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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2013-12-09
native_id176

Documents (2)

anexo #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO 
 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
 Fone/Fax (18) 3273-1331 
 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br 
_______Poder Legislativo___________ 
_______________________________________________________________________
“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
PAUTA DOS TRABALHOS DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 
09 DE DEZEMBRO DE 2013 
Data da Publicação da Pauta: 05/12/13 – 16 hs 
ABERTURA DOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara 
Requerimento: 
Nº Autor Assunto 
457 Pedro, Ch, Francis, 
Nelson e Cabrera 
Se há possibilidade de abertura de via interligando Sesi e Estrada 
da Amizade 
458 Cabrera Se existe ação junto ao Posto Portal para calçamento do pátio para 
estacionamento de caminhões 
459 Festo Ao Dep. Mendes Thame solicitando recursos para incremento da 
escola ambiental 
460 Nelson Se há previsão de investimentos em sinalização de trânsito em 
nossa cidade 
461 Nelson Se a parceria entre Prefeitura e Fundação Mirim ainda permanece 
em vigor 
462 Ch, Pedro, Francis e 
Nelson 
Se o proprietário do terreno da Rua Campos Salles, vizinho ao nº 
257, já foi notificado/multado para limpeza terreno
463 Ch, Pedro, Francis e 
Nelson 
Se há previsão de implantação de câmeras de segurança na cidade 
464 Ch, Pedro, Francis e 
Nelson 
Se os proprietários dos terrenos da Rua 7 de Setembro foram 
notificados para construção de passeio público 
465 Ch, Pedro, Francis e 
Nelson 
Se existe previsão de construção de passeio público nas áreas 
públicas do município que ainda tem a melhoria 
466 Ch, Pedro, Francis e 
Nelson 
Se existe a possibilidade de adequação das linhas escolares em 
função de reclamações dos pais de alunos 
467 Ch, Pedro, Francis e 
Nelson 
Se a ALL foi notificada/multada para limpeza da área localizada na 
zona urbana 
468 Pedro, Francis e Ch Se há previsão de construção de quadra no projeto Alegria de Ser 
469 Pedro, Francis e Ch Se há previsão de reparos na Estrada do Br. Floresta
470 Pedro, Francis e Ch Se há previsão de implantação de área de lazer no CH Mário 
Mauro 
471 Pedro, Francis e Ch Se há previsão de cascalhamento estrada Ouro Verde (800 m), se o 
Governo Estado enviou recursos para compra de cascalho 
472 Pedro, Francis e Ch Como está o processo para celebração de convênio com a Defesa 
Civil para a construção da ponte Km 04 
473 Pedro, Francis e Ch Se há possibilidade de cascalhar entrada do Br. 1º de Maio 
474 Pedro, Francis e Ch Qual a nova previsão de cascalho e quebra do barranco da estrada 
do sr. Avelino 
475 Pedro, Francis e Ch Quando será feito melhor caminho na estrada antiga de PB 
476 Pedro, Francis e Ch Por que ainda não foi assinado convênio creche no Pq. Pinheiros 
477 Nelson do Roque e 
Cabrera 
Investimentos feitos em pavimentação no Jardim Panorama e 
Parque dos Pinheiros os últimos 12 anos. 
 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO 
 PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA 
 Fone/Fax (18) 3273-1331 
 www.cmalvaresmachado.sp.gov.br 
_______Poder Legislativo___________ 
_______________________________________________________________________
“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
Moção: 
Nº Autor Assunto 
30 Festo Ao Executivo pela FACAM e iluminação de natal 
Indicação: 
Nº Autor Assunto 
574 Zé Carteiro Implantação de sinalização de solo e placas no Jd. São Francisco 
575 Festo Várias sugestões para bairros diversos 
576 Pedro, Francis e Ch Canaleta na Rua Zequinha de Abreu 
Palavra dos vereadores inscritos 
ORDEM DO DIA 
Projeto Autor Assunto Discussão 
Lei 29/13 Ch PT Alterações o Código de Postura 1ª discussão 
Lei 30/13 Festo Denomina estrada rural 1ª discussão
Lei 31/13 Nelson do 
Roque 
Alterações no Plano Diretor do Município 1ª discussão 
Lei 25/13 PE Autoriza o pagamento de abono a profissionais do 
magistério 
Única discussão 
EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos vereadores inscritos 
 
