| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-12 |
| native_id | 657 |
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CAM*.R.*. MUNICIPÀI DE ÁLVASES MÀSHÀDO
Rua Monseúor Nakamura, 783 Fone/Fax ( 18) 3273- 1 33 I - CEP l9l 6O-0m - SP
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6a Sessão OÍdinária do 40 Ano Legislativo da 184 Legislatura
Presença êm plênáÍio: 05lO3l2O24
3
Vereadores Assinaturas
1 Claudio de Melo Salomão (PV) 1
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2 João Eduardo R. Sanchez (Solidariedade) 2
Joel Nunes de Almeida (PTB) 3
4 José Aparecido Ramos (PT) 4
5 Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
6 Marcos Roberto da Silva Soares (PT) 6
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Maria Estela Fernandez Martin (PTB) 7
I Pedro da Silva Oliveira (PV) I
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9 Valdemar Lourenço da Silva (PSDB) 9
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PLENÁRIO
Horário de abertu ru, \? Jt" 0? n
Horário de encerramento
"D|GA NÃo Às DRoGAS e pED(»tuA", DENUT{CIE! 197 e 19o PtaNr6Es 24 Hs p'oR DtÀ A denúncia pode ser anônimâ
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Rua Monsenhor Nakamur4 7t3 Fone/Fax ( lE) 3273-133t - CEP 19160400 - SP
6' Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da 18a Legistatura
Livro de inscrições: O5/O312O21
Uso da Palavra no Expediente (art 122,11 do Rl):
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 122, lV do Rl):
5
3
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Presidenie do de Álvores Mochodo
Horárioe
lnício: Fim:
Ordem Vereadores Assinaturas
1
2
4
6
7
8
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Ordem Vereadores Assi Horários
lnício: Fim
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eÀMÀRÀ MUNtctp^&L DE ÁLVARLS MÀcttÃ.Do
Rua Monsenhor Nakamura. 783 FondFax ( l8) 3213-1331/1634 - CEP 19160-000 - SP
?do, r'4ahttaATA DA 6A SESSÃO ORDINÁRN DÉ,2024
(4" ANO LEGISLATIVO DA 18A LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/03/2024 - 19h09; Encerramento: 20h42. Lista
de Presença na Sessão: Claudio Salomão / PV; Dema / PSDB; Estela do Escritório / PTB;
João Sanchez / SOLIDARIEDADE; Joel Nunes / PTB; Lê do Projelo / PSDB; Marquinhos
Bozó / PÍ; Pedrinho do Coral / PY; Zé Carteiro / PT. ABERTURA DA SESSÃO: A
Presidente declarou aberta a 6a Sessão Ordinária do 4" ano Legislativo da 1Ba Legislatura
da Câmara de Álvares Machado. Minuto de silêncio e nota de homenagem à memória
da senhorita Natália Boigues, filha do vice-prefeito de Álvares Machado, Luiz Francisco
Boigues. Execução dos Hinos Nacional e Municipal. Leitura e Votação da Ata da Sessão
anterior: Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art. 75 do Rl.
Expediente do Poder Executivo: Leitura dos Projetos de Leis Complementares '1, 2 e
3/2024, de autoria do Executivo. Leitura do Projeto de Lei Complementar 4/2024, de
autoria do Executivo, que foi incluído na ordem do dia, em única discussão e votação, a
pedido do prefeito por meio de requerimento. ExPediente de Terceiros: Leitura do
convite do 58o aniversário do iBo Batalhão de PolÍcia Militar do lnterior. Expediente da
Câmara: lndica ões 39 4 024 de autoria diversa. Resultado: LIDAS. Mocões 7 a
9/2024, de autoria diversa. Resultado: APROVADAS POR UNANIMIDADE
Reo U en ntôs 4I a53 2024 e 55 a60 2024 de autoria diversa. Resultado:
APROVADOS POR UNANIMIDADE Reque rimento 54/2024, de autoria da Vereadora
Estela do Escritório. Resultado: LIDO. Comunicados da Câmara: Nota sobre o Dia
lnternacional da Mulher. ORDEM DO DIA Proieto de Lei do Executivo 13/2023, de
autoria do Poder Executivo. Resultado: REJEITADO, sem ser aberta votação, por ter
recebido pareceres contrários das Comissões Permanentes, os quais foram lidos. Proieto
de Lei Ord inária 11/2024. de autoria da Mesa. Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE. Proietos de Decretos leois âtrvos 2/2023 3 2023 e 112 024 de autoria
diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADL Proieto de Lei Comolementa r
4/2024. de autoria do Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Explicações Pessoais: Oradores: 1 - Pedrinho do Coral / PV - lnício: 20h13; Fim: 20h22;
2 -Zé Carleio / PT - lnício: 20h23; Fim: 20h31; 3 - Claudio Salomão / PV - lnício: 20h31;
Fim: 20h38; 4 - Lê do Projeto / PSDB - lnício: 20h38; Fim: 20h40. ENCERRAMENTO DOS
TRABALHOS: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu
a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a
Próxima Sessão Ordinária, a7d de 2O24, será no dia 2O|O3/2O24, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 2
assinada pelos membros da Mesa.
