sessao nº 21

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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PAUTA DOS TRABALHOS DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE
2016
| ASE REALIZAR EM 27 DE junho de 2016 — 20h00.
Data da Publicação da Pauta: 23/06/16 —- 12 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
S
'Requerimento:
Nº Autor Assunto
189 Nelson do Roque Medalha Kiochi Tatizawa a imigrante japonesa centenária
190 Festo Medalha Kiochi Tatizawa a João Paulo Suzuki por levantamento história município
191 Festo Solicita informações sobre loteamento União
192 Festo, Ariel e Zé Solicita se existe e cópia de abaixo assinado para manutenção de sinalização na Rua
Carteiro XV de Novembro
193 Festo Se há estudos para implantação de alguma forma de transporte urbano
194 Zé Carteiro Cópia do contrato da Construpopp relativo a limpeza pública
195 Pedro, Francis e Ch Se há previsão de reparos e melhorias na estrada que demanda córrego do Macaco
196 Pedro, Francis e Ch Ao Sr. Prefeito apresentando reivindicações a serem apresentadas a JANDAIA
Moção
Nº | Autor Assunto
21 | Festo Aplausos a servidores de equipe do município de reparos em pontes
Indicação:
Nº Autor Assunto
147 Festo Reparos e melhorias na sinalização da cidade
148 Pedro, Francise Ch | Reparos e melhorias em “mata-burros” da estrada Br. Macaco
149 Pedro, Francis e Ch Sinalização adequada nas vias do Jardim Santa Eugênia
Palavra dos vereadores inscritos
ORDEM DO DIA
Projeto Autor Assunto Discussão
Veto PE Veto total ao Projeto de lei nº 52/14 — Ch do PT e outros Unica
LC 02/15 | Ch, Francis e Pedro | Implantação de calçada ecológica Segunda
LC 03/16 Nelson do Roque | Altera art. 29 e 39 do Plano Diretor Segunda
Lc 04/16 Nelson e outros Transforma leis ordinárias em leis complementares Segunda
L 14/16 Nelson e outros Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Segunda
L 15116 Todos Denomina creche do Parque dos Pinheiros Segunda

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 21º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 212. Sessão Ordinária, do 4º ano legislativo da 16º legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 27 dias do mês de
junho de 2016, às 20 horas, sob a presidência do vereador Nelson
Cardoso Domingues, secretariado pelos vereadores: Ariel Fernando
Pontes e José Carlos Cabrera Parra, respectivamente, 1º e 2º secretários,
e com a presença dos demais vereadores, conforme livro de registro
próprio. Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e
hino do município, leitura da ata da sessão anterior que, após colocada
em discussão, foi feita votação, sendo, em seguida, aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias:
expediente do Poder Executivo, expediente de terceiros, Requerimento de
nº 189 a 196/16 de autoria diversa, aprovados por unanimidade, com
exceção o de número 192/16 que foi retirado pelos autores e os de número
189 e 190/16, que serão votados na próxima sessão, por força de
resolução própria, Moção nº 21/16, aprovada por unanimidade, e,
indicação de nº 147 a 149/16, de autoria diversa, que foram
encaminhadas aos seus destinos. PALAVRA NO EXPEDIENTE - Inscrito
o vereador Ariel Pontes que apresentou o seguinte requerimento verbal,
aprovado por unanimidade: Que seja oficiado ao senhor Prefeito
solicitando a elaboração de projeto ambiental para restauração de via
de acesso e lindeira ao Balneário, incluindo o plantio de arvores e
outras melhorias. ORDEM DO DIA: Veto do Prefeito ao Projeto de lei de
nº 52/14 de autoria do vereador Chiquinho do PT e outros, sendo o
resultado, com voto aberto e nominal, o seguinte: Ariel Pontes, votou pelo
acatamento do veto por questão legal, enaltecendo o nobre objetivo da
propositura; Carlos da Pizzaria, absteve-se do voto, Chiquinho do PT votou
pelo acatamento do veto em virtude do compromisso da atual Gestão, em
apresentar propositura com o mesmo teor, para apreciação da Casa,
Francis Policate votou contra o veto, por não confiar que a atual Gestão
apresentará propositura no mesmo sentido, Festo votou contra o veto,
mediante os mesmos argumentos da vereadora Francis, vereador Cabrera
votou pelo acatamento do veto por questão legal e não pelo mérito, Zé
Carteiro, absteve-se do voto, Pedrinho do Coral, pelo acatamento do veto
por questão legal e não pelo mérito, e o vereador Presidente que votou
pelo acatamento do veto por questão legal e não pelo mérito, fechando-se
o resultado pelo acatamento do veto, E: ro votos a favor, duas
DOFILIA”, DENUNCIE!
LANTÕES 24 HS POR DIA
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A Pu É Ed Observação: A denúncia pode ser anônima
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Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
abstenções e três votos contra; Projeto de lei complementar nº 02/15 de
autoria do vereador Chiquinho do PT e outros, aprovado por maioria, que
apesar de não ter se manifestado, se disse contrário da forma como está,
pois entende que a regra seria adequada somente em condominios
fechado, sendo em seguida, aprovado por maioria, em segunda discussão;
Projeto de lei complementar nº 03/16 de autoria de todos os vereadores,
aprovado por unanimidade, em segunda discussão; Projeto de lei
complementar nº 04/16 de autoria de todos os vereadores, aprovado por
unanimidade, em segunda discussão; Projeto de lei nº 14/16 de autoria do
vereador Nelson do Roque e outros, aprovado por unanimidade, em
segunda discussão; e, Projeto de lei nº 15/16 de autoria de todos os
vereadores, aprovado por unanimidade, em segunda discussão.
EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Pedrinho do Coral que
dispensou o uso da palavra; e, o vereador Presidente Nelson do Roque
que comentou algumas questões que envolve valor venal para
transferência de bens imóveis junto ao cartório local, sendo aparteado pela
vereadora Francis, vereador Cabrera e Festo. ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos, comunicou que a próxima sessão será no
dia 01 de agosto de 2016, e, declarou encerrada a presente sessão, as
21H28M, lavrando-se esta ata, cujo o arquivo em áudio e vídeo, se
encontra arquivado nos anais da Casa, que se aprovada, vai assinada
pelos membros da Mesa. )
“DIGA NÃO ÀS DROGAS c PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima