sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 - SP
PAUTA DOS TRABALHOS DA 342 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2014
A SE REALIZAR NO DIA 17 DE NOVEMBRO.
Data da Publicação da Pauta: 13/11/14- 16 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento:
Nº Autor Assunto
484 Pedro, Francis e Ch | Como se encontra processo de estabelecer consórcio intermunicipal para
aterro sanitário
485 Pedro, Francise Ch | Se há projeto de reconstrução de galerias no Jardim Cobral
486 Pedro, Francis e Ch | Se há previsão de reparos em obstáculo na Av. Alfredo Marcondes
487 Zé Carteiro Informações sobre adequações dos pv's da SABESP nas vias recapeadas
488 Zé Carteiro e outros | Ao DER solicitando informações sobre rotatória na SP 501
489 Zé Carteiro Ao DER solicitando informações sobre melhoria no trevo SP 501 Av da Amizal
490 Festo l A Telefônica/Vivo solicitando troca de local de telefone público
491 Festo A Sabesp solicitando informações sobre sistema de esgoto
492 Ch, Francis e Pedro | Solicita informações sobre atuação da vigilância sanitária
493 Ch, Francis e Pedro | Se há previsão de colocação de grades no prédio da cozinha piloto
494 Ch, Francis e Pedro | Como se encontra processo de instalação de câmeras de monitoramento
495 Ch, Francis e Pedro | Elaboração de orçamento de muros de arrimo nos conjuntos habitacionais
496 Ch, Francis e Pedro | Se há previsão de colocação de salva vidas na piscina publica
497 Ch, Francis e Pedro | De quem e responsabilidade de limpeza da área de lazer no CH Salvador Cos
Moção:
Nº Autor Assunto
53 Francis, Pedro e Ch | Aplausos a centenária sra. Josefa Maria da Silva
L sa Francis, Pedro e Ch | Aplausos ao Diretor Presidente da CODASP
55 Francis, Pedro e Ch | Aplauso a senhor José Roberto — Diretor do FDE
56 Francis, Pedroe Ch | Aplausos ao senhor Secretário de Estado Adjunto da SEELJ
57 Francis, Pedro e Ch | Aplauso ao Cap. De Paula da CE de Defesa Civil
“DIGA NÃO AS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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58 Ariel Aplauso ao Mestre Onça e membros de associação de capoeira
LL. 59 Festo [ Aplausos a atleta de tênis de mesa do municipio |
Indicação:
Nº Autor Assunto
357 Festo | Melhorias diversas no Jardim São João
358 Festo Mecanismo de escoamento de água na Rua Barão do Rio Branco
359 Festoeoutros | Fazer estacionamento na área do antigo expurgo
360 o Francise Ch | Reparos e melhorias em estada rural próxima a SP 501
361 Pedro, Francise Ch | Sinalizar obstáculo na Avenida dos Paulistas, 203, Jd. São Francisco
[362 Pedro, Francis e Ch | Poda de árvores nas vias públicas em função da rede de iluminação
363 Pedro, Francis e Ch | Reparos e melhorias nos passeios do cemitério da sede
Palavra dos vereadores inscritos
ORDEM DO DIA
Projeto | Autor Assunto | Discussão
34/14 | PE Concessão de subvenções para o ano de 2015 [| Primeira
18/14 Chiquinho do PT | Multa para quem for flagrado jogando lixo nos logradouros Primeira
254 Chiquinho do PT | Implantação de calçada ecológica Primeira ]
32/14 | Chiquinho do PT | Adequações de imóveis para coibir proliferação de insetos e Primeira
outros |
34114 | Chiquinho do PT | Divulgação de telefone de emergência no atendimento a Primeira
“| iluminação publica
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Palavra dos vereadores inscritos —
Próxima sessão ordinária: 24/11/14
“Aquele que se exaltar será humilhado, e aquele que se humilhar será exaltado.”
[Lucas 14, 11] Jesus Cristo
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Observação: A denúncia pode ser anônima

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ATA DA 34º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 34º Sessão Ordinária, do 2º ano legislativo da 162 legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos dezessete dias do
mês de novembro de 2014, às 20 horas, sob a presidência da vereadora
Francis Policate, secretariada pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues —
Chiquinho do PT e Pedro da Silva Oliveira — Pedrinho do Coral, e com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio.
Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do
município, leitura da ata da sessão anterior, que, após colocada em
discussão, foi feita votação, sendo aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: expediente do
Poder Executivo encaminhando Projeto de lei nº 43/14, que em seguida,
foi encaminhado as comissões competentes e assessoria jurídica, para
parecer, ofício pedindo a retirada do Projeto de lei nº 21/14, e respostas a
solicitações da Casa de Leis, expediente de terceiros, Requerimento de nº
484 ao 497/14 de autoria diversa, aprovados por unanimidade, Moção de
nº 53 ao 59/14, de autoria diversa, aprovadas por unanimidade, e,
indicações de nº 357 a 363/14 que foram encaminhadas aos seus
destinos. Apresentado Projeto de Resolução nº 05/14 de autoria da
vereadora Francis, Chiquinho do PT e Pedrinho do Coral, que foi
encaminhado as comissões competentes. PALAVRA NO EXPEDIENTE .
Inscrito o vereador Pedrinho do Coral que teceu comentários sobre as
questões que envolvem sinalização e trânsito da cidade, sugerindo a
Presidência que oficiasse ao senhor Prefeito sugerindo a contratação de
equipe técnica para debater o assunto com o Executivo, Conselho de
Trânsito e Legislativo, e, até com a comunidade, sendo o pedido anuído
por todos os vereadores, havendo apartes da vereadora Francis, Ariel e
Chiquinho do PT; o vereador Festo que solicitou moção de aplauso ao
atleta machadense Camilo Sanvezzo indicado pela FIFA para o troféu
Puskas, e, moção de pesar pelo falecimento recente do senhor Osmar
Cavalleri, sendo o solicitado, anuído por todos os vereadores; o vereador
Chiquinho do PT que solicitou que a Presidência oficiasse ao senhor
Prefeito, solicitando informações sobre o FUNDEB e melhorias na
sinalização de alguns locais da cidade, o pedido foi anuído por todos os
edís da Casa; e, a vereadora Presidente que solicitou a anuência dos
nobres pares para que se oficiasse ao Executivo, solicitando informações
sobre o cemitério da sede, sendo o pedido AR por todos” os|'
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vereadores. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 34/14 de autoria do
Poder Executivo, que trata das subvenções para o exercício de 2015,
aprovado por unanimidade em primeira discussão; Projeto de lei nº 18/14
de autoria do vereador Chiquinho do PT e outros, aprovado por
unanimidade, em primeira discussão; Projeto de lei nº 25/14 de autoria do
vereador Chiquinho do PT e outros, retirado da pauta e pedido dos
autores, Projeto de lei nº 32/14 de autoria do vereador Chiquinho do PT e
outros, retirado da pauta a pedido dos autores; e, Projeto de lei nº 34/14 de
autoria do vereador Chiquinho do PT e outros, aprovado por unanimidade
em primeira discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador
Festo que dispensou o uso da palavra; o vereador Ariel Pontes que
dispensou o uso da palavra; e, o vereador Chiquinho do PT que
brevemente discorreu sobre poda de árvores na cidade pela Caiuá e sobre
a demora de instalação do Procon no município. ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS. Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente,
as 21H56M, agradeceu a presença de todos, comunicou que a próxima
sessão ordinária será no dia 24 de novembro de 2014, e, declarou
encerrada a“presente sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai
assinada pelos membros da Mesa.
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