sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Praça da Bandeira S/N Fone/Fax (18) 3273-1331 — CEP 19160-000 — SP
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Peder Legiolativo
em plenário. Após o relato de vários assuntos comentado pelo Vereador Cícero, a Vereadora
Francis disse que concorda com parte da fala do vereador Cícero, e não poderia fazer dessa
casa de Lei um circo, também não poderia ser omisso, e quanto o que faz na casa,
simplesmente ta cumprindo as três promessas que fez em campanha, que são: levantar o tapete,
e não vai ser omisso, e não quer ser chamada de omisso, assim como ta ocorrendo no senado.
Inscrita a Vereadora Francis: disse que queria ser lembrada como à Marina Silva, devido a sua
coragem. Comentou sobre a redução dos repasses efetivados à administração, mas, mesmo
assim vê o prefeito correndo atrás de melhorias para O município; Discorreu a vereadora que a
viatura que conseguiu junto com O Deputado Reinaldo Alguz já está em circulação; Que
conseguiu junto ao referido deputado, recursos para à creche municipal para o Parque dos
Pinheiros; Discorreu que o prefeito tem o Parque dos Pinheiros como a menina dos olhos dele;
Que, o prefeito fechou convênio com a Sabesp para que seja feito um levantamento para
adequação e descarte inadequado dos esgoto já que, segundo levantamento efetivado, há cerca
104 imóveis que se encontra sem rede de esgoto, utilizando-se de fossas assépticas, imóveis
estes habitados por famílias de baixa renda, e que deverão ser contempladas com ligação
gratuito e demais benefícios. Felicitou o Sr. Prefeito Municipal pela adoção para à rede
municipal de ensino, do sistema de ensino positivo. Reportou sobre suas indicações. E
finalizando disse que, quanto a colocação sobre a ambulância pelo Vereador Cícero, precisa ser
averiguado, uma vez que O prefeito se preocupa muito com a saúde. Inscrito o Vereador
Cabrera: Reportou sobre os seus requerimentos. Comentou sobre a licitação de 2005,
denuncias sofrida junto a justiça e leu o laudo emitido pelo juiz de direito Dr. Carlos Eduardo
Lombardi. Disse também concordar em certa parte com as palavras do vereador Cícero, pois
na semana passada essa câmara parecia sim um circo, disse que ficou decepcionado com o
Presidente, uma vez que foi desrespeitado pelo cidadão que usou essa tribuna, e no momento
que foi empossado pelo presidente como vereador, tem o mesmo direito e a mesma obrigação
como todos os vereadores desta casa de leis. Em março deste ano, esse cidadão fez denuncia ao
Ministério Público, com a mesma colocação. Comentou também sobre uma matéria divulgada
no jornal Oeste Notícias, que estava estampada no mural da Prefeitura, e fez a filmagem da
mesma para se resguardar, por tratar-se de intenção de denegrir sua imagem e ser de cunho
político. Comentou na ocasião em fora foi tesoureiro da Santa Casa, onde passava por
dificuldades financeiras, e muitas vezes foi avalista de vultosos empréstimos às vezes
colocando até a residência em garantia. Finalizando disse que, se em algum momento, falhou
com alguns vereadores ou se exaltou, pediu desculpas, principalmente a vereadora Francis
talvez tenha se exaltado, mais uma vez pediu desculpas. ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e comunicou que a próxima sessão será no dia 14 de setembro de 2009 às 20 horas e
declarou encerrada a presente sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos
membros da Mesa.
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“Secretário 2º Secret:
“DIGA NÃO ÀS DROGAS”, DENUNCIE!
TELEFONES: 147 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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Poder Legiotati
ATA DA 24º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 24º. Sessão Ordinária, do 1º ano legislativo da 15º legislatura da Câmara Municipal de
Álvares Machado. realizada aos 24 dias do mês de agosto de 2009, às 20 horas, sob a
presidência do vereador Amarildo Aparecido Miraya, secretariado pelos vereadores: Francis
Policate e Fabrício Róss Yokoyama, com a presença dos demais vereadores, conforme livro de
registro próprio. Foram iniciados os trabalhos com a leitura da ata da sessão anterior e após
colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as
seguintes matérias: expediente do Poder Executivo encaminhado respostas de requerimentos,
indicação e balancete referente ao mês de julho. Expediente de Terceiros: ofício do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Álvares Machado. Expediente do Legislativo:
Indicações nºs 426 à 438/09 de autoria diversa. Requerimento nº 155/09 de autoria dos
Vereadores Cabrera e demais aprovados por unanimidades. Moção de aplausos nº 16/09 de
autoria do vereador Carlos de Marins Ferraz, aprovado por unanimidade. PALAVRA NO
EXPEDIENTE: inscrita a vereadora Francis Policate, que requereu verbalmente ao senhor
Presidente que fosse oficiada a Prefeitura e a Unimed para informações sobre o período e
valores em que O funcionário Paulo José Villalva Martins foi cadastrado no convênio da
Prefeitura de Machado junto a Unimed, sendo aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 016/09 de autoria do Poder Executivo, referente a LDO, lido os pareceres,
discutido e aprovado por unanimidade em primeira discussão. Projeto de Lei nº 29/09 de
autoria do Poder Executivo, lido os pareceres, discutido e aprovado em primeira discussão por
unanimidade. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Inscrito o vereador Festo, que inicialmente
parabenizou a professora que fez explanação sobre o sistema positivo de ensino, e, disse que
está aguardando os pareceres realizados pela auditoria contratada pela prefeitura; comentou
sobre a quantidade de indicações de serem aproximadamente 500 (quinhentas) sugerindo que
as mesmas fossem respondidas não sendo necessário o prazo ser o mesmo dos requerimentos.
Comentou também sobre o estudo legal que está realizando, para que todas as residências
plantassem uma árvore. E cobrou a administração pública sobre a importância da implantação
da Zona Azul na Avenida das Américas. Inscrito o vereador Cabrera que reportou sobre o
requerimento nº 147/09 bem como, a resposta dada pelo Executivo. USO DA TRIBUNA: Fez
o uso da tribuna conforme inscrito o Senhor Sebastião Luiz da Silva, que inicialmente
agradeceu os votos recebidos pelos 07 vereadores que votaram à favor da moção de aplausos,
também pelos 02 vereadores que votaram contra. A seguir solicitou que constassem em Ata as
denuncias que iria relatar, disse que na administração passada a empresa do vereador Cabrera,
não emitia notas fiscais no ato da entrega da mercadoria, e, posteriormente as notas fiscais
eram emitidas pela empresa de Enio Augusto Pace, fez um comparativo das despesas da
administração passada com a atual, mencionando vários itens fornecidos e suas diferenças de
preços, e a prática de preços abusivos e fornecimento exagerados, e ao encerrar solicitou que a
câmara instaurasse uma CEI, a vereadora Francis Policate, solicitou a parte e disse que,
conforme o artigo 46 do Regimento Interno, é necessário 1/3 dos membros da câmara , e
prontificou para ser um dos membros para a criação da CEI No encerramento fez uso da
palavra o vereador Cabrera que defendeu das acusações do Senhor Sebastião Luiz, bem como,
explicou que foi contra a Moção de Aplausos devido o mesmo estar respondendo processo na
“DIGA NÃO ÀS DROGAS”, DENUNCIE!
TELEFONES: 147 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observacão: A denúncia node ser anônima