sessao nº 5

PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES A SESSÃO ON CÂNJIMA MUNICIPAL
DE ALVARES MACHADO, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE2023.
- ORDINARIA NO 4A EXT INARIA NO - SOLENE NO
or - clÁuoto DE MELo sRt_orvtÃo a)
02 - JOÃO EDUARDO R. SANCHEZ
03 - JOEL NUNES DE AL/VIEIDA a)
04 _,OSE APARECIDO RAMOS a)
i o5 _LEN|CE MESSIAS DOS S. RIBEIRO \,
O6_MARCOS ROBERTO DA S. SOARES [;
07 _ MARIA ESTELA F. MARTIN
08 _ PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
09 _VALDEMAR LOURENÇO DA SILVA
MARIA NDEZ MARTIN
X
X
PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES A SESSÃO OR CÂN/INRA MUNICIPAL
OC ÁIVRRES MACHADO, REALIZADA EM 07 DE MARçO D8,2023.
- ORDINARIA NO 5A EXTRAORDINARIA NO - SOLENE NO
I
or - ctÁuoro DE MELo sRlolnÃo a)
oz -;oÃo EDUARDO R. SANCHEZ
03 _ JOEL NUNES DE ALVIEIDA a)
04 - 
'OSÉ 
APARECIDO RAMOS
05 -LENICE MESSIAS DOS S. RIBEIRO a
O6_MARCOS ROBERTO DA S. SOARES a ,i,4
07 - MARIA ESTELA F. MARTIN
08 - PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
09 -VALDEMAR LOURENÇO DA SILVA
MARIA
\wt[.,
a
a
rl
MARTIN
a
a
te

\-
CATIJhRA NÃUNIGIP.dhI^ DE ÁUV*.MUS MA.GHJhDO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax ( I 8) 3273- I 33 | I 1634 - CEP I 9 I 60-000 - SP
camararj4lalvarcsnrachado. so.lcg.br
Poaa r'e7r4laúbo_
ATA DA 5A SESSÃO ONO]NARIA DE2O23
(a" Rno LEGtslATtvo DA 18" LEGTSLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 0710312023 - 19h; Encerramento: - 20h34. Mesa
Diretora: Presidente: Maria Estela Fernandez Martin / PTB; 1o Secretário: Claudio de
Melo Salomão / PY;2o Secretário: Joáo Eduardo Ramirez Sanchez / PROS. Lista de
Presença na Sessão: Claudio de Melo Salomão / PV; Valdemar Lourenço da Silva /
PSDB; Maria Estela Fernandez Martin / PTB; João Eduardo Ramirez Sanchez / PRóS;
Joel Nunes de Almeida / PTB; Lenice Messias dos Santos Ribeiro / PSDB; Marcos
Roberto da Silva Soares / PT; Pedro da Silva Oliveira / PV; José Aparecido Ramos / PT.
ABERTURA DA SESSÃO: Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional
e hino do município. Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Que depois de
colocada em votação, foiaprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foram apresentadas
as seguintes matérias: Expediente do Poder Executivo: LEITURA do PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR No 01/2023, que concede revisão geral anual aos vencimentos dos
servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição
Federal e dá outras providências; LEITURA do DECRETO 360912023. Expediente de
Terceiros: O 20 secretário procedeu a leitura do Expediente de Terceiros, entre eles,
Comunicado Especial - MB,12023, referentes emendas impositivas para o município, no
valor de R$ 250.000,00 para custeio/saúde e R$ 650.000,00 de Transferência
Especial. Expediente da Câmara: Leitura das INDICAÇÔES: O 20 Secretário procedeu
a leitura individual das lndicaçÕes de no 24 a 3012023, encaminhadas a quem de direito,
independente de deliberação; Deliberação dos REQUERIMENTOS: O 1o Secretário
realizou a leitura individual dos Requerimentos de no 49 a 6012023, discutidos e
aprovados, foram encaminhados às providências solicitadas. Deliberação das MOÇOES:
O 10 Secretário realizou a leitura individual das MoçÕes de no 1 a 4i2O23, discutidas e
aprovadas, foram encaminhadas às providências cabíveis. Nos termos do art. 11T do
Regimento lnterno, a pedido dos autores, foi retirado da pauta Projeto de Lei Ordinária no
112023, autor: João Sanchez; e Projeto de Lei Ordinária no 2t2O2Z, autor: Joel
Nunes. Oradores do Expediente:1- Pedro da Silva Oliveira t PV - Uso da palavra
(19h53 às 20h). Ordem do Dia: Deliberação da Proposta de Emenda no ll2O23, autoria
mesa, aprovada por unanimidade em primeira votação. Oradores da Ordem do Dia: í -
Pedro da Silva Oliveira / PV - Uso da palavra (20h07m às 20h15m); 2 - José Aparecido
Ramos I PT - Uso da palavra (20h16 às 20h25); 3 - Claudio de Melo Salomão / pV - Uso da palavra (20h26 às 20h33). ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais
havendo a ser tratado, em nome de Deus,
todos, fez a leitura da mensagem bíblíca
comunicou que a próxima sessão será no dir
a presente sessão, às 20h34m, lavrando-se
a Sra. Presidente agradeceu a presença de
do dia, nos termos da Resolução no 01/16,
a14 e2023, e, declarou encerrada
aprovada, vai assinada pelos
ndez Martin / PTB
I . r.iàn. 2023
membros da Mesa
ío Secretário Claudio de ÍVlelo Salomão / 20 Secretar'ffio.i"'í.{*'/
Eduardo Rá{nirez
Presidente:
N,q .\()
o
"DIGA NÃo Às onocns e pEDoFILIA",
TELEFONES: t9i et90 pleNrôrsZl
I Ii.l*AP.r MUNtctPAL
,' .-\'.d,:il:? MÉ,C:; ii i'"'
Estela
POR DIA
PV
Observação: A denúncia pode ser
Sanchez / P
- l. i
,tu,
!
I
,

