sessao nº 2

INSCRIÇÃO VEREADORES 2ª SO DE 2023001 2
LISTA DE PRESENÇA REF 2ª SO 2023001 3
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/NSCR/ÇÁO DOS SENHORES yER EADORES PARA USO DA 1ALAVRA SESSÁO ORDINARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023,
EXPEDIENTE: '-- 10 (Dez) minutos paÍafalar da tribuna, durante o Expediente -
art.l22II do RI
EXPLICAÇÃO PESSOAL: 20 (vinte) minutos, sem apartes - art. l22Mo RI
ORDEM VEREADOR Assinatura lnício
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PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES A SESSÃO ON CÂUNNN MUNICIPAL
DE ALVARES MACHADO, REALIZADA EM í4 DE FEVEREIRO DE2023,
. ORDINARIA NO 2A INARIA NO N0
or - ctÁuolo DE MELo sRlorvtÃo
oz -;oÃo EDUARDO R. SANCHEZ
03 _,OEL NUNES DE AT/VIEIDA
o+ -;osÉ APARECIDO RAMOS
\- 05 -LENICE MESSIAS DOS S. RIBEIRO
O6_MARCOS ROBERTO DA S. SOARES a
07 - MARIA ESTELA F. MARTIN
08 - PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
09 -VALDEMAR LOURENÇO DA SILVA a
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CAXÀARA MUNIGIP^&L DE *UVNANS MACH^&DO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax ( 1 8) 3273- 133 I /l 634 - CEP 19 I 60-000 - sP
camara@)alvaresmachado.sn.leg.br
Ata da 2" Sessão Ordinária do 3a Ano Legislativo da 18a Legislatura.
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 1410212023 - 19h01; Encerramento - 19h55.
ABERTURA DA SESSÃO: Realizada aos 14 dias do mês de fevereiro de2023, às 19
horas, sob a presidência da Vereadora Maria Estela, secretariado pelos Vereadores:
Claudio Salomão e João Sanchez, respectivamente, 10 e 20 secretários, e, com a
presença dos demais Vereadores, conforme livro de registro proprio. Foram iniciados
os trabálhos com a execução do hino nacional e hino do município, leitura da ata da
sessão anterior que, depois de colocada em discussão, foi feita a votação, :endo
aprovada por unanimidade. Expediente do Poder Executivo: Convite AUDIÊNCIA
PUBLICA para demonstração e avaliação das metas Íiscais relativas ao terceiro
quadrimestre do exercício de 2022. Expediente de Terceiros: Comunicado SDG no
O3t2O23 do TCESP no qual informa o Calendário do Ciclo de Debates - Encontros
com Agentes Políticos e Publicos, no exercicio de 2023, salientando que em
Presidente Prudente, o encontro será realizado no dia 16/03/2023. Gomunicados da
Câmara: leitura da Nota Oficial referente ao Ato da Presidente no
0412023. Expediente da Câmara: Requerimentos de no 16 ao 2612023 de autoria
diversa, aprovadas por unanimidade; e, por fim, as lndicações de no 4 ao 1112023.
Oradores das Explicações Pessoais:1- Pedro da Silva Oliveira / PV - 19h41 -
19h48; 2 - Claudio de Melo Salomão / PV - 19h48 - 19h54. ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, foi encerrada a
presente Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de2023, comunicou que a proxima
sessão será no dia23 de fevereiro de 2023, fez a leitura da MENSAGEM BIBLICA e,
declarou encerrada a presente sessão, as 19h55, lavrando-se esta ata que se
aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.
Maria êz Martin /PIB
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o Secretário .'/' 20 Secretári€
Claudio de Melo Salomão / PV João Eduardo Ramirez Sanchez / PROS
"oIGl NÃo Às nnocns e pEDoFtLtA", DENUNCIE!
TELEFONES: I97 E I9O PT,C,XTÔTS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331/1634 – CEP 19160-000 – SP 
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 _________Poder Legislativo_________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
 
 
PAUTA da 2 PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA ª SESSÃO ORDINÁRIA ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3ª ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 14de fevereiro de 2023, de fevereiro de 2023, de fevereiro de 2023, às19h. 
Data da Publicação da Pauta: 10/02/2022 – 12 h. 
 
ABERTURA DOS TRABALHOS ABERTURA DOS TRABALHOS 
 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara:
Requerimento: 
Matéria Ementa
1 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Estela do Escritório 
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE VALIDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS 
E SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
2 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Zé Carteiro 
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FUNCIONAL DE 
SERVIDORA DO SETOR DE VIGILÂNCIA E COMBATE A ENDEMIAS 
3 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Zé Carteiro 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO A NOMEAÇÃO DE NOVO 
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
4 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Zé Carteiro 
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DA FACAM DE 2022
5 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Estela do Escritório 
FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS AO CIDADÃO IDOSO E/OU 
ACOMETIDO DE PROBLEMAS DE SAÚDE.
6 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Estela do Escritório 
CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA.
7 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
SOLICITA DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO QUE VISA AMPLIAÇÃO DO 
CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO
8 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO 
NINDAM E CHÁCARAS RECREIO COBRAL
9 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
SOLICITA DO PREFEITO QUE INFORME QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO 
FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E O VALOR DO CONTRATO 
10 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
SOLICITA DO PREFEITO QUE APRESENTE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS PROJETOS 
ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO AINDA NÃO RETORNARAM EM 2023
11 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE APRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA 
REFERENTE A RECURSO DA DEP ESTADUAL BETH SAHÃO DESTINADO AO ESPORTE LOCAL
Moção: 
Nº Autor Assunto Assunto 
Não há matéria.
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
Indicação: 
12 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA TRAVESSA ESPANHA, JARDIM RAIO 
DO SOL 
Matéria não lida
13 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
TAPA BURACOS NA RUA NOEL ROSA, BEM COMO, A IMPLATAÇÃO DE UMA CANALETA 
NA VIA 
Matéria não lida
14 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
LIMPEZA E PASSEIO PÚBLICO NA RUA EIGI NAGANO, DEFRONTE AO NÚMERO 21 Matéria não lida
15 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO NA RUA VICENTE CELESTINO, PROXIMIDADES DO 
NÚMERO 114, DEFRONTE AO MERCADINHO 
Matéria não lida
16 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Lê do Projeto 
IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA PARA IDOSOS NO PARQUE DOS PINHEIROS E 
JARDIM PANORAMA 
Matéria não lida
17 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Lê do Projeto 
VISITAS PERIODICAS NAS ESCOLAS E DEDETIZAÇÃO DAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS 
PÚBLICOS VISANDO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS 
Matéria não lida
18 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Lê do Projeto 
IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUAS DOS PREDINHOS, INCLUSIVE 
INDICANDO DANOS NO PAVIMENTO 
Matéria não lida
19 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Lê do Projeto 
DESIGNAR TRANSPORTE PARA O CEMITÉRIO DE CEL. GOULART EM DATAS ESPECIAIS, 
COMO DIA DAS MÃES, PAIS E FINADOS 
Matéria não lida
 
Palavra dos Vereadores inscritos 
ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA 
 
Projeto Projeto Autor Assunto Assunto Assunto Discussão Discussão Discussão 
 
Não há matéria.
 
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL EXPLICAÇÃO PESSOAL 
 
Palavra dos Vereadores inscritos 
MENSAGEM BÍBLICA: MENSAGEM BÍBLICA
"Lança o teu cuidado sobre o Senhor, e ele te susterá; não permitirá jamais 
que o justo seja abalado." Salmos 55:22
 
 
 
 
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 23/02 PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 23/02/2023 
 (Art.23, §5º, LOM)