sessao nº 6

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PRESENçA DOS SENHORES VEREADORES N SCSSÃO ON CÂN RRR MUNICIPAL
DE ALVARES MACHADO, REALIZADA EM í4 DE MARçO DE2O23.
- ORDINARIA NO 6A EXTRAORDINARIA NO - SOLENE NO
,urh- T ',Str) OI - CLÁUDIO DE MELO SRIONNÃO
oz -;oÃo EDUARDo R. sANCHEZ a
03 - JOEL NUNES DE AtrVlElDA a)
o+ -;osÉ APARECIDO RAMOS
05 _LENICE MESSIAS DoS S. RIBEIRo a
o6_MARCOS ROBERTo DA S. SoARES a
07 - MARIA ESTELA F. MARTIN
08 - PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
09 _VALDEMAR LOURENÇO DA SILVA
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MARTIN
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ty_rg3!Ç4o Dgs SENHoRES vER EAD)RES pARÁ uso DA 4ALAVRA sEssÁo oRDtNARtA DE 14 DE MARÇO DE 2023.
EXPEDIENTE: l0 (Dez) minutos para farar da tribuna, durante o Expediente - art.l22II do RI
EXPLTCAÇÃO PESSOAL: r-_} 20 (vinte) minutos, sem apartes - art. rzzrvdo RI
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ORDEM VEREADOR lnício Final
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MARIA MARTIN
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Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (l 8) 3273-l 33 1 I I 634 - CEP 191 60-000 - sP
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ATA DA 6" SESSÃO ORDINARIA DE 2023
(3o ANO LEGISLATIVO DA 18',LEGISI-ATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 1410312023 - 19h05; Encerramento: 21h05.Mesa
Diretora: Presidente: Maria Estela Fernandez Martin / PTB ; 1o Secretário: Claudio de
ttíelo Salomão / PV ',20 Secretário: João Eduardo Ramirez Sanchez / PROS.
ABERTURA DA SESSÃO: Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino
nacional e hino do município. Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Que
depois de colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Expediente do
Poder Executivo: Leitura OF PM 05123, encaminhando informaçÕes em atenção aos
requerimentos referente a 2'Sessão Ordinária de2023. Expediente de Terceiros:
leitura individual pelo 20 secretário. Comunicados da Câmara: A presidente justificou
a ausência do Vereador Valdemar. Expediente da Câmara: leitura individual das
lndicaçÕes no 31 a 3512023, de autoria diversa. Deliberação individual dos
Requerimentos no 62 ao 64 de 2023, de autoria diversa. Terminada as matérias no
expediente, passou-se à fase do USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme
INSCRIÇÃO em Livro proprio. Oradores do Expediente: 1 - [tlaria Estela Fernandez
Martin / PTB - Uso da palavra (20h14 a20h21);2 - Lenice Messias dos Santos Ribeiro
/ PSDB - Uso da palavra (20h21a 20h38). Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária no
1 de 2023, Autor João Sanchez, Aprovado em discussão Unica, por todos os
vereadores presentes. Projeto de Lei Ordinária no 2 de 2023, Autor Joel Nunes,
Aprovado em discussão Unica, por todos os vereadores presentes. Oradores das
Explicações Pessoais: 1 - José Aparecido Ramos I PT - Uso da palavra (20h45 as
20h51); 2 - João Eduardo Ramirez Sanchez / PROS - Uso da palavra (20h52 às
21h02)',3 - Pedro da Silva Oliveira / PV Dispensado. Ocorrências da
Sessão: Ausência do vereador Valdemar por motivo de saúde. [\íanifestação do
público presente. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a ser
tratado, em nome de Deus, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, Íez a
leitura da mensagem biblica do dia, nos termos da Resolução no 01/16, comunicou
que a proxima sessão será no dia 21 de março de 2023, e, declarou encerrada a
presente sessão, às 21h05, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos
membros da Mesa.
Assinatura da [\Iesa Diretora da Sessão
Presi Martin / PTB
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1o Secretário: Claudio de Melo Salomão / PV
20 Secretário Eduardo Ramirez S ezl
*DrcA NÁo Às oRocas e pEDoFILIA", DENI-INCIE!
TELEFONES: I91 E I9l T'Lfi{TÕSS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331/1634 – CEP 19160-000 – SP 
camara@alvaresmachado.sp.leg.br
 _________Poder Legislativo_________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 
 TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA 
Observação: A denúncia pode ser anônima 
PAUTA da 6 PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA ª SESSÃO ORDINÁRIA ª SESSÃO ORDINÁRIA do 3ª ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 14 de março de 2023 14 de março de 2023 14 de março de 2023, às19h. 
Data da Publicação da Pauta: 10/03/2023 – 12 h. 
 
ABERTURA DOS ABERTURA DOS BERTURA DOS TRABALHOS TRABALHOS TRABALHOS 
Execução do Hino Nacional e Municipal 
Leitura e votação da ata da sessão anterior 
EXPEDIENTE EXPEDIENTE 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de terceiros 
Expediente da Câmara: 
Indicação: Indicação: 
1 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
INDICA AO SENHOR PREFEITO REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA PAULO SETUBAL - JD SÃO 
JOSE 
Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
INDICA AO SENHOR PREFEITO REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA AIMARÁS CONFLUÊNCIA 
COM QUINTINO DE CESARE 
Matéria não 
lida
3 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
INDICA AO SENHOR PREFEITO REPAROS NA GALERIA LOCALIZADA NA RUA AIMARÁS 
CONFLUÊNCIA COM RUA AIMORÉS 
Matéria não 
lida
4 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
INDICA AO SENHOR PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NO 
RUA SANTOS DUMONT E ADJACÊNCIA 
Matéria não 
lida
5 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Pedrinho do Coral 
INDICA AO SENHOR PREFEITO COMBATE A EROSÃO EXISTENTE NA PRAÇA ANTONIO GATTI 
CADETE 
Matéria não 
lida
Requerimento: Requerimento: 
6 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Estela do Escritório 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE ADOÇÃO DE REFIS ATÉ O FINAL DE 
MANDATO E SUGERE FACILIDADES AOS CONTRIBUINTES 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Joel Nunes 
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO 
LEGISLAÇÃO PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES QUE CUIDEM DE 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Claudio Salomão 
AO PREFEITO SOLICITANDO SE HÁ ESTUDOS VISANDO A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS DAS 
ADI'S AO DE PROFESSORES DO QUADRO 
Matéria não 
votada
 
Palavra dos Vereadores inscritos Palavra dos Vereadores inscritos 
 
ORDEM DO DIA ORDEM DO DIA 
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Denomina estrada rural e via urbana. Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único 
Autor: Joel Nunes 
Denomina vias urbanas. Matéria não votada
 
EXPLICAÇÃO PESSOAL EXPLICAÇÃO PESSOAL 
Palavra dos Vereadores inscritos 
 
MENSAGEM BÍBLICA: MENSAGEM BÍBLICA
Ele muda as épocas e as estações; destrona reis e os estabelece. Dá sabedoria aos sábios e conhecimento aos que sabem 
discernir. Revela coisas profundas e ocultas; conhece o que jaz nas trevas, e a luz habita com ele. Daniel 2:21-22 
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 21/03/2023 PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 21/03/2023