sessao nº 7

X
PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES R SCSSÃO OR CÂIVIRRR MUNICIPAL
DE ALVARES MACHADO, REALIZADA EM 2l DEMARçO DE2O23.
- ORDINARIA NO 7A EXTRAORDINARIA NO - SOLENE NO
or - cLÁuoto DE MELo snlouÃo
02 - JOÃO EDUARDO R. SANCHEZ a
03 - JOEL NUNES DE ALVIE|DA a)
O+ - JOSÉ APARECIDO RAMOS
05 -LENICE MESSIAS DOS S. R]BEIRO a
o6_MARCOS ROBERTO DA S. SoARES
07 _ MARIA ESTELA F. MARTIN
08 - PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
09 -VALDEMAR LOURENÇO DA SILVA
MA
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MARTIN
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/NSCR/ÇÂO DOS SENHORES YEREADORES PARA USO DA PALAVRA sEssÂo oRDtNARtA DE 28 DE MARÇO DE 2023.
EXPEDIENTE: 
- 
l0 (Dez) minutos para falar da tribuna, durante o Expediente -
art.l22II do RI
EXPLICAÇÃO PESSOAL: -a 20 (vinte) minutos, sem apartes - art. l22ly do RI
MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN
Presidente
ORDEM VEREADOR Assinatura lnício
(hs)
Final
(hs)
1
0
20
30
40
50
60
7o
80
Oo
ORDEM VEREADOR Assinatura lnício
(hs)
Final
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60
7o
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c^erd.e&e liluNlglp^&u Efl ÁuV*.«us M&GH^&.Eo
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax ( lg) 3273-133 ll1634 -cEp 19160-000 - sp
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ATA DA 7" SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
(3o Ano Legislativo da 18a Legislatura)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 21t03t2023 1gh04; Encerramento:
20h52.Lista de Presença na Sessão: Claudio de Melo Salomão / pV; l/aria Estela
Fernandez tMartin / PTB ; João Eduardo Ramirez Sanchez / PROS ; Joel Nunes de
Almeida / PTB ; Lenice Messias dos Santos Ribeiro / PSDB ; [Vlarcos Roberto da silva
Soares I PT ', Pedro da Silva Oliveira / PV ; José Aparecido Ramos / pT. Ausência:
Vereador Valdemar Lourenço da Silva. ABERTURA DA SESSÃO: Foram iniciados os
trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município. Em seguida, o
Vereador Pedrinho do Coral pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor
Heitor Rodrigues. Leitura e Votação da ata da sessão anterior: eue depois de
colocada em votação, foi aprovada por unanimidade. Expediente do poder
Executivo: Expediente recebido do Prefeito para leitura nessa Sessão plenária.
LEITURA OF PM no 6012023 e 61t2023, contendo informaçÕes em atenção aos
requerimentos dos nobres vereadores, referente à 3a e 4, Sessáo Ordinária, dó 3o Ano
Legislativo da 18a Legislatura. As materias apresentadas no Expediente foram
inseridas no SAPL e encaminhadas aos interessados. Expediente de Terceiros: Não
houve. Comunicados da Câmara: Ausência Justificada: Vereador Valdemar
Lourenço da Silva em razáo de procedimento cirúrgico realizado no dia
1410312023. Expediente da Câmara: Leitura individual dás lndicaçÕes no 36 a
4212023. Deliberação individual dos Requerimentos no 65 ao 76 de 2023, autoria
diversa, aprovados por UNANIMIDADE. Não houve moções para a sessão plenária. ordem do Dia: Emenda a Lei orgânica no 1 de á023, ApRovADA por
Unanimidade em 2a votação; Projeto de Lei Complementar do Executivo no 1 de 2O;A3,
APROVADO por Unanimidade em UNICA votação; Projeto de Lei do Executivo no 1
de2023, APROVADO por Unanimidade em UNICA votação. As matérias discutidas e
aprovadas foram encaminhadas às providências necessárias. Oradores do
Expediente: 1 - Pedro da Silva oliveira I pv à s7m17 da transmissão ;2- Joâo
Eduardo Ramirez sanchez / pRos à th08m32s. oradores das Explicações
Pessoa is: 1 - Pedro da Silva Oliveira / pV à thl7m4g;2 - José Aparecido Ramos /
PTà1 h23m37',3 - Joel Nunes de Almeida / pTB à th34m08, +- Claudio de Melo
Salomão / PV - à'lh38m10; 5 - Pedro da Sitva Oliveira lpy - aparte; 6 - lt/aria Estela
Fernandez Martin / PTB à th48m14;Z - Claudio de Melo Salomão/PV-aparte
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a ser tratado, em nome
de Deus, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos,feza leitura da mensagem
bíblica do dia, nos termos da Resolução no 01/16, comunicou que a próxima sessão
será no dia 28 de março de 2423, e, declarou encerrada a presente sessão, às 20h52,
lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada bros da [Vlesa
Assinatura da Mesa Diretora
Presidente: / PTB
20 oao Ramirez
"Dtca NÃo Às onocas e pEDoFILtA", DENUn-cIE!
TELEFONES: I97 C I9O PI,,INTÔSS 24 HS POR DIA
Observaçâo: A denúncia pode ser anônima
Melo
Estela
o Sec.

