sessao nº 13

cÂ[rARÁ MUNIcIP.Õ.L DE ÁLVÀREs MÀCHADo
Rua MonsenhoÍ Nakamura, 783 Fone/Fax (lE) 3273-1331 - CEP 19160-000 - SP
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13'Sessão Ordiúria do 40 Ano Legislativo da Í8'Legislatura
PÍêsênçá em plenário: ?OlO1l2O21
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Presídente o Cômoro
DEZ MARTIN
ol de Alvores Mochodo
PLENÁRIO
Horário de abertur",l4-[, {--,{6,
ânI\ 4A Horário de encerramento:
Vereadores Assinaturas
1 Claudio de Melo Salomão (PP) 1
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4 -4 2 João Eduardo R. Sanchez (PRB)
Joel Nunes de Almeida (União Brasil) 3
José Aparecido Ramos (PT) 4
5 Lenice Messias dos Santos (PSDB)
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5
6 Marcos Roberto da Silva Soares (PRD) 6
7 Maria Estela Fernandez Martin (PP) 7
8 Pedro da Silva Oliveira a_ (PSD)
9 Valdemar Lourenço da Silva (PSDB) g
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Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fon€/Fax (18) 3273-1331 - CEP 19160-000 - SP
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13'Sessão Ordiúria do 4" Ano Legislativo da 18â Legislatura
Livro de inscrições: ,OfiXnOz1
Uso da Palavra no Expediente (aft. 122, ll do Rl):
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 122, lV do Rl):
5
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
lnicio: Fim:
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Horários
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Vereadores
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Preside do Cômoro de Alvores Mochodo
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CitMÀRÀ MUNICIPÀL DE ÁLVÀRLS MÀCH^&DO
Rua Monsenhor Nakamu.a- 783 Fone/Fax (18) 3213-133111634 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 13A SESSÃO ORDINÁRIA DE2024
(4O ANO LEGISLATIVO DA 18A LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 30/04/2024 - 19h07; Encerramento: 20h52. Lista de
Presença na Sessão: Cláudio Salomão (PP); Dema (PSDB); Estela do Escritório (PP);João Sanchez
(PRB); Joel Nunes (UB); Lê do Projeto (PSDB); Marquinho Bozó (PRD); Pedrinho do Coral (PSD);
Zé Carteiro (PT). ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 134 Sessão Ordinária
do 40 ano Legislativo da 18" Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Execução dos Hinos
Nacional e Municipal. Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art.75 do Rl. Expediente do Poder Executivo:
Leitura dos OÍícios 110 e 111/2024, da Prefeitura, contendo informaçôes, respectivamente, em
atenção aos requerimentos da 9â e da 10a Sessóes Ordinárias. Expediente de Terceiros: Leitura
da Carta 1.437I2024-DESC-ESS da Energisa sobre a Lei Complementar Federal 101/2000, que
estabelece normas de Íinanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Leitura
da conclusão do Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) às
contas de 2022 da Prefeitura de Álvares Machado. A presidente do Legislativo fez uma
demonstração de como se realiza a consulta pública dessas contas do Poder Executivo no site
da Câmara Municipal de Álvares Machado. Expediente da Câmara: Leitura do Proieto de Lei
Ordinária 13/2024. Autor: Vereador Marquinho Bozó (PRD). Leitura das lndicacóes 64 e 65/2024.
Autoria diversa. Deliberação das M 1 2024. Autoria diversa. Resultado:
APROVADAS POR UNANIMIDADE. Deliberação dos Reouerimentos de 98 a 107/2024. Autoria
diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE. Comunicados da Câmara: A Presidente
informou que o e Lei de Diret s para o ano de 2025 esteve
disponível para apresentação de emendas. Foi encaminhado à Comissão de Finanças e
Orçamento para elaboração de parecer e agendamento de audiência pública, previamente
marcada para 21 de maio, às 20h30. Após a audiência pública e a emissão de parecer pela
comissão, o projeto retornará à Presidência para ser incluído na ordem do dia da sessão
subsequente. A primeira deliberação está programada para 4 dejunho; a segunda, para 11 de
junho de 2024. Uso da Palavra no Expêdiente: Oradores: 1 - Zé Carteiro (PT) - lnício: 20h12;
Fim: 20h21. ORDEM DO DIA: Não houve. Explicações Pessoais: Oradores: Í - Pedrinho do
Coral (PSD) - lnício: 20h21; Fim: 20h28. 2 - Cláudio Salomão (PP) - lnício: 20h28; Fim:20h33. 3 -
Marquinho Bozó (PRD) - lnício: 20h33; Fim: 20h38. 4 - Zé Carteiro (PT) - lnício: 20h39; Fim: 20h46.
