sessao nº 28

 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO 
 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
 Fone/Fax (18) 3273-1331 
 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br 
_______Poder Legislativo___________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
PAUTA DOS TRABALHOS DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 
30 DE SETEMBRO DE 2013 
Data da Publicação da Pauta: 26/09/13 – 16 hs 
ABERTURA DOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara 
Requerimento: 
Nº Autor Assunto 
320 Nelson do Roque Se Prefeitura fez chamada pública para agricultura familiar 
321 Carlos da Pizzaria Solicitando se há projetos de conservação de solo no Jd. Panorama 
e Parque dos Pinheiros 
322 Cabrera Como se encontra processo de microbacias no município 
323 Cabrera Se a Casa da Agricultura tem equipamento para marcar curvas de 
nível e se há custos para o agricultor 
324 Festo Ao IBGE solicitando informações sobre população do município 
325 Pedrinho do Coral Medalha Guilherme Barão aos melhores alunos da rede ensino 
326 Francis Medalha Kiochi Tatizawa ao Pastor Reinaldo 
327 Carlos da Pizzaria Quando retornam os médicos do PSF do Jardim Panorama 
Indicação: 
Nº Autor Assunto 
415 Cabrera Construção de quadra coberta na Praça do Jd. Raio do Sol 
416 Cabrera Melhoria na estrada municipal que margeia a SP 501 
417 Cabrera Limpeza da Rua Martinópolis defronte ao campo de futebol 
418 Festo Colocação de grades nas galerias do Jd São João 
419 Pedrinho e outros Calçamento da Rua José Alexandre, Jd. Pichioni 
420 Pedrinho e outros Sinalização de solo na Av. das Américas, proximidades Estrela 
421 Pedrinho e outros Sinalização na Rua MF Oliveira com Av. das Américas 
422 Pedrinho e outros Reparos na pista de atletismo do complexo esportivo 
423 Carlos da Pizzaria Sinalização de área escolar no Jd Panorama / Parque dos Pinheiros 
424 Pedrinho e outros Academia da Melhor Idade no Br. Santa Luzia 
425 Pedrinho e outros Reforma do salão comunitário do Br. Santa Luzia 
426 Pedrinho e outros Reparos das ruas do Chácaras Cobral 
427 Pedrinho e outros Implantação de rede de iluminação pública no acesso ao Br. 
428 Pedrinho e outros Ampliar coleta seletiva no Distrito de Cel. Goulart 
Palavra dos vereadores inscritos 
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 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
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Observação: A denúncia pode ser anônima 
ORDEM DO DIA 
Projeto Autor Assunto Discussão 
26/13 Nelson Altera status da Estrada Arthur Boigues Filho 2ª discussão 
27/13 Francis Altera lei de concessão de abono natalício do servidor 2ª discussão 
28/13 Ch do PT Denomina rotatória do Residencial do Valencia I 2ª discussão 
20/13 PE Plano Plurianual de Investimentos - PPA 1ª discussão 
Pronunciamento da Diretora Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, em 
atendimento a convocação da Casa – Assunto: questões urbanísticas 
EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos vereadores inscritos 
 
Próxima sessão ordinária: 07/10/13

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ATA DA 28º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 28º. Sessão Ordinária. do 1º ano legislativo da 16º legislatura da Câmara
Municipal de Álvares Machado, realizada aos 30 dias do mês de setembro de 2013, às 20
horas, sob a presidência da vereadora Francisangela Fernandes de São José Policate,
secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Pedro da Silva Oliveira, e, com a
presença dos demais vereadores. conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os
trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município. leitura da ata da sessão
anterior que, após colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: Expediente do Poder
Executivo em resposta a requerimentos, encaminhamento do veto total ao Projeto de lei
nº 17/13 de autoria do vereador Chiquinho do PT, projeto de lei do orçamento e de
subvenções para 2014, que foram despachados a apreciação das comissões competentes,
para parecer, Requerimento nº 319 ao 327/13, de autoria diversa, aprovados por
unanimidade, sendo que o de nº 327/13 foi retirado pelo autor, e, os de nº 325 e 326/13,
por força de resolução, serão votados na próxima sessão, e, indicações de nº 415 ao
428/13 de autoria diversa, que foram encaminhadas aos seus destinos. PALAVRA NO
EXPEDIENTE — Não houve inscrito. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 26/13 de
autoria do vereador Nelson do Roque. aprovado por unanimidade, em 2º discussão;
Projeto de lei nº 27/13 de autoria da vereadora Francis Policate, aprovado por
unanimidade, em 2º discussão; Projeto de lei nº 28/13 de autoria do vereador Chiquinho
do PT, aprovado por unanimidade, em 2º discussão; e. Projeto de lei nº 20/13 de autoria
do Poder Executivo, que trata do PPA para os próximos 4 anos, foi retirado da pauta por
ordem da Presidência, tendo em vista, expediente do Ministério Público do Estado,
solicitando providências com relação a propositura. EXPLICAÇÃO PESSOAL — Não
houve inscrito. Atendendo convocação da Casa, esteve presente a Diretora Municipal de
Planejamento, Habitação e Desenvolvimento, sra. Adriana Aparecida Zangilorami,
acompanhada de seu assessor Caio. que respondeu questões sobre urbanismo.
apresentadas pelos vereadores: Cabrera, Ariel Pontes, Nelson do Roque, Festo José
Selvério, Chiquinho do PT, Pedrinho do Coral e Francis Policate, cujos temas giraram em
torno das vias de circulação, cessão de área da ALL, regularização de loteamentos
irregulares e chácaras ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais havendo a
ser tratado. às 23:10 h, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todas. comunicou
que a próxima sessão ordinária será no dia 07 de outubro de 2013, e, declarou encerrada a
presente sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada petos membros da
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, RCE
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima