sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PAUTA DOS TRABALHOS DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DE
2016
A SE REALIZAR EM 09 DE MAIO de 2016 — 20h00.
Data da Publicação da Pauta: 05/05/16 - 12 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento:
Nº Autor Assunto
132 Zé Carteiro Se há viabilidade de permitir conservação de área pública no Jd. Horizonte
133 Zé Carteiro Se há previsão de poda árvores e limpeza plena na antiga Escola Técnica
134 Festo Como se encontra processo troca de aplicação de recurso estadual — Centro
Cultural/recape
135 Francis, Che Pedro | Solicita informações sobre empregos em comissão e função gratificada da
gestão 2005/2008 e atual
136 Francis, Che Pedro | Informações sobre pagamento de horas extras dos últimos três meses
137 Carlos da Pizzaria Informações sobre classes especiais nas unidades escolares
138 Carlos da Pizzaria Informações sobre processo de devolução de obra de escola ao Estado
L 139 Carlos da Pizzaria Os motivos pelos quais não tem sido feita a limpeza do Panorama/Pinheiro
140 Carlos da Pizzaria Os motivos pelos quais não tem sido feito tapa buracos e recape
141 Carlos da Pizzaria Quando será inaugurada a sub-prefeitura Panorama/Pinheiros
142 Ariel Como se encontra a elaboração do plano municipal de saneamento e se a
4 empresa contratada está cumprindo dispositivos contratuais
143 Pedro, Francise Ch | Se há previsão de reparos em via de acesso a propriedade Sr. Jurazek
144 Pedro, Francise Ch | Se há previsão de reparos em via de acesso a propriedade Ubaldo Brambilla
145 Pedro, Francise Ch | Se há previsão de reparos na ponte do Córrego João Davi
Moção:
Nº Autor Assunto
12 Festo Aplausos ao Grupo Bom Pastor por trabalhos de voluntariado
Indicação:
Nº Autor Assunto
98 Zé Carteiro Tapa buracos na Rua Santo Brunholi
99 Festo Limpeza das calhas dos próprios municipais
100 Pedro, Francise Ch | Reparos na estrada que demanda sitio São Luiz
101 Pedro, Francise Ch | Tapa buracos na Rua Antonio Bortoluzzi
102 Pedro, Francise Ch | Limpeza de galerias da Rua Antonio Bortoluzzi
103 Pedro, Francise Ch | Abertura de canaleta na Rua Hungria
Palavra dos vereadores inscritos

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 14º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 14º. Sessão Ordinária, do 4º ano legislativo da 16º legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 09 dias do mês de
maio de 2016, às 20 horas, sob a presidência do vereador Nelson Cardoso
Domingues, secretariado pelos vereadores: Ariel Fernando Pontes e José
Carlos Cabrera Parra, respectivamente, 1º e 2º secretários, e com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio.
Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do
município, leitura da ata da sessão anterior que, após colocada em
discussão, foi feita votação, sendo, em seguida, aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias:
expediente do Poder Executivo, encaminhando projeto de lei nº 12/16, que
foi enviado as comissões competentes, para parecer, apresentado Projeto
de Decreto Legislativo de nº 01 e 02/16 de autoria do vereador Carlos da
Pizzaria, que foram encaminhados as comissões competentes,
apresentado expediente de terceiros, Requerimento de nº 132 a 145/16
de autoria diversa, aprovados por unanimidade, Moção nº 12/16 de autoria
do vereador Festo, aprovado por unanimidade, e, indicação de nº 98 a
103/16, de autoria diversa, que foram encaminhadas aos seus destinos,
exceto a de número 98/16 que foi retirada pelo autor. O vereador Ariel
Pontes pediu para constar em ata que quanto ao requerimento nº 142/16,
que trata do plano de saneamento, que faz parte da comissão e não tem
sido convidado para reuniões, sendo que, o mesmo tem ocorrido com a
vereadora Francis Policate, que também, solicitou que constasse em ata
tal situação. PALAVRA NO EXPEDIENTE — Não houve inscrito. ORDEM
DO DIA: Projeto de lei nº 11/16 de autoria da Mesa, aprovado por
unanimidade, em primeira discussão; Projeto de lei nº 12/16 de autoria do
vereador Nelson do Roque e outros, discutido pelo autor, em seguida,
aprovado por unanimidade, em primeira discussão; Projeto de lei
complementar nº 02/16 de autoria do vereador Nelson do Roque, discutido
pelo autor, vereadores: Francis, Pedro e Festo, sendo em seguida,
aprovado por unanimidade em primeira discussão; Projeto de Lei
Complementar nº 02/15, retirado da pauta a pedido dos autores, Projeto de
lei nº 32/14 de autoria do vereador Chiquinho do PT e outros, aprovado por
unanimidade, em primeira discussão; e, Projeto de lei nº 52/14 de autoria
do vereador Chiquinho do PT, aprovado por maioria, com voto contrário do
vereador Nelson, que justificou seu vo ja vista ao parecer contrário da
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k eP DOFILIA”, DENUNCIE!
ipa TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA” <<
Observação: A denúncia pode ser anôfrima
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PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
Assessoria Jurídica, e, mediante a justificativa do vereador Cabrera que
assinou parecer contrário, mas, quanto ao mérito, é favorável a
propositura. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Pedrinho do
Coral que discorreu sobre seu requerimento e indicações apresentados na
sessão; o vereador Carlos da Pizzaria que explanou sobre os seus
requerimentos apresentados na sessão; e, O vereador Zé Carteiro que
dispensou o uso da palavra. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada
mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos, comunicou que a próxima sessão será no dia 16 de maio de 2016,
e, declarou encerrada a presente sessão, as 22H32M, lavrando-se esta
ata, cujo o arquivo em áudio e vídeo, se encontra arquivado nos anais da
Casa, que se aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima