sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Fone/Fax (18) 3273-1331
Poder Legislativo
PAUTA DOS TRABALHOS DA 14º. SESSÃO ORDINÁRIA
13 DE MAIO DE 2008
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
EXPEDIENTE
Ofícios PM
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara
Requerimentos nºs 17 e 18/08 — autoria Ver. Luciana R. G. Monteiro
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 17/08 — aut. Poder Executivo — 1º. discussão
Projeto de Lei nº 19/08 — aut. Poder Executivo — 1º. discussão
PRÓXIMA SESSÃO: 20 DE MAIO DE 2008
“DIGA NÃO ÀS DROGAS”, DENUNCIE!
TELEFONES: 147 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima

ATA DA 14º. SESSÃO ORDINÁRIA
e Ata da 148. Sessão Ordinária, do 4º ano legislativo da 14º legislatura da Câmara Municipal de
Álvares Machado, realizada aos 13 dias do mês de maio de 2008, às 20 horas, sob a
presidência do vereador José Carlos Cabrera Parra, secretariada pelos vereadores Cecília
Setsuco Suzuki Katsutani e Festo José Selvério, e com a presença dos demais vereadores,
conforme livro de registro próprio. Foram iniciados os trabalhos com a leitura da ata da sessão
anterior que, após colocada em discussão, a Vereadora Cecília solicitou que a mesma
constasse na integra. Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as
seguintes matérias: expediente do Poder Executivo. Expediente de Terceiros. Expediente do
Legislativo: Projeto de Lei nº 05/08 de autoria da Vereadora Luciana Ribeiro Galante Monteiro,
após a leitura o Presidente encaminhou para as comissões competentes e assessoria jurídica
para análise e pareceres. Requerimento nº 17/08 de autoria da Vereadora Luciana Ribeiro
Galante Monteiro, aprovado com votos contrários dos vereadores: Cecília Katsutani, João Lino
e Nelson Cardoso Domingues. Requerimento nº 18/08 de autoria da vereadora Luciana Ribeiro
Galante Monteiro, aprovado com votos contrários dos vereadores: Cecília Katsutani, João Lino
Baptista e Nelson Cardoso Domingues. Após a votação dos Requerimentos, a Vereadora
Luciana R. G. Monteiro, solicitou aparte e requereu ao Presidente que suspendesse ou
cancelasse a sessão, em virtude da Vereadora Cecilia ter requerido que constasse na integra
na ata da 132. sessão ordinária. Embasado no artigo 84 do Regimento Interno, o Presidente
cancelou a sessão e solicitou ao diretor da câmara que procedesse a nova ata para a
apreciação. Ao retornar ao trabalho da sessão ordinária, a ata da 132. sessão já alterada, foi
lida e colocada em discussão e aprovada por unanimidade. E desta forma, o presidente iniciou
novamente a 14º Sessão Ordinária, com a leitura dos materiais de expediente recebido de
terceiros. Expediente do Legislativo: Projeto de Lei nº 05/08 de autoria da Vereadora Luciana
Ribeiro Galante Monteiro, após a leitura o Presidente encaminhou para as comissões
competentes e assessoria jurídica para análise e pareceres. Requerimento nº 17/08 de autoria
da Vereadora Luciana Ribeiro Galante Monteiro, rejeitado com votos contrários dos vereadores:
Albano Minca, Festo José Selvério e Luciana R. G. Monteiro, após a votação o vereador Carlos
Fernandes Sanches, solicitou que constasse em ata seu voto de protesto. Requerimento nº
18/08 de autoria da vereadora Luciana Ribeiro Galante Monteiro, rejeitado com votos contrários
dos vereadores: Albano Minca, Festo José Selvério e Luciana R. G. Monteiro, após a votação o
vereador Carlos Fernandes Sanches, solicitou que constasse em ata seu voto de protesto. .
