sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 12º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 12º. Sessão Ordinária, do 3º ano legislativo da 17? legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 06 dias do mês de
maio de 2019, às 20 horas, sob a presidência do vereador Pedro da Silva
Oliveira, secretariado pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Edson
dos Santos Rodrigues, respectivamente, 1º e 2º secretários, e com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio.
Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do
município, respeitado um minuto de silêncio pelo falecimento do Dr. Júlio
Cesar Ferreira, ex-assessor jurídico da Casa de Leis, leitura da ata da
sessão anterior que, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias: expediente do
Poder Executivo em resposta a requerimentos e indicações, expediente de
terceiros, apresentado Projeto de lei nº 05/19 — Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2020, que foi colocado a disposição dos vereadores
pelo prazo de 10 dias, para apresentação de emendas, Requerimento de
nº 158 ao 169/19 de autoria diversa, aprovados por unanimidade, e,
Indicação nº 94 ao 102/19 que foram encaminhadas aos seus destinos.
PALAVRA NO EXPEDIENTE — Não houve inscrito. ORDEM DO DIA:
Projeto de lei complementar nº 02/19 de autoria do vereador Festo José
Selvério, aprovado por unanimidade em primeira discussão.
EXPLICAÇÃO PESSOAL -Inscrito o vereador Festo que se reportou as
moções de pesar, comentando os últimos falecimentos, sugerindo a
manifestação da Casa sobre eles; e, o vereador Pedrinho do Coral que se
reportou a evento comemorativo ao dia do trabalhador, a respostas do Sr.
Prefeito a indicação e requerimentos, bem como, sobre suas propostas
apresentados na sessão de hoje. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS.
Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, nos termos
da Resolução nº 01/16 de 09 de agosto de 2016, comunicou que a
próxima sessão será no dia 13 de maio de 2019, e, declarou encerrada a
presente sessão, as 21H10M, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai
assinadá pelos membros da Mesa.
Us Ut N
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima

PAUTA DOS TRABALHOS DA 122 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
A SE REALIZAR EM 06 DE MAIO DE 2019.
Data da Publicação da Pauta: 02/05/19 — 12 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
SUSPENSÃO DOS TRABALHOS
ATO SOLENE — ENTREGA DE MOÇÕES E MEDALHA
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento:
Nº Autor Assunto À
158 Chiquinho Valores gastos com combustível nos últimos três meses
159 Chiquinho Como foi resolvido a questão de entrega de medicamentos em Cel Goulart
160 Chiquinho Se foi adquirido veículo com emenda de R$ 50.000 da Bety Sahão
161 Chiquinho Se atual gestão pretende realizar torneio de futebol o meio do ano
162 Chiquinho Se existe planejamento para realizada evento a mais bela voz colegial
163 Pedrinho Como está o processo de regularização do NINDAM
164 Chiquinho Prefeito e Governança por que não fiscalização de ISS nos Bancos
165 Nelson Replantio de flores no canteiro central da Avenida Brasil
166 Carlos Se há previsão de colocação de grelha na Souza Caldas defronte Beija Flor
167 Carlos Se há previsão de limpeza junto aos postes para manutenção da rede elétrica (R.
Mario de Andrade e Basílio da Gama)
168 Carlos Se há previsão de troca de iluminação no CH antigo do Parque dos Pinheiros II
169 Festo Se há possibilitado de diminuir e parcelar multas diversas
Moção:
Nº Autor Assunto
Indicação:
Nº Autor Assunto
94 Cláudio Limpeza ampla no parque infantil central do município
95 Cláudio Implantação de eco pontos na cidade
96 Cláudio Limpeza e destinação de uso de prédio ESF do Jardim Horizonte
97 Cláudio Ponto de ônibus na Avenida da Amizade defronte a Rua Orlando Silva
98 Chiquinho e Elção Limpeza ampla e geral na Avenida Alfredo Marcondes
99 Chiquinho Limpeza urgente em ponto de ônibus defronte a entrada do Jd. Horizonte
100 Pedrinho Providências quanto ao passeio público na Antonio Bortoluzzi
101 Chiquinho Placa de proibido bicicletas e banheiro químico na Praça Jd Horizonte
102 Festo Implantação de galeria no final da Rua Geraldo Ribeiro, Maria de Lurdes Il
Palavra dos vereadores inscritos
ORDEM DO DIA
Projeto Autor Assunto Discussão
LC 02/19 Festo Altera redação do Código de Postura -- Feira Livre Primeira