sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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Poder Legislativo
ATA DA 4º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 4º. Sessão Ordinária, do 1º ano legislativo da 15º legislatura da Câmara Municipal de
Álvares Machado, realizada aos 03 dias do mês de março de 2009, às 20 horas, sob a
presidência do vereador Amarildo Aparecido Miraya, secretariada pelos vereadores Francis
Policate e Fabrício Ross Yokoyama, com a presença dos demais vereadores, conforme livro de
registro próprio. Foram iniciados os trabalhos com a leitura do EXPEDIENTE. Foram
apresentadas as seguintes matérias: expediente do Poder Executivo, inclusive, encaminhando
Projeto de lei nº 07/09, que em seguida por despacho do Prefeito, foi encaminhado à
apreciação das comissões competentes, Expediente de Terceiros, Expediente do Legislativo:
indicações de nº: 42 ao 60/09 de autoria diversa, Requerimento nº 21 ao 29/09 de autoria
diversa, sendo que, feita a votação, todos foram aprovados por unanimidade. PALAVRA NO
EXPEDIENTE - Não houve inscrito. ORDEM DO DIA: Em apreciação Projeto de lei nº 02/09
de autoria da vereadora Francis Policate, em 1º discussão, com parecer favorável da Comissão
de Justiça, e, ninguém querendo fazer uso da palavra, foi feita a votação, e, aprovado por
unanimidade. EXPLICAÇÃO PESSOAL — Inscrito a vereadora Francis Policate que se
manifestou sobre a situação dos agentes comunitários de saúde do PSF quanto a legislação
vigente, fez breve leitura da lei federal que rege o assunto, e, se pronunciou sobre a questão
salarial dos servidores da Prefeitura, e a dificuldade de se reajustar os salários dos mesmos,
tendo como parâmetro os limites legais, e que a Administração fará esforços em bem
remunerar, mas, que cumprirá a lei, fez finalmente, homenagem a mulheres, em função do dia
internacional da mulher, no próximo dia 08 de março; e, inscrito o vereador José Carlos
Cabrera Parra que se reportou sobre as palavras da vereadora Francis, quanto ao dia
internacional da melhor, sobre a utilização inadequada do aterro sanitário do município, sobre
requerimento sobre informação solicitada quanto ao andamento do programa Cidade Legal,
que visa regularizar loteamentos irregulares, parabenizou o vereador Festo José Selvério sobre
indicação que sugere revisão anual dos salários dos servidores, e comentou, sobre matéria de
jornal que divulga as cidades da região que perderam recursos da merenda escolar, por falta de
informação sobre o Conselho de Alimentação Escolar, e enalteceu a construção da sede do
INSS e nova unidade do SESI. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais havendo
a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou que a próxima
sessão será no dia 10 de março de 2009 e, declarou encerrada a presente sessão, lavrando-se
esta ata que se aprovada, vai assinada pelos-premibros da Mesa. )
Mona | ou cola
ecretário
“DIGA NÃO ÀS DROGAS”, DENUNCIE!
TELEFONES: 147 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observacão: A denúncia node ser anônima