sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 10º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 10%. Sessão Ordinária, do 3º ano legislativo da 17º legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 22 dias do mês de
abril de 2019, às 20 horas, sob a presidência do vereador Pedro da Silva
Oliveira, secretariado pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Edson
dos Santos Rodrigues, respectivamente, 1º e 2º secretários, e com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio.
Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do
município, leitura da ata da sessão anterior que, após colocada em
discussão, foi feita votação, sendo, em seguida, aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias:
expediente do Poder Executivo em resposta a requerimentos e indicações,
expediente de terceiros, Requerimento de nº 133 ao 139/19 de autoria
diversa, aprovados por unanimidade, Moção nº 06 ao 08/19, aprovadas
por unanimidade, e, indicação nº 73 ao 79/19 que foram encaminhadas
aos seus destinos. PALAVRA NO EXPEDIENTE -— Inscrito o vereador
Carlos da Pizzaria que se reportou aos seus requerimentos e indicações
apresentados na sessão; O vereador Chiquinho do PT que apresentou
requerimento verbal anuído pelos demais pares, com 0 seguinte teor: que
fosse oficiado ao senhor Prefeito solicitando que envie explicações,
assinadas pelo responsável pela conservação de veículos e
equipamentos do município, senhor Júlio Burgo, sobre a falta de
planejamento na conservação dos equipamentos. Inclusive de
pequeno valor, causando sérios transtornos a toda coletividade; e, o
vereador Cláudio do Correio que dispensou o uso da palavra. ORDEM
DO DIA: Projeto de lei complementar nº 04/18 de autoria do Poder
Executivo, com Emenda Modificativa nº 01/19, aprovada por maioria, com
voto contrário do vereador Carlos da Pizzaria, Emenda Aditiva nº 01/19,
aprovada por unanimidade, e, Emenda Modificativa nº 02/19, aprovada por
unanimidade, sendo que em seguida, o senhor Presidente encaminhou o
projeto para a Comissão de Justiça e Redação, para elaboração da
redação final; Veto parcial ao Projeto de lei nº 01/19 da Mesa Diretora,
aprovado por unanimidade; e, Projeto de Decreto Legislativo nº 02/19, que
trata da aprovação das contas do Executivo relativa ao exercício de 2015,
aprovado por unanimidade, em primeira discussão. EXPLICAÇÃO
PESSOAL -Inscrito o vereador Cláudio do Correio que comentou sobre
várias doações de cidadãos a causas sociais, inclusive para câmeras de
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 — CEP 19160-000 - SP
monitoramento a projeto desenvolvido pelo Conseg, entre outras, O
vereador Chiquinho do PT que teceu comentários sobre respostas do
Prefeito a suas solicitações, enaltecendo a questão que envolve
arrecadação do ISS; e, O vereador Presidente que teceu comentários
sobre a campanha da fraternidade 2019. ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia,
nos termos da Resolução nº 01/16 de 09 de agosto de 2016, comunicou
que a próxima sessão será no dia 29 de abril de 2019, que haverá Câmara
Mirim Escolar — Emeif Márcia Helena Fernandes de Araujo no dia 26 de
abril próximo, as 10h, e, declarou encerrada a presente sessão, as
21H45M, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos
membros da Mesa.
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima

PAUTA DOS TRABALHOS DA 102 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
A SE REALIZAR EM 22 DE ABRIL DE 2019.
Data da Publicação da Pauta: 17/04/19 - 12 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
EXPEDIENTE
Requerimento:
Nº Autor Assunto
133 Festo Solicita informações sobre recursos liberados via Dep. Mauro Bragato
134 Festo Solicita informações sobre implantação de polos esportivos no município
135 Cláudio Informações sobre processo de municipalização do trânsito
136 Ch | Envie cópia de editais de concurso público de 2001 e 2002
137 Pedrinho Se há plano de implantação de obstáculo na Rua da Glória
138 Carlos da Pizzaria Como está o projeto Desenvolve São Paulo
139 Carlos da Pizzaria Como está o processo de parceria com presídios para serviços braçais
Moção:
Nº Autor Assunto
06 Pedrinho Aplausos a Paulo Villalva pelo título de cidadão prudentino
07 Festo Aplausos ao alunos da EMEIF José Molina pela Câmara Mirim
08 Cláudio Aplausos a cidadãos de destaque em Cel. Goulart e Pq Pinheiros/Panorama
ndicação:
Nº Autor Assunto
73 Cláudio, Passeio público na Estrada da Amizade — S Francisco a Cooperativa
74 Cláudio Sacolas para entrega de medicamentos no dispensário
75 Cláudio Roçar área para pedestres no CH Mário Mauro
76 Pedrinho Sinalização de solo na Rua Zequinha de Abreu com Av das Américas
77 Elção Limpeza geral no Jardim Bela Vista e Santa Eugênia
78 Carlos da Pizzaria | Reparos na cobertura dos pontos de ônibus Pinheiros/Panorama
79 Carlos da Pizzaria | Troca de lâmpadas no Pinheiros/Panorama
Palavra dos vereadores inscritos
ORDEM DO DIA
Projeto Autor Assunto Discussão
LC 04/18 PE Altera plano Diretor do Município — com emendas Segunda
Veto PE Revisão anual do subsídio do Prefeito Unica
DL 02/19 Aprovação das contas do Executivo de 2015 Primeira