sessao nº 16

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CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Fone/Fax (18) 3273-1331
www.cmalvaresmachado.sp.gov.br
Poder Legictativo
PAUTA DOS TRABALHOS DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA
11 DE JUNHO DE 2012
Data da Publicação da Pauta: 06/06/12
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
EXPEDIENTE
Ofícios PM
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara
Indicação nº 196 a 198/12 — autor ver. Carlito
Indicação nº 199 a 203/12 — autor ver. Francis
Indicação nº 204 e 205/12 — autor ver. Festo
ORDEM DO DIA
Projeto de lei nº 14/12 — ver. Festo — regularização de imóveis irregulares — 1º discussão
Projeto de lei nº 03/12 — PE — Lei de diretrizes orçamentárias — 1º discussão
Próxima sessão ordinária: 18/06/12
“DIGA NÃO ÀS DROGAS E PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 16º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 16º. Sessão Ordinária, do 4º ano legislativo da 15º legislatura da Câmara
Municipal de Álvares Machado, realizada aos 11 dias do mês de junho de 2012, às 20
horas, sob a presidência do vereador José Cláudio Bressan, secretariado pelos vereadores:
Mauro Antonio Cadette e Cícero Lacerda da Silva, respectivamente 1º e 2º secretários,
em virtude da ausência da vereadora Cecilia Katsutani, e com a presença dos demais
vereadores. conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os trabalhos com a
execução do hino nacional e hino do município, leitura da ata da sessão anterior que, após
colocada em discussão, pediu a palavra a vereadora Francis solicitando que incluísse na
ata, em seu pronunciamento na explicação pessoal, que a mesma solicitou reunião com o
Gerente Regional da Caiuá, para tratar das constantes oscilações de energia, e sobre a
transmissão das sessões, via canal de TV, Internet e rádio, em seguida foi feita votação,
sendo aprovada por unanimidade, com a nova redação proposta pela vereadora.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: expediente da Câmara,
expediente de terceiros, e, indicações de nº 196 ao 205/12 que foram encaminhadas aos
seus destinos. PALAVRA NO EXPEDIENTE - Não houve inscrito. ORDEM DO
DIA: Projeto de lei nº 03/12, de autoria do Poder Executivo, foi retirado da pauta por
determinação do Presidente; e, Projeto de lei nº 14/12 de autoria do vereador Festo, sobre
o qual fez uso da palavra o vereador autor que explanou sobre o mesmo e defendeu sua
aprovação, e a vereadora Francis, que solicitou a presença da Diretora Municipal de
Planejamento na Casa, para esclarecer melhor o projeto, em seguida, o vereador Festo
retomou a palavra e disse que o projeto é de autoria do Poder Legislativo, e está com
parecer favorável da Assessoria Jurídica, não sendo necessário convocar a Diretora de
Planejamento, em seguida, foi feita a votação, sendo aprovado por maioria, com voto
contrário da vereadora Francis Policate. EXPLICAÇÃO PESSOAL -— Inscrita a
vereadora Francis Policate que dispensou o uso da palavra; e. o vereador Festo que
salientou a importância do debate entre vereadores nas sessões da Casa, como ocorreu
quando da discussão do projeto de lei nº 14/12, e, solicitou a intervenção do vereador
Mauro Cadette, líder do Prefeito na Casa, para que a Administração concretizasse a
colocação de rede de iluminação pública na Rua Presidente Prudente, no trecho entre o
campo do Paulista e a Rua Pedro Mazzaro, bem como, providencie uma melhor
sinalização de trânsito na cidade. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e, comunicou
que a próxima sessão será no dia 18 de junho de 2012 e, declarou encerrada a presente
sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima