sessao nº 14

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G^mMÁ.RA [dUN[G[P.EL DE *UV*.NNS M.&.CHA.DO
Rua Monseúor Nakamura, 783 FoneiFax (1 8) 3273-1 33 I I 1634 - CEP l9l 60-000 - SP
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14a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da í8a Legislatura - 09/05/23
Presença
Ufih^ 1 Claudio de Melo Salomão/ PV 1
2 -_:__----l Crlrélú,/ 2 João Eduardo R. Sanchez
3 3
Joel Nunes de Almeida / PTB
4 4
José Aparecido Ramos / PT
5
ffiru- Lenice Messias dos Santos / PSDB
6
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Marcos Roberto da S. Soares / PT
7 7
[tlaria Estela F. Martin / PTB
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Valdemar Lourenço da Silva / PSDB
NANDEZ MARTIN
Presidente do Municipol de Álvores Mochodo
PLENARIO
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Aberta tq \ \x't
Encerrada
"DIcl NÃo Às »Rocas e pEDoFILIA", DENUNCIE!
TELEFONES: I97 C I9O TL.ITTITÕBS 24 HS POR DIA
Observação: A denúnciapode ser anônima
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í44 Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da í8a Legislatu ra - 0gt05123
Livro de lnscrição
- Uso da Palavra no Expediente (art.122,ll do Rl)
- Uso da Palavra na Explicação Pessoal (ar1.122,|V do Rl)
5
4
.DIGA DROGAS e DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 rlaNrÕns zl ns POR DIA
Ordem Vereador Assinatura Horário
1
lnicial Final
2
3
4
6
7
8
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Ordem Vereador Ía Horário
1\ )
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Presidente do Cô ochodo
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Observação: A denúncia pode ser anônima
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cAMÃR.e. MUNICIp^&L Du ÁuV*nus M&cHA.Do
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Polo,
ATA DA r4" SESSÃO ORDINÁR|A DE 2023 - 09/05/2023.
(3o Ano Legislotivo do 18o Legisloturo)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 0910512023 - 19:04; Encerramento:21:37. Lista de
Presença na Sessão: Claudio de Melo Salomão / PV; Valdemar Lourenço da Silva / PSDB;
Maria Estela Fernandez Martin / PTB; João Eduardo Ramirez Sanchez / PRÓS; Joel Nunes de
Almeida / PTB; Lenice Messias dos Santos Ribeiro / PSDB; Marcos Roberto da Silva Soares /
PT; Pedro da Silva Oliveira / PV; Jose Aparecido Ramos / PT. ABERTURA DA SESSÃO:
Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e hino do município. Leitura e
Votação da ata da sessão anterior: Aprovada por unanimidade. Expedientes: Expediente
do Poder Executivo: OF PM 9312023, PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇ. 8X.2024;
OF PM 10012023; Projeto de Lei no 0412023. sobre o Serviço de lnspeção Sanitária e lndustrial
de Produtos de Origem Animal no município de Alvares Machado e dá outras providências; OF
CM 101t2023, respostas a requerimentos referente a 10a sessão Ordinária, requerimentos 9S;
96, 97 e 98/23. A Presidente encaminhou as proposições as Comissões Competentes e
consignou que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhado à Câmara
Municipal extemporaneamente, e, além disso, deixou de mencionar/regulamentar as emendas
parlamentares impositivas. Por isso, o Projeto de Leifoiencaminhado à procuradoria legislativa
para parecer jurídico quanto (i) a legalidade/constitucionalidade de dar continuidade ao
processo legislativo e, (ii) LEGALIDADE da Câmara regulamentar as emendas impositivas no
projeto por meio de emenda; Expediente de Terceiros: Nota de Agradecimento da
Associação dos Profissionais dos Correios; Expediente da Câmara: APRECIAÇÂO OO
PARECER DA Comissão de Justiça e Redação ao PL no 02123 DO EXECUTIVO, pela
DEVOLUÇÃO Oo PL 02t2023 ao Prefeito para adequação da natureza jurídica da norma,
devendo ser apresentado Projeto de Lei Complementar, APROVADO POR UNANIMIDADE;
Requerimentos no 108 ao 115 de 2023, APROVADOPOR UNANIMIDADE; Moção no 11 de
2023, APROVADA POR UNANIMIDADE; lndicações no 67 e 7212023,lidas e encaminhadas a
quem de direito independente de deliberação. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: sem
inscrição. Ordem do Dia: não há matéria para discussão e votação nessa sessão plenária.
