| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 656 |
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CÀMARÀ MUNICIPÀL DE ÁLVA.8ES M.A^C}IÀDO
Rua Monseúor Nakamurq 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 - CEP 19160400 - SP
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5' Sessão Odinária do 40 Ano Legislativo da í84 Legislatura
Presença em plenário: 0510312021
3
Vereadores Assinaturas
1 Claudio de Melo Salomão (PV) 1
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2 João Eduardo R. Sanchez (Solidariedade)
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Joel Nunes de Almeida (PTB)
4 José Aparecido Ramos (PT) 4 q
5 Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
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6 Marcos Roberto da Silva Soares (PT)
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h§sQr§T€.\ L§TA Maria Estela Fernandez Martin (PTB)
Pedro da Silva Oliveira (PV) 8 a
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9 Valdemar Lourenço da Silva (PSDB)
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Horário de encerramento: S
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Horário de abertur", O§ .Q]-
CÂITARÀ MUNICIPÀL Df, ÂLVÀRES MÀcHÀDo
Rua Monsenhor Nakamura 783 Fonema\ ( 18) 3273-1331 - CEP 19160-000 - SP
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5'Sessâo Ordinária do 4o Ano Legislativo da Í8a Lêgislatura
Livro de inscrições: OSIOS/2O24
Uso da Palavra no Expediente (arl. 122, ll do Rl):
Uso da Palavra na Explicação I (arL 122,|V do Rl):
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PÍesidente do Cômoro
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Ordem Vereadores AssinâtuÍes Horários
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Ordem VêÍEadores
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eÂr{ÀBÂ MUNrerpÀL DE ÁLV.§.REs MÀeHÀDo
Rua Monsenhor Nakamura- 783 Fone/Fa{ ( l8) 3273-1331/1634 - CEP 19160-000 - SP
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ATA DA 5â SESSÃO ORDTNÁRIA DÉ,2024
(4o ANO LEGTSLATTVO DA 18" LEGTSLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/03/2024 - 19h03; Encerramento: 21h30. Lista
de Presença na Sessão: Claudio Salomão / PV; Dema / PSDB; João Sanchez /
SOLIDARIEDADE; Joel Nunes / PTB; Lê do Projeto / PSDB; Marquinhos Bozô / PÍ;
Pedrinho do Coral / PV;Zé Carteiro/ PT. Ausência justificada: Estela do Escritório/ PTB.
ABERTURA DA SESSÃO: O Vice-Presidente declarou aberta a 5u Sessão Ordinária do 40
ano Legislativo da 184 Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Minuto de silêncio e
nota de homenagem à memória da senhora lzabel Fernandez Martin, mãe da presidente
do Legislativo, vereadora Maria Estela Fernandez Martin. Execução dos Hinos Nacional
e Municipal. Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 75 do Rl. Expediente do Poder
Executivo: Leitura do Projeto de Lei 2/2024, que dispõe sobre as estradas da zona rural
de Álvares Machado. Leitura dos Ofícios 72 e 76/2024, contendo, respectivamente,
inÍormações em atenção aos requerimentos resultantes da 1a e da 2a Sessões Ordinárias.
Expediente de Terceiros: Não houve. Expediente da Câmara: Ato da Mesa 3/2024.
Resultado: LIDO; lndicacões 29 a 38/2024. de autoria diversa. Resultado: LIDAS. Moções
4 a 6/2024.
Reouerimentos 38 a 48 2024 de autoria diversa. Resultado: APROVADOS POR
UNANIMIDADE. Uso da Palavra: Orador: 1 -Zé Carteiro / PT - lnício: 20h19; Fim 20h22.
Comunicados da Câmara: O Vice-Presidente apresentou ao Plenário o Balancete da
Câmara. ORDEM DO DIA: Proieto de Lei rdinária 1/2024, de autoria do Poder
Executivo. Resultado: APROVADO (cinco votos SIM; um voto NAO; uma ABSTENÇÃO);
Proieto de Lei Ordinaí a 10/2024 de autoria da Mesa. Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE. Explicações Pessoais: Oradores: 1 - Dema / PSDB - lnício: 21h13; Fim:
21h14;2 -Zé Carteiro / PT - lnício: 21h15; Fim: 21h17;3 - Marquinhos Bozô / PÍ - lnício:
2'1h18; Fim: 21h26; 4 - Claudio Salomão / PV - lnício: 21h26; Fim:21h29. Ocorrências
da Sessão: Uso da Tribuna Livre: Lucas Leite Prudente, presidente do Sindicato dos
Servidores Municipais de Álvares Machado (Sindservam), tratou de assuntos referentes
aos servidores e reajustes salariais. Presença em plenário de servidores públicos do
Poder Executivo Municipal. ENCERRAMENTO DOS TRABATHOS: Nada mais havendo
a tratar, em nome de Deus, o Vice-Presidente agradeceu a presença de todos, fez a
leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima Sessão Ordinária, a 6a
de 2O24, será no dia 1 3/2024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às
21h30, lavrando-se est ata e provada, ser assinada pelos membros da Mesa
EDR DA SILVA OLIV
VICE.PRESIDENTE
^o/Pv
NCHEZ / SOLIDARIDADE
1O SECRETÁRIO 2O SECRETÁRIO
'DICÁ N-.io Às DRoGAs e pEDoFtLI.\". DE\t \cIE: 19? . 190 pLA:{TôEs 2{ us ,A denúncia pode ser anônima
'C*\hw-, Q-aíí'É-Qa"
.ZOAO EDUARDO R,
camâra:Tialvaresmachado.sD.les br
de autoria diversa. Resultado: APROVADAS POR UNANIMIDADE.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP _________Poder Legislativo_________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________ “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima câmara@alvaresmachado.sp.leg.br PAUTA da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA A realizar-se em 05 de março de 2024, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 01/03/2024 – até às 12h. Abertura da Sessão Expediente do Poder Executivo Expediente de Terceiros Expediente da Câmara Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado 1 - Indicação nº 29 de 2024 Autor: Pedrinho do Coral Indica ao senhor Prefeito necessidade de reparos nas vias do Jardim Cobral Matéria não lida 2 - Indicação nº 30 de 2024 Autor: Zé Carteiro Indica a necessidade recolocação de placa de sinalização e pintura na guia defronte a unidade de saúde na Rua Castelo Branco Matéria não lida 3 - Indicação nº 31 de 2024 Autor: Zé Carteiro Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer ampla limpeza e conserto de galeria na Praça do Jardim Santa Eugênia Matéria não lida 4 - Indicação nº 32 de 2024 Autor: Pedrinho do Coral Indica ao senhor Prefeito necessidade de melhorias no pavimento da Rua Antônio Gaban Matéria não lida 5 - Indicação nº 33 de 2024 Autor: Pedrinho do Coral indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer reparos e escoamento de água no pavimento da Rua XV de Novembro, proximidades do número 510 Matéria não lida 6 - Indicação nº 34 de 2024 Autor: Pedrinho do Coral Indica ao senhor Prefeito a necessidade de sinalização adequada de área escolar na Rua Geraldo Candido Martins Matéria não lida 7 - Indicação nº 35 de 2024 Autor: Pedrinho do Coral Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos e melhorias na estrada do Nagai Matéria não lida 8 - Indicação nº 36 de 2024 Autor: João Sanchez Indica ao senhor Prefeito necessidade de melhoria na sinalização da Rua São Sebastião com Paulo Setubal Matéria não lida 9 - Indicação nº 37 de 2024 Autor: João Sanchez Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaletas na Rua Luiz Carlucci Matéria não lida 10 - Indicação nº 38 de 2024 Autor: Marquinhos Bozó Indica ao senhor Prefeito da necessidade de reparos e melhor conservação nos parques infantis e academia dos idosos no município Matéria não lida 11 - Moção nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: Lê do Projeto Aplausos pela passagem do Dia Internacional do Maçom, transcorrido em 22/02, com cópia a Loja União Machadense Matéria não votada 12 - Moção nº 5 de 2024 Turno: Único Autor: Estela do Escritório Apoio a Defesa Agropecuária de São Paulo face a problemas com redução de número de servidores Matéria não votada 13 - Moção nº 6 de 2024 Autor: Claudio Salomão Aplausos a Igreja Metodista de Álvares Machado pela realização de curso de liderança internacional realizado no dia 25/02/2024 Matéria não votada 14 - Requerimento nº 38 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Carteiro Requer ao senhor que nos envie cópia do processo de concessão de alvará para funilaria instalada Rua Martinópolis, 256 Matéria não votada 15 - Requerimento nº 39 de 2024 Turno: Único Autor: Claudio Salomão Requer do senhor Prefeito que informe sobre prédio público em desuso e imóveis alugados pelo município Matéria não votada 16 - Requerimento nº 40 de 2024 Turno: Único Autor: Pedrinho do Coral Requer ao senhor Prefeito se há projeto de melhorias para o Jardim Cobral Matéria não votada 17 - Requerimento nº 41 de 2024 Turno: Único Autor: Estela do Escritório Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de implantação de obstáculo na Avenida das Américas entre a Rua Vicente Dias Garcia e Manoel Francisco de Oliveira Matéria não votada CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP _________Poder Legislativo_________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________ “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima câmara@alvaresmachado.sp.leg.br Matéria Ementa Resultado 18 - Requerimento nº 42 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Carteiro Requer ao senhor Prefeito que informe quais providências tem sido tomadas quanto as cavalos soltos no Parque dos Pinheiros, face a legislação vigente Matéria não votada 19 - Requerimento nº 43 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Carteiro Requer ao senhor Prefeito que informe quando será restaurada a guia na Rua Tupinanbás com Guarucaia Matéria não votada 20 - Requerimento nº 44 de 2024 Turno: Único Autor: Estela do Escritório Ao Sr. Prefeito solicitando esclarecimentos acerca da recusa do Laboratório Biolab em atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos sábados. Matéria não votada 21 - Requerimento nº 45 de 2024 Turno: Único Autor: Pedrinho do Coral Requer do senhor Prefeito que informe se há previsão de melhoria na sinalização de trânsito na Rua Fernando Costa com Ismael Dias da Silva Matéria não votada 22 - Requerimento nº 46 de 2024 Turno: Único Autor: Zé Carteiro Requer do Senhor Prefeito que informe os motivos pelos quais a médica Andressa Liliane Ferreira Silva foi transferida para o Parque dos Pinheiros Matéria não votada 23 - Requerimento nº 47 de 2024 Turno: Único Autor: Claudio Salomão Requer informações da Prefeitura de Presidente Prudente e Álvares Machado, da Sabesp e Cetesb sobre manutenção e condições da barragem do Balneário da Amizade. Matéria não votada 24 - Requerimento nº 48 de 2024 Turno: Único Autor: João Sanchez Requer a CART providências para efetivar serviços de drenagem na AVM Vereador José Molilna Matéria não votada Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Matéria não votada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - parlamentares Revisão anual de salário aos servidores da Câmara Municipal AUTORIA: MESA DA CÂMARA Matéria não votada Tribuna Livre: SINDSERVAM - Sindicato dos Servidores Municipais de Álvares Machado. Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. Mensagem Bíblica “O Deus de toda a graça, que os chamou para a sua glória eterna em Cristo Jesus, depois de terem sofrido por pouco tempo, os restaurará, os confirmará, os fortalecerá e os porá sobre firmes alicerces.” 1 Pedro 5:10 Próxima Sessão Ordinária: 12/3/2024, 19h.