sessao nº 1

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Rua MonsenhoÍ NakamuÍa, 783 Fone/Fax ( lE) 3273-1331- CEP 19160-000 - SP
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1' Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da 18a Legislatura
Presença em plenáfiol. OGlO2l2O24
MARIA N
Presidente da Câ res Machado
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Vereadores Assinaturas
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1 Claudio de Melo Salomão (PV)
2 João Eduardo R. Sanchez (Solidariedade) 2
3 Joel Nunes de Almeida (PTB) 3
4 José Aparecido Ramos (PT) 4
5
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5 Lenice Messias dos Santos (PSDB)
6
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6 Marcos Roberto da Silva Soares (PT)
Maria Estela Fernandez Martin (PTB) 7
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8 Pedro da Silva Oliveira (PV)
9 Valdemar Lourenço da Silva (PSDB) .v
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CÂI{ÀRÀ MUNICIPÀ.L DE ALVÀBES MÂCHÀDo
Rua MonsenhoÍ Nakamura, 783 Fone/Fax (l8)3273-1331- CEP 19160400 - SP
1" Sessáo Ordinária do 40 Ano Legislativo da 184 Legislatura
Livro de inscriçõesz O6lO212021
Uso da palavra no Expediente (art. 122,11 do Rl):
Ordem Vereadores Assinaturas
1
3
4
6
7
8
9
Uso da pal na Explicação Pessoal (art 122, lV do Rl):
MARIA N
Presidente da vares Machado
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Horários
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Ordem Vereadores
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Horários
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cÂuARÀ T.IUNIcIPÀL DE ÁLVARES MÀ.CHÀDo
Rua Monseúor Nakamura' 783 Fone/Fax (18) 3273-1331/1634 - CEP 19160{00 - SP
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ATA DA 1" SESSÃO ORDINÁRIA DÉ2O21
(4'ANO LEGISLATIVO DA 184 LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/02/2024 - 19h13; Encerramento: 20h56. tista
de Presença na Sessão: Claudio Salomão / PV; Dema / PSDB; Estela do Escritório / PTB;
João Sanchez / SOLIDARIEDADE; Joel Nunes / PTB; Lê do Projeto / PSDB; Marquinhos
Bozó / PF; Pedrinho do Coral / PV; Zé Carteiro / PT. ABERTURA DA SESSÃO: A
Presidente declarou aberta a 1a Sessão Ordinária do 4" ano Legislativo da 184 Legislatura
da Câmara de Álvares Machado. Execução dos Hinos Nacional e Municipal. Leitura e
Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Ordem
Regimental, art. 75 do Rl. Expediente do Poder Executivo: Lidos na Sessão: Veto
5/2023 ao PL 17/2O23; PL Ordinária 13/2023 do PM; informações, em atenção aos
requerimentos das 36a, 37a, 38a,39 e 40e Sessôes Ordinárias de 2023; Memorando da
Assessoria de Administração da PM em atenção ao OF JAR 6/2023 eOF MB
4/24.8»<pediente de Terceiros: Não houve. Expediente da Câmara: PDL 2/2023, de
autoria do Ver. Joel Nunes. Resultado: LIDO; PLO 1 a 7l?O24, de autoria diversa.
Resultado: LIDOS; Proieto de Resolucão 1/2024. de autoria da Mesa. Resultado: LIDO;
lndicacôes 1 a 11/2024, de autoria diversa. Resultado : LIDOS. Mocão 1/2O24. de autoria
da Ver. Lê do Projeto. Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE. Reouerimento
1/2A24, de autoria doYer.Zé Carteiro. Resultado: LIDO; Requerimentos 2 a 18/2024. de
autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE. Uso da Palavra: Não
houve. Comunicados da Câmara: A Presidente colocou o Balancete de Jan./2024 à
disposição do Plenário. ORDEM DO DIA: Não houve. Explicações
Pessoais: Oradores:1- Pedrinho do Coral / PV - lnício:20h27;Fim:20h31;2 - Lê do
Projeto / PSDB - lnício:20h32; Fim'.20h42;3 -ZéCarteiro / PT - lnício:20h43; Fim:20h53.
OcorÉncias da Sessão: lncluídos na pauta: Razões do V eto 5/2023, Projeto de
Resolução 1/2024, Projeto de Lei Ordinária 7/2024 e Moçáo 1/24. Presença de
moradores do Recanto das Araras. Consideraçóes Finais: MENSAGEM BíBLICA: "Ainda
que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás
comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam" (Salmos 23:1-6). Próxima Sessão
Ordinária: 2a em 14/02/2024, às 19h. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais
havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu a presença de todos, fez a
leitura da mensagem bíblica do dia, comuni ma sessão será no dia
UlO2nO24, às 19h, e declarou enc a se 0h56, lavrando-se esta
ata que, se aprovada, será assina peIos 5
MA ESTELA FER ARTIN / PTB
ENTE
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DIO DE R. HZISOLIDARIDADE
20 SECRETÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima
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ERRATA - PAUTA da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA
A realizar-se em 06 de fevereiro de 2024, às 19h.
Data da Publicação da Pauta: 01/02/2024 – até às 18h.
Abertura da Sessão
Expediente do Poder Executivo:
Expediente de Terceiros:
Expediente da Câmara:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa
Resultado da 
Votação
1 - Razões do Veto nº 5 de 
2023
Autores:
Veto total ao Projeto de lei nº 17/2023 que corrige redação da Lei nº 2729 de 
16 de dezembro de 2011
Matéria não 
lida
2 - Projeto de Lei do Executivo 
nº 13 de 2023
Autor: ROGER F. GASQUES -
PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso, com promessa de 
doação, de área no NINDAM a empresa Crematório Ecumênico Álvares 
Machado.
Matéria não 
lida
3 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Joel Nunes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO DEPUTADO FEDERAL 
FERNANDO MARANGONI AUTOR: VEREADOR JOEL
Matéria não 
lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 
1 de 2024
Autor: Estela do Escritório
Denomina ruas do recanto das ARARAS. Autoria: ESTELA DO ESCRITÓRIO Matéria não 
lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 
2 de 2024
Autor: Claudio Salomão
Denomina área de lazer do Jardim Maria de Lurdes de HENRIQUE CANAZA 
Autor: Vereador Cláudio Salomão
Matéria não 
lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 
3 de 2024
Autor: Marquinhos Bozó
Institui programa de proteção a saúde mental dos estudantes da rede 
municipal de ensino Autoria: MARQUINHO BOZÓ
Matéria não 
lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 
4 de 2024
Autor: Marquinhos Bozó
Institui programa de incentivo ao esporte na rede municipal de ensino Autor: 
MARQUINHO BOZÓ
Matéria não 
lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 
5 de 2024
Autores: Estela do Escritório, 
Claudio Salomão, Lê do 
Projeto
Declara o evento Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial 
do município. AUTORIA: VEREADORES: ESTELA DO ESCRITÓRIO, CLÁUDIO 
SALOMÃO E LE DO PROJETO
Matéria não 
lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 
6 de 2024
Autor: Marquinhos Bozó
Denomina quadra de futebol society em construção no complexo esportivo 
municipal de JOSÉ GERALDO DA SILVA - JUQUINHA AUTOR: VEREADOR 
MARQUINHO BOZÓ
Matéria não 
lida
10 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora -
parlamentares
Revoga a Lei nº 2949 de 06 de dezembro de 2016 AUTORIA: MESA DIRETORA Matéria não 
lida
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Matéria Ementa
Resultado da 
Votação
11 - Projeto de Resolução nº 1 
de 2024
Autor: Mesa Diretora -
parlamentares
Disciplina a forma de custeio de plano de saúde dos servidores da Câmara 
Municipal AUTORIA: MESA DIRETORA
Matéria não 
lida
12 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de colocação de placa proibido jogar 
lixo na final da Rua Holanda
Matéria não 
lida
13 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Reparos na canaleta existente na Rua Regente Feijó confluência com a Rua 
Almeida Cardoso
Matéria não 
lida
14 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Reparo no obstáculo existente na Rua Regente Feijó, próximo ao numero 231 Matéria não 
lida
15 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Marquinhos Bozó
Indica ao senhor Prefeito a implantação de escolinha de voleyboll no município Matéria não 
lida
16 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Zé Carteiro
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer tapa buracos na Rua 
Monsenhor Nakamura, proximidades do número 443.
Matéria não 
lida
17 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Indica ao senhor Prefeito a necessidade obstáculos na Avenida Vinicius de 
Moraes
Matéria não 
lida
18 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Indica ao senhor Prefeito a necessidade do ônibus do setor de saúde também 
ao Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama
Matéria não 
lida
19 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de ponto de ônibus na 
divisa do Parque dos Pinheiros com Presidente Prudente, proximidades do Bar 
do Bilico.
Matéria não 
lida
20 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Marquinhos Bozó
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção dos ventiladores do 
CCI
Matéria não 
lida
21 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Marquinhos Bozó
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de recape na rua: Ismael Dia da 
Silva, nas proximidades de acesso a AVM Abilio Notário.
