sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PAUTA DOS TRABALHOS DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DE
2016
A SE REALIZAR EM 16 DE MAIO de 2016 — 20h00.
Data da Publicação da Pauta: 12/05/16 —- 12 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento:
Nº Autor Assunto
146 Francis, Che Pedro | Informações sobre precatórios e ações trabalhistas no Executivo
147 Todos Se há projeto de passeio público no acesso ao novo prédio do SESI
148 Francis, Che Pedro | Se existe projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas
149 Francis, Che Pedro | Como anda processo de restauração da cobertura do terminal rodoviário
150 Francis, Che Pedro | Se existe projeto melhor caminho na estrada do Matadouro
151 Francis, Che Pedro | Se há projeto de canalização de água pluvial na Rua Marcilio Dias
152 Festo Quantas pontes existem e quantas comprometidas no município
153 Festo Quantas famílias foram atendidas com isenção de taxa a partir de 2015
154 Festo Solicita a presença da Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
155 Pedro, Che Francis | Se há projeto de troca de poste na Rua Marcilio Dias
156 Pedro, Ch e Francis Se há projeto de melhorias no acostamento da Ra Marcilio Dias próximo a Laje
Horizonte
157 Pedro, Ch e Francis Se há previsão de requere licença Cetesb para abertura de via Chácaras Cobral
158 Carlos da Pizzaria Quando será efetivada a pintura das vias e obstáculos no Jardim Panorama e Pinheiro
Moção:
Nº Autor | Assunto
13 Francis, Che Pedro | Aplausos a Associação Voluntários em Luta por trabalho e sede
14 Francis, Ch e Pedro Aplausos a servidor por 35 anos de carreira no município
Indicação:
Nº Autor Assunto
104 Nelson Melhor sinalização e obstáculo na Rua Marcilio Dias com João Bartolo
105 Francis, Ch e Pedro Recuperação de ponte na estrada no Nagai
106 Festo Limpeza e grades nas “bocas de lobo” do Jardim São João
107 Festo Inauguração das obras de reversão de esgoto
108 Pedro, Francise Ch | Sinalização de trânsito adequada no Parque dos Orixás
109 Pedro, Francise Ch | Limpeza na Rua Tupinanbás, Jardim Bela Vista
Palavra dos vereadores inscritos

NM
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 15º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 152. Sessão Ordinária, do 4º ano legislativo da 162 legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 16 dias do mês de
maio de 2016, às 20 horas, sob a presidência do vereador Nelson Cardoso
Domingues, secretariado pelos vereadores: Ariel Fernando Pontes e José
Carlos Cabrera Parra, respectivamente, 1º e 2º secretários, e com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio.
Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do
município, leitura da ata da sessão anterior que, após colocada em
discussão, foi feita votação, sendo, em seguida, aprovada por
unanimidade, com adendo apresentado pelo vereador Ariel Pontes, que
pediu para incluir em sua fala, no expediente, o seguinte: alertou para a
gravidade do problema que envolve a elaboração do plano de
saneamento do município, visto que, está sendo feito de forma
inadequada, e, em alguns momentos, em descordo com as normas
vigentes. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias:
expediente do Poder Executivo, encaminhando projeto de lei nº 13 e
14/16, que foram enviados as comissões competentes, para parecer,
respostas a diversos requerimentos e indicações, apresentado Projeto de
lei nº 13/16 de autoria do vereador Nelson e outros, que foi encaminhado
as comissões competentes, apresentado expediente de terceiros,
Requerimento de nº 146 a 158/16 de autoria diversa, aprovados por
unanimidade, Moção nº 13 e 14/16 de autoria diversa, aprovadas por
unanimidade, e, indicação de nº 104 a 109/16, de autoria diversa, que
foram encaminhadas aos seus destinos. PALAVRA NO EXPEDIENTE —
Inscrito o vereador Chiquinho do PT que apresentou sugestão de cinco
moções de aplausos a diversos alunos, professores e profissionais da área
de esportes, sendo anuído, por todos os pares; vereador Zé Carteiro que
teceu comentários sobre a via de ligação entre o Jardim Santa Eugênia e
Conjuntos Habitacionais da CDHU, a importância da conclusão da obra e a
inoperância da Administração em viabilizar tal providência, sendo
aparteado pelos vereadores: Pedro, Chiquinho, Francis, Nelson e Festo; o
vereador Presidente, que teceu comentários sobre a falta de planejamento
da Administração, citando alguns exemplos de casos que demonstram
claramente tal situação, sendo aparteado pelos edis: Francis, Cabrera e
Chiquinho; o A Pedrinho do Coral que lamentou o passamento do
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Ui Observação: À denúncia pode ser anônima —
£
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PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
senhor Zé da Farmácia, cidadão antigo e conhecido do municipio,
solicitando manifestação de pesar pelo ocorrido, sendo informado pelo
Presidente, que tal manifestação já foi feita a família, em nome de todos os
nobres pares; e, o vereador Carlos da Pizzaria que discorreu sobre
questões que envolvem a devolução de obras de unidade escolar no
Parque dos Pinheiros ao Governo do Estado, e, o desleixo da
Administração quanto a limpeza e conservação de vias e galerias no
Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros, demonstrando em fotos tal
situação. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº 11/16 de autoria da Mesa,
aprovado por unanimidade, em segunda discussão: Projeto de lei nº 12/16
de autoria do vereador Nelson do Roque e outros, aprovado por
unanimidade, em segunda discussão; Projeto de lei complementar nº
02/16 de autoria do vereador Nelson do Roque, discutido pelo autor e
vereadores: Pedro e Ariel, sendo em seguida, aprovado por unanimidade
em segunda discussão; Projeto de Lei nº 32/14 de autoria do vereador
Chiquinho do PT e outros, aprovado por unanimidade, em segunda
discussão; Projeto de lei nº 52/14 de autoria do vereador Chiquinho do PT
e outros, aprovado por maioria, com voto contrário do vereador Presidente:
e, Projeto de lei nº 07/16 de autoria do Poder Executivo, aprovado por
unanimidade, em primeira discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito
o vereador Carlos da Pizzaria que dispensou o uso da palavra; e, o
vereador Pedrinho do Coral que discorreu sobre seus requerimentos e
indicações apresentados na sessão. ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos, comunicou que a próxima sessão será no
dia 23 de maio de 2016, e, declarou encerrada a presente sessão, as
22H45M, lavrando-se esta ata, cujo o arquivo em áudio e vídeo, se
encontra arquivado nos anais da Casa, que se aprovada, vai assinada
pelos membros daMesa.
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima