sessao nº 25

 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO 
 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
 Fone/Fax (18) 3273-1331 
 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br 
_______Poder Legislativo___________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
PAUTA DOS TRABALHOS DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 
09 DE SETEMBRO DE 2013 
Data da Publicação da Pauta: 05/09/13 – 16 hs 
ABERTURA DOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara 
Requerimento: 
Nº Autor Assunto 
271 Nelson do Roque Se o município fará adesão a plano para troca de lâmpadas LED 
272 Nelson do Roque Se há previsão de reparos na ponte que demanda estrada rural 
273 Nelson do Roque Se existe previsão para adequação do plano diretor do município 
274 Pedrinho do Coral A CDHU solicitando informações sobre danos causados em via 
275 Chiquinho do PT Encaminhar cópia da evolução receita própria do período 2005/13 
276 Chiquinho do PT Medalha Kiochi Tatizawa a Mestre de Capoeira de Alv. Machado 
277 Chiquinho do PT Previsão de instalação de PSF do Jardim São José 
278 Francis Encaminhar cópia da licitação do recape de vias públicas 
279 Francis Se a licitação da usina de compostagem foi cancelada 
280 Festo Se há projeto de modernização e ampliação do cemitério 
281 Festo Construção de cemitério o Pq. dos Pinheiros e Jd. Panorama 
282 Carlos da Pizzaria Quando será colocado placa e caixa de coleta de lixo Jd. Panorama 
283 Carlos da Pizzaria Quando será restaurado parque infantil da EMEF Franco Montoro 
284 Ariel Como está a fiscalização das estradas utilizadas pelas usinas 
285 Ariel Informações sobre atendimento pelo Projeto Guri 
Moção: 
Nº Autor Assunto 
14 Francis Aplausos a diretores, coordenadores e professores Festa Folclore 
15 Francis Aplausos aos idosos pelos resultados obtidos no JORI 
16 Ariel Aplausos para os professores pelo dia dos professores/2013 
17 Festo Aplausos para os professores aposentados e de transição da munic 
Indicação: 
Nº Autor Assunto 
382 Nelson do Roque Reparos na estrada do br. São Geraldo proximidades dos Brambilla 
383 Nelson do Roque Reparos em galerias conforme fotos em anexo 
384 Festo Colocação relógio e termômetro nas praças 
385 Festo Canaleta e deslocamento de poste na Praça Getúlio Vargas 
386 Festo Indicações diversas para NS Paz, Maria de Lurde e São João 
387 Carlos da Pizzaria Dois postes no CH Antonio Prado proximidades do escadão 
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Observação: A denúncia pode ser anônima 
388 Ariel Limpeza da praça do Jardim Horizonte 
389 Ariel Limpeza da área para a construção de creche no Jd. Primavera 
390 Ariel Limpeza da área defronte JS Funilaria 
391 Ariel Inscrição de crianças e idosos no Festival Nacional de Teatro 
Palavra dos vereadores inscritos 
ORDEM DO DIA 
Projeto Autor Assunto Discussão 
17/13 Ch PT Altera lei que disciplina limpeza de terrenos 2ª discussão 
21/13 Ariel Cria programa agita férias 2ª discussão 
22/13 Festo Denomina PSF do Jardim Panorama 2ª discussão 
23/13 Francis e 
outros 
Cria normas para fiscalização de licitações e subvenções 2ª discussão 
24/13 Festo Denomina ruas do Residencial Valência II 2ª discussão 
25/13 Mesa Autoriza a celebração de convênio com faculdades 2ª discussão 
Res. 02/13 Francis Revoga Resolução nº 04/85 de 15/05/85 1ª discussão 
EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos vereadores inscritos 
 
Próxima sessão ordinária: 16/09/13

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ATA DA 25º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 25º. Sessão Ordinária, do 1º ano legislativo da 16º legislatura da Câmara
Municipal de Álvares Machado, realizada aos 09 dias do mês de setembro de 2013, às 20
horas, sob a presidência da vereadora Francisangela Fernandes de São José Policate,
secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Pedro da Silva Oliveira, e, com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os
trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município, leitura da ata da sessão
anterior que, após colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: Expediente do Poder
Executivo em resposta a requerimentos, expediente de terceiros, Projeto de lei nº 27 e
28/13 de autoria de vereadores, que foram encaminhados as comissões competentes,
Requerimento nº 271 ao 285/13, de autoria diversa, aprovados por unanimidade, com
exceção do de nº 276/13 que será votado na próxima sessão, por força de resolução
própria, Moção nº 14 ao 17/13 de autoria diversa, aprovadas por unanimidade, e,
indicações de nº 382 ao 388/13 que foram encaminhadas aos seus destinos. PALAVRA
NO EXPEDIENTE - Inscrito o vereador Ariel Pontes, que teceu comentários sobre os
requerimentos e indicações por ele apresentados, ressaltando o Requerimento nº 284 e
285/13; e, o vereador Nelson do Roque que sugeriu a convocação da Diretora Municipal
de Planejamento e Desenvolvimento para tratar de assuntos pertinentes a urbanismo,
sendo o pedido deferido pela Presidente, que solicitou a Diretoria Legislativa que
encaminhasse missiva ao senhor Prefeito, convocando a Diretoria para a sessão ordinária
do dia 23/09 próximo futuro. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 17/13 de autoria do
nobre Edil Chiquinho do PT, aprovado por unanimidade, em 2º discussão; Projeto de lei
nº 21/13 de autoria do nobre edil Ariel Pontes, aprovado por unanimidade, em 2º
discussão; Projeto de lei nº 22/13 de autoria do nobre Edil Festo José Selvério, aprovado
por unanimidade, em 2º discussão; Projeto de lei nº 23/13 de autoria da vereadora Francis
Policate e outros Edis, aprovado por unanimidade, em 2º discussão; Projeto de lei nº
24/13 de autoria do nobre Edil Festo José Selvério, aprovado por unanimidade, em 2º
discussão; Projeto de lei nº 25/13 de autoria da Mesa Diretora, aprovado por
unanimidade, em 2º discussão; e, Projeto de Resolução nº 02/13 de autoria da vereadora
Francis Policate, aprovado por unanimidade, em 1º discussão. EXPLICAÇÃO
PESSOAL - Inscrita a vereadora Francis Policate, que parabenizou os pares pelo nível
das proposituras apresentadas, destacando o projeto de lei nº 17/13 do vereador
Chiquinho do PT, o projeto de lei do vereador Ariel que trata de tornar oficial o programa
Agita Férias, e, o Requerimento do vereador Nelson do Roque que trata da atualização do
Plano Diretor do Município, e ainda, teceu comentários sobre os seus requerimentos e
lembrou os nobres Edís do convite de inauguração do novo prédio do Sesi em Presidente
Prudente; e, o vereador Chiquinho do PT e comentou a resposta do alcaide quanto a
regularização do NINDAM e a cobrança do ISS dos bancos, dizendo que as situações
A
| No NN
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colocadas devem ser reavaliadas pela atual Gestão. ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS. Nada mais havendo a ser tratado, às 22:00 h, a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos, comunicou que a próxima sessão ordinária será no dia 16
de setembro de 2013, e, declarou encerrada a presente sessão, lavrando-se esta ata que se
aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.
E PE:
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