Explicações Pessoais: Oradores: í - Pedro da Silva Oliveira / PV - 20h54 - 21h;2 - Lenice
Messias dos Santos Ribeiro / PSDB - 21h02 -21h10;3 - Jose Aparecido Ramos / PT - 21h11 -
21h28;4- Claudio de Melo Salomão / PV- 21h28 - 21h35; 5- José Aparecido Ramos IPT -
aparte 21h35 - 21h36; 6 - Joel Nunes de Almeida / PTB - 21h36 - 21h37. ENCERRAMENTO
DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a ser tratado, em nome de Deus, a Presidente
agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, nos termos da
Resolução no 01/16, comunicou que
declarou encerrada a presente sess
assinada pelos membros da Mesa.
a próxima no dia 1610512023, às 19h, e,
ão às 2í esta ata que se aprovada, vai
§-íf]() sESs Presidente:
lo Salomão/PV 20 Sec.
Martin / PTB
uardo Ram Sanchez/PROS
A
"ucl ttÃo Às nRocls e pEDoFILIA", DENUNCIE!
TELEFONES: 19? C 190 TINNTÔNS 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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o Sec.: Cla io

CEMARÂ MUNIcIFÁt DE *uV*«us M.&CII&DO
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PAUTA da 14a sESSÃo oRDtNÁRtA do 3a ANo LEGtslATtvo da 1Ba LEGTSLATURA
A realizar-se em 09 de maio de2023,às lgh.
Data da Publicação da Pauta: OSIOSI2O2Z - até às 12 h.
Expediente do Poder Executivo:
Expediente de Terceiros :
Expediente da Câmara (art.75, Rl):
t - Reqüàrimento no sollclrA Do sENHoR R pRevtsÃo DE LIMpEzA E REpARos NA euADRA ooBERTA No pAReuE Matéria não 108 de 2023 DOS prNHErRos, BEM COMO, On pnvrr,,rÉúrnÇno 
Autor: oÃVra LTNDETRA votada Joel Nunes
2 - Requerimento na
1 09 de 2023
Autor: Estela do
Escritório
3 - Requerimento no
110de2023
Autor: Estela do
Escritório
4 - Requerimento no
111 de 2023
Autor: Claudio
Salomão
5 - Requerimento ne
112 de 2O23
Autor: Claudio
Salomáo
6 - Requerimento no
113 de 2023
Autor: Claudio
Salomáo
7 - Reqúerimento nc
114 de 2023
Autor: Claudio
Salomão
8 - Requerimento no
í15de2023
Autor: Claudio
Salomão
9-Moçãone1lde
2023
Autor: Pedrinho do
Coral
1o - Moçáo n, i2 de
2023
Autor: Claudio
Salomâo
SOLICITA DO PREFEITO QUE
ESTAO SEM tDENT|F|CAÇÃO
TNFORME OS MOTtVos pElqs ouAts MUTTOS VEíCULOS OFtCtAtS
E PEDE OUTRAS INFORMAÇÓES Matéria não
votada
Matéria náo
votada
Matéria não
votada
Matéria náo
votada
Matéria não
volada
votada
Matéria não
lida
Matéria não
lida t:(t!.
