sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 2731331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 18º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 182. Sessão Ordinária, do 3º ano legislativo da 17º legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 17 dias do mês de
junho de 2019, às 20 horas, sob a presidência do vereador Pedro da Silva
Oliveira, secretariado pelos vereadores: Luiz Francisco Boigues e Edson
dos Santos Rodrigues, respectivamente, 1º e 2º secretários, e com a
presença dos demais vereadores, conforme livro de registro próprio.
Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do
município, leitura da ata da sessão ordinária anterior que, colocada em
votação, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE. Foram
apresentadas as seguintes matérias: expediente do Poder Executivo,
expediente de terceiros, Requerimento de nº 216 ao 219/19 de autoria
diversa, aprovados por unanimidade. Moção de nº 18 a 20/19, de autoria
diversa, aprovadas por unanimidade; e, Indicação de nº 128 ao 137/19, de
autoria diversa, que serão encaminhadas aos seus destinos. PALAVRA
NO EXPEDIENTE - Inscrito o vereador Festo que agradeceu ao Deputado
Estadual Mauro Bragato pelo empenho na liberação de recursos
financeiros para reforma da Emeif Álvares Machado. ORDEM DO DIA:
Projeto de lei nº 05/19 de autoria do Poder Executivo, aprovado por
unanimidade, com emendas, em primeira discussão: Projeto de lei
complementar nº 04/17, de autoria do Vereador Festo, aprovado por
unanimidade, em primeira discussão; Proposta de emenda a LOM nº
02/18, de autoria do vereador Chiquinho, aprovada por unanimidade em
primeira discussão; Projeto de lei nº 03/19 de autoria do vereador
Chiquinho, aprovado por unanimidade, em primeira discussão; Projeto de
lei nº 05/19 de autoria do vereador Chiquinho, aprovado por unanimidade,
em primeira discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito Chiquinho do
PT que agradeceu a Administração por algumas melhorias na cidade, na
iluminação pública; e, o vereador Cláudio do Correio que lamentou as
mortes ocorridas por acidente de motos nos últimos dias na cidade,
lembrando da necessidade de fazer campanhas de conscientização no
trânsito. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais havendo a ser
tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura
da mensagem bíblica do dia, nos termos da Resolução nº 01/16 de 09 de
agosto de 2016, comunicou que haverá Câmara Mirim Escolar, no dia 18
de junho, 10h, com a EE Angélica de Oliveira, que a próxima sessão
ordinária será no dia 24 de junho, e, declarou encerrada a presente
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
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sessão, as 21H45M, | lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada
pelos membros da e
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima

PAUTA DOS TRABALHOS DA 1$2 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
A SE REALIZAR EM 17 DE JUNHO DE 2019.
Data da Publicação da Pauta 13/06/19 — 12 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento: Ja
Nº Autor Assunto
216 Pedrinho A Energisa solicitando informações sobre as quedas de energia constantes
recentemente
217 Ch Solicita carga horária da médica do trabalho e se a mesma está sendo cumprida
218 Ch Qual a previsão das notoniveladoras voltarem a funcionar em virtude do longo
tempo parada
219 Festo Quais providências serão tomadas face a condições precárias do salão
comunitário CH José Canducci
Moção:
Nº Autor Assunto
18 Festo Aplausos ao senhor Prefeito por ações de melhorias no trânsito / semáforo
19 Cláudio Aplausos ao time de futebol feminino de Álvares Machado
20 Cláudio Aplausos a Igreja Metodista Central
Indicação:
Nº Autor Assunto
128 Pedrinho Ajustar o tempo do novo semáforo as necessidades de passagem dos pedestres
129 Cláudio Placas e obstáculos nas áreas escolares
130 Cláudio Palestras na rede pública de ensino sobre acidentes com motos
131 Cláudio Reparos nas rampas de acessibilidade na cidade
132 Cláudio Implantação de rampa de acessibilidade na área de embarque da rodoviária
133 Elção Iluminação na Rua Guainazes, número 111, Jardim Bela Vista
134 Elção Reparos e limpeza no parque infantil da COHAB/CRHIS
135 Elção Pintura de sinalização de solo nas vias do Jardim Bela Vista
136 Pedrinho Tapa buracos na Rua Antonio Bortoluzzi, da estação da SABESP até o final
137 Pedrinho Tapa buracos nas vias do CH Salvador Costa
Palavra dos vereadores inscritos
ORDEM DO DIA
Projeto Autor Assunto Discussão
L 05/19 PE LDO para 2020 Primeira
LC 04/17 Festo Estabelece possibilidade parceria público/privada para ações no Primeira
meio ambiente
Emenda | Ch Acrescenta parágrafo 3º ao art. 67 da LOM Primeira
LOM 02/18
LOo31M9 Ch Adequação de nome de ruas no prolongamento Olavo Bilac Primeira
L 05/19 Ch Obrigatoriedade de porta giratória nas agências bancárias Primeira