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 19:00
Encerramento: 21/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 36 de
2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do
Coral 
INDICA AO SENHOR PREFEITO LIMPEZA DA PRAÇA ANTONIO GATI
CADETE E POSTO DE SAÚDE DO JARDIM SÃO JOSÉ 
Aguardando Leitura
na Sessão
3 - Indicação nº 37 de
2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
Bozó 
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE CONTRAMÃO NA AV DOS
MINEIROS, JARDIM SÃO FRANCISCO 
Aguardando Leitura
na Sessão
4 - Indicação nº 38 de
2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO O RECAPE DA RUA 9 DE JULHO E
IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AS MARGENS DA MESMA 
Aguardando Leitura
na Sessão
5 - Indicação nº 39 de
2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do
Coral 
SUGERE A COLOCAÇÃO DE MURAL DE AVISOS NO VELÓRIO
MUNICIPAL 
Aguardando Leitura
na Sessão
6 - Indicação nº 40 de
2023
Processo: -
Autor: João Sanchez 
INDICA AO SENHOR A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA NA RUA
REGENTE FEIJÓ E VICENTE DIAS GARCIA 
Aguardando Leitura
na Sessão
7 - Indicação nº 41 de
2023
Processo: -
Autor: João Sanchez 
SUGERE RECAPE DA RUA 9 DE JULHO E IMPLANTAÇÃO DE GUIA E
SARJETA 
Aguardando Leitura
na Sessão
8 - Indicação nº 42 de
2023
Processo: -
Autor: João Sanchez 
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLIA NA RUA NIVALDO
ZORZATO DO CH MARIO MAURO ATÉ O CH SALVADOR COSTA 
Aguardando Leitura
na Sessão
9 - Requerimento nº
65 de 2023
Processo: -
Autor: Dema 
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME COMO SE
ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS
LOTEAMENTOS: CHÁCARAS BOA VISTA E BIÁGIO. 
em ÚNICA
Deliberação
Câmara Municipal de Álvares Machado
- SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
17/03/2023
Rua Monsenhor Nakamura - Álvares Machado SP Tel.: (18) 3273-1331 http://
www.alvaresmachado.sp.leg.br - E-mail: camara@alvaresmachado.sp.leg.br 17/03/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº
66 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
Bozó 
SOICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUANDO SERÁ
EFETIVADO OS DEVIDOS REPAROS NAS GALERIAS DE ÁGUAS
PLUVIAIS DO DISTRITO DE CEL. GOULART 
em ÚNICA
Deliberação
11 - Requerimento nº
67 de 2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto 
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUANDO SERÁ
FEITA A MANUTENÇÃO DAS VIAS DO CH PRÓXIMO AO CAMPO E DE
GALERIA PROXIMA (SEM A GRADE DE PROTEÇÃO) 
em ÚNICA
Deliberação
12 - Requerimento nº
68 de 2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do
Coral 
SE HA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS E
REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO DAS VIAS DO JARDIM SÃO JOSÉ 
em ÚNICA
Deliberação
13 - Requerimento nº
69 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Carteiro 
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
DETALHADA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM CONGRESSO NA
CIDADE DE SÃO PEDRO. 
em ÚNICA
Deliberação
14 - Requerimento nº
70 de 2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto 
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUAL A METODOLOGIA E
CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DOAÇÃO DE FRALDAS PARA OS
IDOSOS E OUTRAS 
em ÚNICA
Deliberação
15 - Requerimento nº
71 de 2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto 
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME O NUMERO
DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO,
INCLUSIVE EM LONGA DISTÂNCIA 
em ÚNICA
Deliberação
16 - Requerimento nº
72 de 2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto 
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O VALOR DA
DIÁRIA DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE PESSOAL, DESTINADA A
VIAGENS 
em ÚNICA
Deliberação
17 - Requerimento nº
73 de 2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto 
AO SR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ
POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGO PARA
ATENDIMENTO A DOMICILIO AOS PACIENTES IMPOSSIBILITADOS
DE DESLOCAMENTO 
em ÚNICA
Deliberação
18 - Requerimento nº
74 de 2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto 
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE NOS INFORME SE HÁ
PREVISÃO DE AUMENTO DA AJUDA DE CUSTO AOS PACIENTES
ATENDIDOS PELO MUNICIPIO. 
em ÚNICA
Deliberação
19 - Requerimento nº
75 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio
Salomão 
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ
PLANEJAMENTO VOLTADO A DESENVOLVER PROJETO QUE VISE
MELHORIA DO TRÂNSITO LOCAL. 
em ÚNICA
Deliberação
20 - Requerimento nº
76 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do
Escritório 
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO SE HÁ PREVISÃO DE COLOCAÇÃO
DE PLACAS INDICANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE
MOTOS FORA NO LOCAL DESTINADO AS MESMAS 
em ÚNICA
Deliberação
Câmara Municipal de Álvares Machado
- SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: MESA - Mesa
Diretora 
Altera o inciso XVII, do art. 137 da LOM, dispondo que a data-base
para a revisão geral anual será no mês de "março". Em segunda
votação. 
em segunda votação
2 - Projeto de Lei
Complementar
Executivo nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: ROGER F.
GASQUES -
PREFEITO 
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos
do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição
Federal e dá outras providências. 
em ÚNICA
Deliberação
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: ROGER F.
GASQUES -
PREFEITO 
Autoriza a Concessão de Auxílio e Subvenção Social a Entidade, abre
crédito adicional especial no orçamento vigente, altera metas e valores
ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2023, e dá outras
providencias. 
Obs.: Texto da Ação: Nos termos do art. 34, §7º do R.I, encaminhe às
comissões para análise e parecer e inclua na Pauta para deliberação. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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