0h42, lavr: esta ata que, se aprovada, será
t\,44 ESTELA FER MARTIN / PTB
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UDIO DE MELO SALOMÃO / PV
1" SECRETÁRIO
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câmard, âlr aresmachado so.lee.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP _________Poder Legislativo_________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________ “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima câmara@alvaresmachado.sp.leg.br PAUTA da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA A realizar-se em 12 de março de 2024, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 08/03/2024 – até às 12h. Abertura da Sessão Expediente do Poder Executivo Expediente de Terceiros Expediente da Câmara Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado 1 - Indicação nº 39 de 2024 Autor: Lê do Projeto Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aumentar o número de ambulâncias para o Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama Matéria não lida 2 - Indicação nº 40 de 2024 Autor: Lê do Projeto Indica ao senhor Prefeito a necessidade de retirada de tronco de árvores defronte a EE Marechal do Ar Matéria não lida 3 - Indicação nº 41 de 2024 Autor: Lê do Projeto Indica ao senhor Prefeito a necessidade de acompanhamento psicológico para os cuidadores de pacientes em 24h Matéria não lida 4 - Indicação nº 42 de 2024 Autor: Zé Carteiro Indica ao senhor a necessidade de fazer reparos nas canaletas da Avenida dos Mineiros, visto que está acumulando água no local Matéria não lida 5 - Indicação nº 43 de 2024 Autor: Zé Carteiro Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos na Rua Jasmi Baptista, no trecho não pavimentado Matéria não lida 6 - Moção nº 7 de 2024 Autor: Lê do Projeto Aplausos pelo dia nacional dos idosos transcorrido em 27/02 Matéria não votada 7 - Moção nº 8 de 2024 Autor: Lê do Projeto Aplausos pela passagem do dia internacional de Mulher em 08 de março Matéria não votada 8 - Moção nº 9 de 2024 Autor: Pedrinho do Coral Aplausos aos alunos do SESI pelo desempenho no torneio nacional de robótica. Matéria não votada 9 - Requerimento nº 49 de 2024 Autor: Estela do Escritório Requer ao senhor Prefeito que informe em que meio eletrônico da Prefeitura estão disponíveis as informações relacionadas a execução das emendas impositivas Matéria não votada 10 - Requerimento nº 50 de 2024 Autor: Zé Carteiro Requer ao senhor Prefeito que nos informe se o proprietário do imóvel localizado a Rua Júlio Prestes, 112, já foi notificado para limpeza Matéria não votada 11 - Requerimento nº 51 de 2024 Autor: Joel Nunes Requer ao senhor Prefeito que nos informe se há previsão de fazer reajuste nos salários dos servidores ou mesmo elaborar novo plano de carreira Matéria não votada 12 - Requerimento nº 52 de 2024 Autor: Zé Carteiro Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a substituição da Dra. Andressa Leilane Ferreira Silva em suas atribuições médicas. Gostaríamos de ser informados sobre o nome da médica que a substituiu e suas especialidades. Matéria não votada CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP _________Poder Legislativo_________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________ “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima câmara@alvaresmachado.sp.leg.br Matéria Ementa Resultado 13 - Requerimento nº 53 de 2024 Autor: Zé Carteiro Ao Sr. Prefeito sobre Medidas de combate à propagação da dengue Matéria não votada 14 - Requerimento nº 54 de 2024 Autor: Estela do Escritório Requer ao Plenário a concessão de medalha Vereador Kiochi Tatizawa ao senhor Antônio Aparecido Galli Matéria não LIDA 15 - Requerimento nº 55 de 2024 Autor: Estela do Escritório Requer do senhor Prefeito informações sobre como se encontra processo pertinente a emenda impositiva para projeto Cidade Viva Matéria não votada 16 - Requerimento nº 56 de 2024 Autor: Joel Nunes Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de limpeza em galerias na Rua Eduardo Prado esquina com José do Patrocínio Matéria não votada 17 - Requerimento nº 57 de 2024 Autor: Joel Nunes Requer ao senhor Prefeito que informe se há viabilidade de implantação de redutores de velocidade na SP 501 e em outras vias Matéria não votada 18 - Requerimento nº 58 de 2024 Autor: Estela do Escritório Requer ao senhor Prefeito explicações sobre a quantidade de lâmpadas queimadas pela cidade e serviços prestados pela empresa terceirizada. Matéria não votada 19 - Requerimento nº 59 de 2024 Autor: Claudio Salomão Requer do senhor Prefeito informações sobre contratação de escritório de assessoria jurídica a partir de 2022 Matéria não votada 20 - Requerimento nº 60 de 2024 Autor: Claudio Salomão Requer ofício a SABESP indagando sobre os investimentos previstos no município até 2025 Matéria não votada Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023 Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso, com promessa de doação, de área no NINDAM a empresa Crematório Ecumênico Álvares Machado. Obs.: Leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. Matéria não votada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - parlamentares Reajusta remuneração dos estagiários. Matéria não votada 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Autor: Joel Nunes CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI AUTOR: VEREADOR JOEL Matéria não votada 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Turno: Único Autor: João Sanchez Concessão de título de cidadão Machadense ao senhor Rosival Costa. Matéria não votada CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP _________Poder Legislativo_________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________ “DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA. A denúncia pode ser anônima câmara@alvaresmachado.sp.leg.br Matéria Ementa Resultado 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Turno: Único Autor: Estela do Escritório Concede título de cidadão Machadense ao senhor Augusto Cesar de Oliveira Lima. Matéria não votada Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. Mensagem Bíblica "Mas eu digo a vocês que estão me ouvindo: Amem os seus inimigos, façam o bem aos que os odeiam, abençoem os que os amaldiçoam, orem por aqueles que os maltratam." - Lucas 6:27-28 Próxima Sessão Ordinária: 20/3/2024, 19h.