sessao nº 34

 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO 
 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
 Fone/Fax (18) 3273-1331 
 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br 
_______Poder Legislativo___________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
PAUTA DOS TRABALHOS DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA 
18 DE NOVEMBRO DE 2013 
Data da Publicação da Pauta: 14/11/13 – 16 hs 
ABERTURA DOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara 
Requerimento: 
Nº Autor Assunto 
414 Nelson do Roque Qual projeção dos índices oficiais para fechamento 2013 
415 Ariel Informações sobre a contratação de nutricionista 
416 Ariel Se há previsão de compra de som para caminhão coleta de lixo 
417 Ariel Se há previsão de obras entre Santa Eugênia e CH’s 
418 Ariel Se há previsão de implantação academia no Jd. NS Penha 
419 Ariel Se há previsão de construção de ponte no Jd. Santa Luzia 
420 Ariel Se há previsão de reforma do salão comunitário José Canducci 
421 Ariel Se há previsão de compra de pedras para estrada Km 7 
422 Ariel Se há previsão de melhorias na via próxima a Sitio do Sr. Avelino 
423 Ariel Informações sobre Melhor Caminho na Estrada do Milano 
424 Ch., Pedro, Francis, 
Nelson e Cabrera 
Quando será feita a limpeza e colocação de iluminação na 
academia do Jd. São Francisco 
425 Ch., Pedro, Francis, 
Nelson e Cabrera 
Quando será feita a inversão de luminária da Rua Martinópolis 
defronte ao número 409 
426 Ch., Pedro, Francis, 
Nelson e Cabrera 
Envie a escala dos médicos do PSF do Jardim São João 
427 Ch., Pedro, Francis, 
Nelson e Cabrera 
Qual a previsão de notificação e multa para proprietário de terreno 
da Rua Pixinguinha, defronte ao nº 535 
428 Ch., Pedro, Francis, 
Nelson e Cabrera 
Quando será a implantação de portas e janelas na creche em 
construção no Jardim Horizonte 
429 Ch., Pedro, Francis, 
Nelson e Cabrera 
Quando será retirada a mureta para desvio de águas pluviais na Rua 
Antonio Bortoluzzi, defronte ao número 318 
430 Ch., Pedro, Francis, 
Nelson e Cabrera 
Cópia da lei e termo de cessão do campo do matadouro ao Grêmio 
431 Ch., Pedro, Francis, 
Nelson e Cabrera 
Cópia de regulamento do NINDAM 
432 Ch., Pedro, Francis, 
Nelson e Cabrera 
Quando será a implantação da rede de energia elétrica em Cel. 
Goulart 
Indicação: 
Nº Autor Assunto 
465 Ariel Limpeza de terra acumulada na R. Pixinguinha com Av. Américas 
466 Ch., Pedro, Francis, 
Nelson e Cabrera 
Tapa buracos na Av. dos Paulistas com R. Matogrossenses 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
467 Festo Obstáculo na Monenhor Nakamura com Av. das Américas 
468 Festo Utilizar antigo expurgo para área de estacionamento 
469 Festo Implantação da Vara Distrital no município 
470 Festo Melhorias acesso a SP 270 
471 Festo Implantação de mecanismo de escoamento água na Av. Américas 
Palavra dos vereadores inscritos 
ORDEM DO DIA 
Projeto Autor Assunto Discussão 
Lei 20/13 PE Plano Plurianual de Investimentos Primeira 
Lei 21/13 PE Auxilio e subvenções para 2014 Primeira 
Lei 22/13 PE Orçamento para 2014 Primeira 
Lei 23/13 PE Autoriza celebrar convênio com Laboratório Prótese 
Dentária 
Única 
Lei 24/13 PE Autoriza celebrar convênio com Secret. Estado Cultura Única 
EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos vereadores inscritos 
 
Entrega de medalha GUILHERME BARÃO a alunos de escola da rede pública municipal 
Próxima sessão ordinária: 25/11/13

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ATA DA 34º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 34". Sessão Ordinária, do 1º ano legislativo da 16º legislatura da Câmara
Municipal de Álvares Machado, realizada aos 18 dias do mês de novembro de 2013, às
20 horas, sob a presidência da vereadora Francisangela Fernandes de São José Policate,
secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Pedro da Silva Oliveira, e, com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os
trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município, leitura da ata da sessão
anterior que, após colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: expediente do Poder
Executivo, em resposta a diversos requerimentos e indicações, expediente de terceiros,
Requerimento nº 414 ao 432/13, de autoria diversa, aprovados por unanimidade, exceto
os de número 429/13, que foi retirado pelo autor, Moção de nº 26/13, de autoria do
vereador Festo José Selvério, aprovada por unanimidade, e, indicações de nº 465 ao
471/13 de autoria diversa, que foram encaminhadas aos seus destinos. PALAVRA NO
EXPEDIENTE - Inscrito o vereador Festo que se reportou a suas indicações e
requerimentos, especialmente, a Moção nº 26/13 que trata de serviços feitos pelo DER na
SP 501, que trouxe maior segurança e conforto aos usuários da rodovia; Chiquinho do PT
que primeiramente, pediu escusas por apresentar requerimento verbal, o que não é
regimental, mas disse da urgência em solicitar da Presidência, que se oficiasse a Diretoria
Regional de Saúde, solicitando informações sobre o que está acontecendo com a Santa
Casa, que teve o centro cirúrgico interditado, sendo o pedido deferido pela Presidente; o
vereador Pedrinho do Coral que se reportou a cada indicação ou requerimento que o teve
como signatário; e, o vereador Ariel Pontes que se reportou a suas indicações e
requerimentos, e, apresentou algumas sugestões a serem encaminhadas ao senhor
Presidente, cujo o pedido foi deferido pela Presidente. ORDEM DO DIA: Projeto de lei
nº 20/13 de autoria do Poder Executivo, que trata o PPA para 2014 a 2017, aprovado por
unanimidade, em 1º discussão; Projeto de lei nº 21/13 de autoria do Poder Executivo, que
trata dos auxílios e subvenções para 2014, aprovado por unanimidade, em 1º discussão;
Projeto de lei nº 22/13 de autoria do Poder Executivo, que trata do orçamento para 2014,
aprovado por unanimidade, em 1º discussão; Projeto de lei nº 23/13 de autoria do Poder
Executivo, que autoriza celebrar convênio com Laboratório Prótese Dentária, aprovado
por unanimidade, em única discussão; e, Projeto de lei nº 24/13, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza celebra convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, sobre o
qual pediu o uso da palavra o vereador Festo, sendo em seguida, aprovado por
unanimidade, em única discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador
Ariel Pontes, que teceu comentários sobre sugestões e proposituras apreciadas na sessão
de hoje; o vereador Chiquinho do PT que se reportou a questões e sugestões discutidas na
sessão; e, o vereador Nelson do Roque que também comentou brevemente as discussões
transcorridas na sessão. Em seguida foi realizada solenidade de entrega de medalha
vereador Guilherme Barão a alunos destaques da EMEF Mário Covas, conforme
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requerimento do vereador Chiquinho do PT. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS.
Nada mais havendo a ser tratado, às 20:00 hs, a Senhora Presidente agradeceu a presença
de todos, e, declarou encerrada a presente sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada,
vai assinada pelys membros da Mesa.
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