sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PAUTA DOS TRABALHOS DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DE
2016
A SE REALIZAR EM 21 DE NOVEMBRO de 2016 — 20h00.
Data da Publicação da Pauta: 17/11/16 - 12 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento:
Nº Autor Assunto o O
221 Pedro, Francis e Ch A Energisa solicita posição sobre constantes queima de eletrodomést
222 Pedro, Francis e Ch Como se encontra processo de ampliação do cemitério da sede
223 Nelson do Roque A Sabesp solicitando informações sobre reparos em vias públicas — Campos Sales
224 Carlos da Pizzaria Informações sobre a rampa e grade da EMEIF Franco Montoro
225 Carlos da Pizzaria Os motivos da demore de ser fazer tapa buracos no Jd Panorama e Pq. Pinheiros. o
Moção: 2 mm
Nº Autor Assunto
Indicação: . x . o
Nº Autor Assunto
166 “Pedro, Francise Ch |'
pa buracos em vias da zona urbana
Palavra dos vereadores inscritos
ORDEM DO DIA
Projeto | E Autor “Assunto = Discussão |
[18/16 | PE Orçamento do município par a Prim =
L 16/16 [ PE Conces ao terceiro setor pe o “Primeira
L1 16 PE | Autoriza firmar convênio coma S ( = IP Ê
L 21116 PE Autoriza receber em doação de Aurélio Garcia Mochon e Primeira
denominar via rural o CT —— o!
L 22/16 PE Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Primeira
e Industrial
L 23/16 PE | Autoriza 0 municipio a receber doação de Nicolau Fira Primeira
L 246 PE Autoriza a prefeitura a fiscalizar serviço público de Unica
o | abastecimento de água o e O
L 08/16 Zé Canteiro Denomina ruas de novas loteamentos . CE — Primei
L 17/16 Ch e outros | Altera legislação sobre planos de saúde do lixecutivo Primeira
L 216 Ariel Denomina bairro na zona urbana Primeira
L 2216 “Mesa Altera legislação que concede auxilio alimentação a Primeira
servidores
L 236 Mesa Altera legislação que concede plano de saúde a servidores | Primeira
L 24/16 Mesa | Cria CAC- Serviço de Atendimento ao Cidadão Primeira

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PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 36º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 36º. Sessão Ordinária, do 4º ano legislativo da 16º legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 21 dias do mês de
novembro de 2016, às 20 horas, sob a presidência do vereador Nelson
Cardoso Domingues, secretariado pelos vereadores: Ariel Fernando
Pontes e José Carlos Cabrera Parra, respectivamente, 1º e 2º secretários,
e com a presença dos demais vereadores, conforme livro de registro
próprio. Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e
hino do município, leitura da ata da sessão ordinária anterior que, após
colocada em discussão, foi feita votação, sendo, em seguida, aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias:
expediente do Poder Executivo, encaminhando respostas a diversos
requerimentos e indicações, expediente de terceiros, Requerimento de nº
224 a 225/16 de autoria diversa, aprovados por unanimidade, e, Indicação
de nº 166/16 que foi encaminhada a seu destino. PALAVRA NO
EXPEDIENTE - Inscrito o vereador Festo José Selvério que solicitou a
presidência que agendasse uma audiência no Ministério Público, para
tratar da questão dos Correios, que se encontra caótica no município,
sendo apoiado por unanimidade pelos presentes; e, a vereadora Francis
Policate, que apresentou requerimento verbal ao Prefeito solicitando que
envie ao Legislativo um mapa atualizado do município contendo os novos
loteamentos, aprovados ou em aprovação, sendo anuído por todos os
presentes. Solicitou ainda, a suspensão dos trabalhos por cinco minutos
para discutir com os nobres pares projetos que se encontram na pauta,
sendo o pedido aprovado por todos. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº
18/16, de autoria do Poder Executivo, que trata do orçamento do município
para 2017, aprovado por unanimidade, em primeira discussão; Projeto de
lei nº 16/16 de autoria do Poder Executivo, retirado da pauta, por
determinação da Presidência, a pedido da Comissão de Justiça e
Redação, visando melhor análise jurídica; Projeto de lei nº 19/16 de autoria
do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, em primeira discussão;
Projeto de lei nº 21/16 de autoria do Poder Executivo, aprovado por
unanimidade, em primeira discussão; Projeto de lei nº 22/16 de autoria do
Poder Executivo, discutido pelos edis: Ariel e Carlos da Pizzaria, sendo,
em seguida, aprovado por unanimidade, em primeira discussão; Projeto de
lei nº 23/16 de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, em
primeira discussão; Projeto de lei n' A o autoria do Poder |
F “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
Ud ã TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: À denúncia pode ser anônima
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aprovado por unanimidade, em única discussão; Projeto de lei nº 08/16 de
autoria do vereador José Carteiro, aprovado por unanimidade, em primeira
discussão; Projeto de lei nº 17/16 de autoria do vereador Chiquinho do PT
e outros, aprovado por unanimidade, em primeira discussão; Projeto de lei
nº 21/16 de autoria do vereador Ariel Pontes, retirado da pauta a pedido do
autor; Projeto de lei nº 22/16 de autoria da Mesa, aprovado por
unanimidade, em primeira discussão; Projeto de lei nº 23/16 de autoria da
Mesa, aprovado por unanimidade, em primeira discussão; Projeto de lei nº
24/16 de autoria da Mesa, aprovado por unanimidade, em primeira
discussão: e, Projeto de lei complementar de nº 05/16 de autoria do
vereador Festo, Chiquinho do PT e outros, aprovado por unanimidade, em
primeira discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Carlos
da Pizzaria que dispensou o uso da palavra; e, o vereador Chiquinho do
próxima sessão ordinária será no dia 28 de novembro de 2016, e, declarou
encerrada a presente sessão, as 21H59M, lavrando-se esta ata, cujo o
arquivo em áudio e vídeo, se encontra arquivado nos anais da Casa, que
Se aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima