, sob a presidência da vereadora Francisangela Fernandes de São José Policate,
secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Pedro da Silva Oliveira, e, com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os
trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município, leitura da ata da sessão
anterior que, após colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: Expediente do Poder
Executivo em resposta a requerimentos, expediente de terceiros, Projeto de lei nº 26/13
de autoria do vereador Nelson Cardoso Domingues, que foi encaminhado as comissões
competentes, Requerimento nº 244 ao 270/13, de autoria diversa, aprovados por
unanimidade, com exceção do de nº 251 e 255/13 que foram retirados pelos respectivos
autores, Moção nº 12 e 13/13 de autoria diversa, aprovadas por unanimidade, e,
indicações de nº 374 e 381/13 que foram encaminhadas aos seus destino. PALAVRA
NO EXPEDIENTE -Inscrita a vereadora Francis Policate que enalteceu o resultado
obtido pelo município no JORI/2013, informando que apresentará moção de aplauso aos
participantes por esse motivo; e, o vereador Ariel Pontes que teceu comentários e
enalteceu as moções apresentadas pela Casa, dizendo que apresentará moção de aplauso
pelo dia dos professores no mês de outubro. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 17/13
de autoria do nobre Edil Chiquinho do PT, aprovado por unanimidade, em 1º discussão;
Projeto de lei nº 21/13 de autoria do nobre edil Ariel Pontes, aprovado por unanimidade,
em 1º discussão; Projeto de lei nº 22/13 de autoria do nobre Edil Festo José Selvério,
aprovado por unanimidade, em 1º discussão; Projeto de lei nº 23/13 de autoria da
vereadora Francis Policate e outros Edis, aprovado por unanimidade, em 1º discussão;
Projeto de lei nº 24/13 de autoria do nobre Edil Festo José Selvério. aprovado por
unanimidade, em 1º discussão; Projeto de lei nº 25/13 de autoria da Mesa Diretora,
aprovado por unanimidade, em 1º discussão; e, Projeto de Resolução nº 02/13 retirado da
pauta a pedido da vereadora autora. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrita a vereadora
Francis Policate, que agradeceu, em nome da comunidade, o senhor Prefeito por alguns
pedidos atendidos através de sua ação como vereadora e comentou € justificou os
requerimentos apresentados na sessão; o vereador Zé Carteiro que discorreu sobre seu
trabalho na vereança, informando cada pedido feito ao senhor Prefeito, que foi atendido,
dizendo que faz pequenos pedidos em prol da comunidade; o vereador Ariel Pontes
registrou suas diligências junto a deputados visando obter recursos para O município,
enalteceu o trabalho da Casa, o sucesso da Festa do Foclore, pediu para que fosse
encaminhado expediente a Caiuá e Sabesp, solicitando a presença de um representante a
fim de se discutir assuntos pertinentes ao município; o vereador Pedrinho do Coral que
discorreu sobre os seus requerimentos e indicações apresentados namsessão, agradeceu ao
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Prefeito pelo atendimento de alguns pedidos, e, se colocou a disposição de todos para
trabalhar em prol da comunidade; e, vereador Nelson do Roque que comentou sobre
alguns requerimentos e sugestões que pretende apresentar ao alcaide nas próximas
sessões: e, o vereador Festo que enalteceu o trabalho da Casa, comentou as palavras dos
vereadores que o antecederam e enalteceu a brilhante sessão de posse do novo Delegado
de Polícia do município. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais havendo
a ser tratado, às 22:15 h, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou
que a próxima sessão ordinária será no dia 09 de setembro de 2013, e, declarou encerrada
a presente sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da
Mesa.
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