5 - João Sanchez (PRB) - lnício: 20h46; Fim: 20h48. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada
mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu a presença de todos, fez a
leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima Sessão Ordinária, a 14'de
2024, seá no dia O7/O512024, às 19h, e deglLrouancerrada a presente sessão às 20h52,
lavrando-se esta ata que, se aprovada, será ln s membros da Mesa
MARI ESTELA F DEZ MARTIN / PP
R ENTE
DE MELO SALOMAO / PP
1'SECRETÁRIO
.- /.,.1 , /1 klb é {1/a'f7 ,/AOAO EDUÁRDO R. SÂ}ICHEZ
20 SECRETARIO
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UDI / PRB
-DtcÀ NÃo Às DRocÁs e pEDoFtLt {-, DENUNctEt 197 e r90 PLANTôES 2{ Hs .A denúncia pode ser anônima
caÍnâraôalvarcsÍnâchado.sp. le g.bÍ
LIDO NA
SESSÃO DE
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CÂMARA M'.'\IC
ÁrvnRrs runcnADO/SP

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
PAUTA da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 30 de ABRIL de 2024, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 26/04/2024 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Indicação nº 64 de 2024 
Autor: Pedrinho do Coral 
Indicado ao senhor a necessidade de restaurar pintura do obstáculo existente 
na Rua Presidente Prudente confluência com a Rua Pedro Mazzaro. 
Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 65 de 2024 
Autor: Zé Carteiro 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de roçagem nas Chácaras Recreio 
Cobral e NINDAM 
Matéria não 
lida
3 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Claudio Salomão 
Aplausos a todos protetores de animais do município pela importância de suas 
ações 
Matéria não 
votada
4 - Moção nº 18 de 2024 
Autor: João Sanchez 
Aplausos aos servidores público municipal e trabalhadores pela passagem do 
dia do Trabalhador 
Matéria não 
votada
5 - Moção nº 19 de 2024 
Autor: Claudio Salomão 
Aplausos aos cuidadores independentes de animais abandonados Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 98 de 2024 
Turno: Deliberação 
Autor: Estela do Escritório 
Requer ao Senhor Prefeito a apresentação de um relatório detalhado sobre os 
exames de rotina realizados pelo laboratório Biolab durante a semana e aos 
sábados, abrangendo uma lista dos exames, sua frequência de realização e o 
horário de funcionamento. 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 99 de 2024 
Autor: Claudio Salomão 
Requer que se oficie a CART solicitando a implantação de redutores de 
velocidade no acesso a Chácaras Califórnia na AVM Vereador José Molina 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Claudio Salomão 
Requer ao senhor Prefeito informações sobre as vacinas para animais 
fornecidas pelo município 
Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Estela do Escritório 
Requer ao senhor Prefeito informações sobre providências a serem tomadas 
quanto a problemas no cemitério de Cel. Goulart 
Matéria não 
votada
10 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Estela do Escritório 
Requer do senhor Prefeito informações sobre previsão de recape da Rua 
Francisco Alves 
Matéria não 
votada
11 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral 
Requer ao senhor Prefeito informações sobre ampliação do cemitério da sede 
face a aprovação do loteamento lindeiro 
Matéria não 
votada
12 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de recape na Rua 9 de 
julho.
Matéria não 
votada
13 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe os motivos por não serem feitos os 
reparos na Rua XV de Novembro 
Matéria não 
votada
14 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe qual a previsão de reparos na tampa da 
galeria na Rua Nivaldo Zorzatto 
Matéria não 
votada
15 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Claudio Salomão 
Requer a CART a implantação de redutor de velocidade na AVM Vereador José 
Molina 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. 
Matérias da Ordem do Dia – Não há matéria 
Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. 
Mensagem Bíblica: “O Senhor dará força ao seu povo; o Senhor abençoará o seu povo com paz.” Salmos 29:11 
Próxima Sessão Ordinária (13ª): 07/05/2024, 19h.