sessao nº 8

PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES A SCSSÃO OI CÂN,INM MUNICIPAL
OC ÁIVIRCS MACHADO, REALIZADA EM 28 DE I'JIARÇO DE2O23.
- ORDINARIA NO 8A N0 - SOLENE NO
oI _ CLÁUDIo DE MELo snlouÃo
oz -;oÃo EDUARDo R. sANCHEZ
03 - loEL NUNES DE ALMEIDA a)
04 -,OSE APARECIDO RAMOS
05 -LENICE MESSIAS DOS S. RIBEIRO a
O6_MARCOS ROBERTO DA S. SOARES
07 - MARIA ESTELA F. MARTIN
OB _ PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
09 -VALDEMAR LOURENÇO DA SILVA FUsGN-rG
MARIA
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/NScR/cÁo Dos sENHoRES yEREADoRES srssÁo ,ARAUS, DA ,ALAVRA o nowÁnte- oe zaôÉJ,ieRÇo DE 2ozs.
EXPEDIENTE: --ã l0 (Dez) minutos para falar da tribuna, durante o Expediente - art.l22II do RI
ExPLlcAÇÂo PESSOAL: r-) 20 (vinte) minutos, sem apartes - art. l22rydo RI
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Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fa,r ( I 8) 3273-l 33 I I 1634 - CEP I 9 1 60-000 - SP
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ATA DA 8" SESSÃO ORDINARIA DE 2A23
(3o Ano Legislativo da 1Ba Legislatura)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 2810312023 - 19h03; Encerramento: - 20h26.
Lista de Presença na Sessão: Claudio de Melo Salomão/PV; Maria Estela
Fernandez t\íartin/PTB; João Eduardo Ramirez Sanchez/PROS; Joel Nunes de
Almeida/PTB; Lenice Messias dos Santos Ribeiro PSDB; Marcos Roberto da Silva
Soares/PT; Pedro da Silva Oliveira PV; José Aparecido Ramos/PT. Justificativas de
Ausências na Sessão: Valdemar Lourenço da Silva I em razáo de procedimento
cirúrgico realizado no dia 1410312023. ABERTURA DA SESSÃO: Foram iniciados os
trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município. Leitura e Votação
da ata da sessão anterior: Que depois de colocada em votação, foi aprovada por
unanimidade. Expediente do Poder Executivo: LEITURA Ofício no 033/2023 da
Diretoria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Expediente de Terceiros: Ofício
no 1212023, SINDERVAI\/; Convite do lnstituto Brasileiro se Geografia e Estatística -
IBGE, para a 3a reunião de planejamento e acompanhamento do Censo
2022. Expediente da Câmara:Apresentação do Balancete Orçamentário da Câmara
do mês de fevereiro de 2023', Leitura individual das lndicaçÕes no 43 a 5012023',
Deliberação individual das MoçÕes no 5 a I de 2A23 e dos Requerimentos no 77 ao 86
de 2023, as matérias foram aprovadas por UNANIMIDADE e encaminhadas às
providências necessárias. Terminada as matérias no expediente, passou-se à fase do
USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme INSCRIÇÃO em Livro próprio. Oradores
do Expediente: 1 - Pedro da Silva Oliveira / PV - 20h03. Ordem do Dia: Não
havendo Matéria na Ordem do Dia, passou'se para a Explicação Pessoal conforme
inscrição em livro proprio. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Lenice Messias
dos Santos Ribeiro / PSDB - 20h07;2 - Claudio de Melo Salomão / PV - 20h10; 3 -
João Eduardo Ramirez Sanchez / PROS - 20h18;4 - Pedro da Silva Oliveira / PV -
20h26. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a ser tratado, em
nome de Deus, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da
mensagem bíblica do dia, nos termos da Resolução no 01/16, comunicou que a
próxima sessão será no dia 04 de março de2023, e, declarou encerrada a presente
sessão, às 20h26, lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros
da Mesa.
Assinatura da Mesa Diretora:
Pres lVartin /
elo : João Eduardo
"utcA r.,lÃo Às onoces e pEDOFILIA',, DENUNCIE!