PAUTA da 5 PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA ª SESSÃO ORDINÁRIA ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3ª ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 07 de março de 2023 07 de março de 2023 07 de março de 2023, às19h. 
Data da Publicação da Pauta: 01/03/2023 – 12 h. 
 
ABERTURA DOS TRABALHOS ABERTURA DOS TRABALHOS BERTURA DOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara: 
Indicação: Indicação: 
1 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Zé Carteiro 
INDICA AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CONSERTO NA GALERIA NA RUA SANTA LUCHETA, 
26 
Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO, PARA LIMPEZA, DO TERRENO 
LOCALIZADO NA RUA VICENTE DIAS GARCIA, PROXIMO AO NÚMERO 1413. 
Matéria não 
lida
3 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA RUA PIXINGUINHA, 
DEFRONTE AO NÚMERO 348 
Matéria não 
lida
4 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS E IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NA 
RUA FRANCISCO ALVES 
Matéria não 
lida
5 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Claudio Salomão 
SOLICITA DO PREFEITO MANUTENÇÃO DAS VIAS DO NÚCLEO INDUSTRIAL Matéria não 
lida
6 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Claudio Salomão 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MELHOR CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO Matéria não 
lida
Requerimento: Requerimento: 
7 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Marquinhos Bozó 
QUAL A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA AVM 437 - ESTRADA BORTOLUZZI, DADO AS 
ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÁFETO (JUNTA FOTOS) 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Zé Carteiro 
A CORREGEDORIA DE CARTÓRIOS LEVANDO AS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO 
ATENDIMENTO DO CARTÓRIO DE ÁLVARES MACHADO E SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS 
Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Zé Carteiro 
AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME OS VALORES PAGOS, POR METRO QUADRADO, PARA 
RECAPE DAS VIAS DO MUNICÍPIO. 
Matéria não 
votada
10 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Zé Carteiro 
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO HAVERÁ A 
EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS 
Matéria não 
votada
11 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Estela do Escritório 
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE USO DE 
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL 
Matéria não 
votada
12 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Estela do Escritório 
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA 
DO KM 10 
Matéria não 
votada
13 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Claudio Salomão 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SOBRE PROVIDÊNCIA PARA A CONCESSÃO 
DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM 
Matéria não 
votada
14 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Claudio Salomão 
SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME SE OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM 
EXPOSTOS AO SOL, RECEBEM PROTETOR SOLAR 
Matéria não 
votada
15 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Claudio Salomão 
QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DEPUTADO MAURO BRAGATO 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AS EXCESSIVO NÚMERO DE EXAMES REPRESADOS 
NOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE O DE ÁLVARES MACHADO 
Matéria não 
votada
16 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Lê do Projeto 
SOLICITANDO DA POLICIA CIVIL/MILITAR OS INDICES DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO DA 
RUA MACHADO DE ASSIS COM A AV CASTRO ALVES, PARQUE DOS PINHEIROS. 
Matéria não 
votada
17 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
QUAL A PREVISÃO DE RETIRADA DE TRONCO DE ARVORE QUE CAIU NA ÁREA DE LAZER DO 
JARDIM DAS ROSAS (FOTO EM ANEXO) 
Matéria não 
votada
18 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
SE HA PREVISÃO DE RETIRADA DE ARVORE CAIADA NO INÍCIO DA ESTRADA ABILIO 
NOTÁRIO, E, QUAL PROVIDENCIA SERÁ TOMADA EM RELAÇÃO AS ARVORES COM RISCO DE 
QUEDA 
Matéria não 
votada
19 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CANALETA NO FINAL DA RUA PRESIDENTE EPITÁCIO Matéria não 
votada
Palavra dos Vereadores inscritos 
 
 
 
ORDEMDODIA 
 
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2023
Turno: Primeiro 
Autor: MESA - Mesa Diretora 
Altera o inciso XVII, do art. 137 da LOM, dispondo que a data-base para a revisão 
geral anual será no mês de "março". 
Obs.: 1ª turno 
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 
de 2023 
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Denomina estrada rural e via urbana.
Obs.: Única discussão. 
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 
de 2023 
Turno: Único 
Autor: Joel Nunes 
Denomina vias urbanas.
Obs.: Única Discussão. 
Matéria não votada
 
 
 
 
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos Vereadores inscritos 
 
MENSAGEM BÍBLICA: MENSAGEM BÍBLICA
Eis que estou à porta e bato. Se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei e cearei com 
ele, e ele comigo. Apocalipse 3:20 
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 14 PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 14/03/2023 /03/2023 /03/2023