Entrega de medalhas e moções 
Próxima sessão ordinária: 03/02/14

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 37º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 37º. Sessão Ordinária, do 1º ano legislativo da 16º legislatura da Câmara
Municipal de Álvares Machado, realizada aos 09 dias do mês de dezembro de 2013, às 20
horas, sob a presidência da vereadora Francisangela Fernandes de São José Policate,
secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Pedro da Silva Oliveira, e, com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os
trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município, leitura da ata da sessão
anterior que, após colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: expediente do Poder
Executivo, em resposta a diversos requerimentos e indicações. expediente de terceiros,
Projeto de lei nº 34/13 de autoria do vereador Zé Carteiro, que foi encaminhado as
comissões competentes, Requerimento nº 457 ao 477/13, de autoria diversa, aprovados
por unanimidade, sendo que o vereador Festo José Selvério, fez uso da palavra para
discutir o Requerimento nº 472/13 de sua autoria, Moção de nº 30/13, de autoria do
vereador Festo José Selvério, aprovada por unanimidade, e, indicações de nº 474 a
476/13 de autoria do vereador Festo José Selvério, que foram encaminhadas aos seus
destinos. PALAVRA NO EXPEDIENTE -— Não houve inscrito. ORDEM DO DIA:
Projeto de lei nº 29/13 de autoria do vereador Chiquinho do PT, aprovado por
unanimidade, em 1º discussão; Projeto de lei nº 30/13 de autoria do vereador Festo José
Selvério, aprovado por unanimidade, em 1º discussão; Projeto de lei nº 31/13 de autoria
do vereador Nelson do Roque, aprovado por unanimidade, em 1º discussão; e, Projeto de
lei nº 25/13 de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade em única
discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Carlos da Pizzaria que
iniciou seu pronunciamento as 21:50 h, lamentando a morte do grande líder Nelson
Mandela, agradeceu as melhorias realizadas no Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros,
saudou o senhor Prefeito e servidores da Câmara pelo apoio, e desejou a todos um feliz
natal e prospero ano novo; as 21:55 h o vereador Pedrinho do Coral, iniciou seu
pronunciamento comentando as reivindicações apresentadas por ele e pares junto a
diversos setores da administração pública estadual e federal, a Jandaia e outros,
desejando, por fim, um feliz natal e prospero ano novo a todos; as 22:04 h o vereador
Chiquinho do PT teceu comentários sobre requerimentos apresentados na sessão de hoje
por ele e nobres pares, que a receita da Prefeitura deve ser aplicada em prol da
coletividade e não ficar acumulada o caixa, e, declarou sua opinião pessoal, com relação
ao quadro de pessoal do município, dizendo que quando da nomeação de pessoal em
comissão deve-se buscar pessoas capacitadas dentro do quadro permanente, como
acontece nos bancos, desejando, por fim, feliz natal e prospero ano novo: as 22:15 h, o
vereador Nelson do Roque fez um breve comentário sobre resposta da ANATEL a moção
de protesto da Casa quando a má qualidade dos serviços da VIVO, e, desejou feliz natal e
prospero ano novo a todos. e, a vereadora Francis Policate, que, as 22:18 h, fez um relato
dos trabalhos da Câmara Municipal durante o ano de 2013, falou sobre os investimentos
feitos na Casa e disse que a sobra de caixa no valor aproximado de R$ 280.000,00 será
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
devolvido ao Poder Executivo, sendo sugerido, conforme conversado com os demais
Edis, que o recurso seja aplicado na construção de passagem ligando o Jardim Santa
Eugênia aos CHº's da CDHU. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais
havendo a ser tratado, às 22:36 hs, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos,
comunicou que a próxima sessão ordinária será no dia 03 de fevereiro de 2014, e,
declarou encerrada a presente sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada
pelos membros nm esa.
E
W
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
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