TELEFONES: I97 C I9() PI.ANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pocle ser anônima
aria
o Sec. de

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 19:00
Encerramento: 28/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Comunicados da Câmara: 
A Presidente, nos termos do art. 41, inciso VIII da LOM, colocou à disposição do Plenário, o
Balancete Orçamentário do mês de fevereiro de 2023. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 43 de
2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CESTOS DE LIXO
NO LOCAL DAS FEIRAS LIVRES Não informada
2 - Indicação nº 44 de
2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE
ÁREA PÚBLICA NO JARDIM HORIZONTE Não informada
3 - Indicação nº 45 de
2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO
PARA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA SANTO ANTONIO, 210 Não informada
4 - Indicação nº 46 de
2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO TAPA BURACOS NA RUA SANTOS
DUMONT Não informada
5 - Indicação nº 47 de
2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do
Coral 
INDICA AO SENHOR PREFEITO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO
CANDIDO MARTINS Não informada
6 - Indicação nº 48 de
2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do
Coral 
INDICA AO SENHOR PREFEITO TAPA BURACOS NA RUA XV DE
NOVEMBRO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 510 Não informada
7 - Indicação nº 49 de
2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do
Coral 
INDICA AO SENHOR PREFEITO TAPA BURACOS NA RUA VICENTE
DIAS GARCIA CONFLUÊNCIA COM XV DE NOVEMBRO Não informada
Câmara Municipal de Álvares Machado
- SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
28/03/2023
Rua Monsenhor Nakamura - Álvares Machado SP Tel.: (18) 3273-1331 http://
www.alvaresmachado.sp.leg.br - E-mail: camara@alvaresmachado.sp.leg.br 28/03/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 50 de
2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
Bozó 
INDICA AO SENHOR PREFEITO REPAROS NAS VIAS DO NINDAM E
CHÁCARAS COBRAL Não informada
9 - Moção nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto 
APLAUSOS A REQUERIMENTO DO VEREADOR CLAUDINEI DINELO
DE PIRAPOZINHO E ATUAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO
MARANGONI 
Não informada
10 - Moção nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do
Coral 
APLAUSOS A ATUAÇÃO DO PE JURANDIR NO MUNICÍPIO DURANTE
18 ANOS Não informada
11 - Moção nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Claudio
Salomão 
APLAUSOS A ATUAÇÃO DA DRA NATALIA TAIS DE CASTILHO
HAMMOUD EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO PROFISSIONALISMO E
HUMANIDADE 
Não informada
12 - Moção nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto 
APLAUSOS AOS APOSENTADOS QUE DEIXAM A ADMINISTRAÇÃO
EM MARÇO, PELO EXCELENTE TRABALHO POR LONGOS ANOS EM
PROL DO MUNICÍPIO 
Não informada
13 - Requerimento nº
77 de 2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto 
SE HÁ ESTUDOS PARA SE PROMOVER INCENTIVOS AO
PAGAMENTO EM DIA DO IPTU, COMO DAR PRÊMIOS E OUTROS Não informada
14 - Requerimento nº
78 de 2023
Processo: -
Autor: Lê do Projeto 
SE HÁ POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE ÁREA NO RESIDENCIAL
ARTHUR BOIGUES PARA INCREMENTO DE AÇÕES DE ECOTERAPIA Não informada
15 - Requerimento nº
79 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos
Bozó 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO NO BALNEÁRIO DA
AMIZADE, SENDO ELAS: VALOR DO INVESTIMENTO, PRAZO DE
EXECUÇÃO E COMO SERÁ GARANTIDA A SEGURANÇA DOS
FREQUENTADORES 
Não informada
16 - Requerimento nº
80 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Carteiro 
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME QUANTOS
SERVIDORES SAIRÃO EM MARÇO E OS RESPECTIVOS CARGOS Não informada
17 - Requerimento nº
81 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Carteiro 
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O VALOR PAGO NO
EQUIPAMENTO PARA VARRIÇÃO DE RUAS E OS MOTIVOS PELOS
QUAIS O MESMO NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO 
Não informada
18 - Requerimento nº
82 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Carteiro 
SOLICITA QUE O PREFEITO INFORME QUAL O PADRÃO UTILIZADO
PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DE RECAPE FEITO NAS
VIAS DE NOSSA CIDADE 
Não informada
19 - Requerimento nº
83 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio
Salomão 
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA DE TAC CELEBRADO
COM O MPSP SOBRE SALÁRIO DE ADI's Não informada
20 - Requerimento nº
84 de 2023
Processo: -
Autor: Estela do
Escritório 
AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO SE HA PREVISÃO DE
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA RUI BARBOSA,
JARDIM IVANIRA, VOLTADO A ÁREA VERDE 
Não informada
Câmara Municipal de Álvares Machado
- SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
21 - Requerimento nº
85 de 2023
Processo: -
Autor: João Sanchez 
AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO IAMSPE Não informada
22 - Requerimento nº
86 de 2023
Processo: -
Autor: Pedrinho do
Coral 
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO
DE REPAROS EM GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA
BRASIL 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Álvares Machado
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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