PALAVRA NO EXPEDIENTE, não houve inscrito. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 17/08 de
autoria do Poder Executivo, lido os pareceres, discutido e aprovado por unanimidade em 12,
discussão. Projeto de Lei nº 19/08 de autoria do Poder Executivo, lido os pareceres, na
discussão o vereador Nelson Cardoso Domingues, requereu ao Presidente que consultassem
demais pares, para que fosse votada em única discussão, devido a importância e o prazo do
referido projeto, sendo apreciado e aprovado por unanimidade em única discussão.
EXPLICAÇÃO PESSOAL, inscrita a vereadora Cecilia S. S. Katsutani, que inicialmente
cumprimentou o presidente e justificou sua vinda a tribuna, dizendo que o que a preocupara foi
a última sessão, onde a vereadora Luciana usara a tribuna, questionando várias coisas, dentre
elas o mal atendimento com a funcionária pública do executivo, onde a mesma tratou mal,
dizendo que isso é inadmissível uma vez que são vereadores e devem ser respeitado, porém,
ao apurar os fatos, constatou que, quem realmente fora desacatada, foi a funcionária pois a
mesma estava exercendo sua função que é atender o telefone, no entanto a vereadora ao pedir
que chamasse certa pessoa, a funcionária disse que não estava, e a vereadora começou a falar
alto com a funcionária dizendo que não era palhaça, inclusive sendo necessário a funcionária
retirar o fone de ouvido. A vereadora Cecília disse que, após saber do ocorrido ficou muito
sentida e analisou tudo que está acontecendo nesta casa, que está sendo difícil um diálogo com
a vereadora inclusive ela reconhece que tem o temperamento difícil, uma vez que está difícil de
contato como amigos, pois trabalhamos todos juntos, merecendo respeitos e tendo confiança do
grupo. Essa indignação teve início desde a reunião dos vereadores, onde a vereadora teve um
desentendimento sério com um dos pares, lamentou dizendo que não quer terminar o mandato
sem ter questionado essa postura. Elogiou o trabalho da vereadora dizendo que a mesma fora
provedora da Santa Casa, onde exerceu um grande trabalho, louvando-a por isso. Disse que
comunga com o voto de protesto do vereador Maiado, e após o comentário, entregou cópia do
relatório lido na tribuna, assinado pelos vereadores: Cecilia Setsuco Suzuki Katsutani, Nelson
Cardoso Domingues e João Lino Baptista, conforme anexo à ata. Inscrita a Vereadora Luciana
Ribeiro Galante Monteiro, iniciou cumprimentando o Presidente, a mesa, os pares e a platéia,
se reportou sobre o comentário da vereadora Cecília em relação ao Vereador José Carlos
Alexandre, disse que realmente houve uma reunião no gabinete do Presidente e conversaram
sobre o Projeto anti-nepotismo, que queria instituir no município e no entanto foi coagida por
alguns pares para não entrar com o projeto e foi ameaçada, com aquela historia do furto da
Santa Casa, e não tem medo de falar sobre assunto algum. Cujo projeto era com vigência
imediata para 2008, enquanto o projeto dos outros vereadores era para 2009. Comentou sobre
O incidente ocorrido com o funcionário da assessoria do executivo e com a telefonista. Disse
que não fica com acordo com pessoas ou com fatos, e gostaria que o que estava sendo falado,
é o que o Senhor José Carlos acusou foi que o Senhor Presidente estaria dividindo salário com
ela, salário de presidente, para elege-lo presidente, solicitando que constasse em ata, pois não
foi uma acusação qualquer, sendo o motivo da gravação a única prova concreta que tem sobre
esse ocorrido. E não vê problema algum, inclusive cita o Vereador Festo José Selvério, que
também faz uso de gravador aqui na câmara. Comentou sobre o trabalho que vem sendo feito
por ela, em relação à aprovação dos projetos, alguns polêmicos, mas todos em prol do
progresso e o melhor para o município, finalizando com uma interrogação: “agora, eu deixo de
ser parceira porque eu estou fiscalizando?”. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou que a
próxima sessão será no dia 20 de maio de 2008 às 20 horas, e convidou as servidoras
Rosangela e Madalena para homenagem pelo o dia das mães e declarou encerrada a presente
sessão, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.