SoLlclTA DO SENHoR PREFEITo QUE INFORME SOBRE MEDIDAS PARA MELHOBTA E ADEQUAÇÃO Matéria não DA STNALIZAÇÃO Oe rnÂrusffo DA CTDADE - - - 
votada
SE HÁ PREVISAO DE IMPLANTÁÇÃO DE UMA BIBLIoTECA INFôRMATIZADA PARA AMPLIAR o ACERVO E VIABILIZAR PESOUISÁS E ESTUDOS
soLlClTA QUE o SENHOR PBEFEITo JUSTIFIQUE o FATo DE VEíCULoS oFtCtAtS ESTAREM TRANSPORTANDO SERVIDORES PARA VIREM AO TRABALHO E OUTRA' iNTóNü-EõóÉà.- "
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÓES SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS
SE HÁ PREVISÁO OC RCCAPE DAS RUAS NO JARDIM NOSSA SENHORA DA PAZ
*DIGA NÃO ÀS DROGAS C PEDOFILIA'" DENUNCIEI TELEFONES: T97 C I9O PLANTÕES 24 HS POR'DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO PERN IMPLANTAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETÀS NAS VIAS
Matéria não
votada
MOÇÃO DE APLAUSOS A E-X SERVIDORA ADRIANA PEZOTTI ZAúGIROLAMI PELOS BONS sERVrÇOS PRESTADOS AO MUNTCíPtO, Matéria não
volada
APLAUSOS DOS CONSELHEINOS TUTELARES PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO MAtéTiA NãO
11 - lndicaÇão nq 67 de lNDlcA Ao SENHoR PREFEITO A L?%ç!o-gE gAtxA DE AREIA Ao LADo Do cAMpo Do pAReuE Matéria não
iou?l' to"r r.trn". Dos ptNHEtRos eARA ulLzAÇÃo oo Ãl_lilsúo '|L,^ ^v ,^uv vv w, 
tida
iz - rnoicaçaô n'oa àe lNDlcA Ao §ENHoR Éneretro LrMpEzA AMpLA E BEpARos ruÀ nue toÃo BARToLo
Autor: Pedrinho do
Coral
'13- lndicaçào ne 69 de lNDlcA Ao sENHoR PREFETTo REpARos No PAVTMENTo DA RUA cuAtANAzES, JD BELA vrsrA
Autor: Pedrinho do
Coral
aelÀ.eft.e MuNI0IpÂt DE ÁuV*«us Me.cfl.e,Do
Rua Monsenhor Nakamura, 7E3 Fone/Fax (ru 3n 3- B3 r il634 - cBp I 9 l 60-000 - sp
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14 . 
2023
INd|CAçãO NO 70 dE II.IOICR LIMPEZA AMPLA E GERAL No FINAL DA RUA GUAIANAZES, JARDIM BELA VISTA
Aulor: Pedrinho do
Coral
15^.-INdiCAçãO N9 71 dE INDICA A NECESSIDADE DE REPARoS NA RUA GUAIoURUS,3í6, JARDIM BELA VISTA 2023
Autor: Pedrinho do
Coral
2023 16..-INd|CAçáO NA 72 dE INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE LIMPEZA AMPLA E GERAL NA RUA ruprNRNeÁs, s7112s
Autor: Pedrinho do
Coral
Palavra no Expediente: Vereadores inscritos.
Matérias da Ordem do Dia
Não há matéria para essa Sessão plenária.
Explicação pessoal: Vereadores inscritos
Matéria não
lida
Matéria não
Matéria não
lida
lida
Mensagem Bíblica:
"Depois que Jó orou por_seus amígos, o Senhor o tornou novamente próspero e lhe deu em dobro tudo o que tinha antes. lo 4Z:1A I - -'-
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁruA 15a em L6/05/2O23,Lgh
.orca. NÃo Às onocas e rEDoFrLrA',, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 C I9O PI,ENTÕNS 24 HS PORDIÀ
Observação: A denúncia pode ser anônima