Matéria não 
lida
22 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Marquinhos Bozó
Indicação ao senhor Prefeito a necessidade de recape na Rua Francisco Alves Matéria não 
lida
23 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Aplausos pela passagem do dia do carteiro e dia do aposentado Matéria não 
votada
24 - Requerimento nº 1 de 
2024
Autor: Zé Carteiro
Medalha Vereador Kiochi Tatizawa ao senhor JOÃO DO CARTÓRIO, pelos 
relevantes serviços prestados ao município por longo anos de atividade
Matéria não 
votada
25 - Requerimento nº 2 de 
2024
Autor: Marquinhos Bozó
Requer ao senhor Prefeito informações sobre possibilidade de implantação de 
um sistema urbano de transporte
Matéria não 
votada
26 - Requerimento nº 3 de 
2024
Autor: Marquinhos Bozó
Requer ao senhor Prefeito informações sobre estudos visando melhoria do 
sistema de trânsito na área urbana
Matéria não 
votada
27 - Requerimento nº 4 de 
2024
Autor: Marquinhos Bozó
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de revisão anual de 
salários aos servidores em 2024
Matéria não 
votada
28 - Requerimento nº 5 de 
2024
Autor: Zé Carteiro
Solicita do senhor Prefeito que Matéria não 
votada
29 - Requerimento nº 6 de 
2024
Autor: Zé Carteiro
Requer do senhor Prefeito informações sobre Matéria não 
votada
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Matéria Ementa
Resultado da 
Votação
30 - Requerimento nº 7 de 
2024
Autor: Zé Carteiro
Requer do senhor Prefeito informações sobre Matéria não 
votada
31 - Requerimento nº 8 de 
2024
Autor: Lê do Projeto
Requer ao senhor Prefeito que encaminhe processo de compra, medições e 
pagamentos eventualmente feitos a empresa responsável pelo plantio de 
grama na ciclovia do Parque dos Pinheiros.
Matéria não 
votada
32 - Requerimento nº 9 de 
2024
Autor: Lê do Projeto
Requer ao senhor Prefeito que informe como se encontra o processo de 
concessão de vagas nas creches municipais, nos períodos integrais e também 
meio período
Matéria não 
votada
33 - Requerimento nº 10 de 
2024
Autor: Lê do Projeto
Requer ao senhor Prefeito que informe da possibilidade de designar uma 
terapeuta ocupacional e uma servidora geral para o CAPS
Matéria não 
votada
34 - Requerimento nº 11 de 
2024
Autor: Estela do Escritório
Requer ao senhor Prefeito informações sobre processo de regularização 
portaria do Residencial Gramado e convoca servidores para esclarecimentos.
Matéria não 
votada
35 - Requerimento nº 12 de 
2024
Autor: Estela do Escritório
Requer ao senhor Prefeito que informe a previsão de manutenção da estrada 
do Matadouro
Matéria não 
votada
36 - Requerimento nº 13 de 
2024
Autor: Estela do Escritório
Requer do senhor Prefeito que envie relatório sobre o pagamento das emendas 
parlamentares relativas a 2023
Matéria não 
votada
37 - Requerimento nº 14 de 
2024
Autor: Estela do Escritório
Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos que levaram a 
Administração a estabelecer protocolo para dispensação de formulas 
alimentares industrializadas na Diretoria Municipal de Saúde.
Matéria não 
votada
38 - Requerimento nº 15 de 
2024
Autor: Zé Carteiro
Requer ao senhor Prefeito que informe quando será feita a devida manutenção 
na Estrada Boiadeira, que se encontra intransistável.
Matéria não 
votada
39 - Requerimento nº 16 de 
2024
Autor: Estela do Escritório
Requer ao senhor Prefeito que informe como se encontram providências para 
implantação infraestrutura 5G no município
Matéria não 
votada
40 - Requerimento nº 17 de 
2024
Autor: Marquinhos Bozó
Requer ao senhor Prefeito informações e providências quanto ao processo de 
pavimentação das vias dos Distrito de Cel. Goulart
Matéria não 
votada
41 - Requerimento nº 18 de 
2024
Autor: Marquinhos Bozó
Requer do senhor Prefeito estudos visando a implantação de rotatória na 
Avenida da Amizade acesso ao Residencial União
Matéria não 
votada
ORDEM DO DIA:
Não há matéria para esta Sessão Plenária.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:
Explicação Pessoal - Vereadores Inscritos.
MENSAGEM BÍBLICA
“Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara 
e o teu cajado me consolam”. Salmos 23:1–6