sessao nº 14

CÀMÀRÁ. IITUNICIPÀ.L DE ÁLVÃ.RES M.*.CHÀDO
Rua Mons€nhor Nakamur4 783 Fon€/Eax (18) 3273-1331 - CEP 19160400 - SP
14'Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da 184 Legislatura
Presença em plenário,. OllOil2O2l
Vereadores Assinaturas
1 Claudio de Melo Salomão (PP) 1
João Eduardo R. Sanchez (PRB) 2
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3 Joel Nunes de Almeida (União Brasil) 3
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4 José Aparecido Ramos (PT) 4
5 Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
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6 Marcos Roberto da Silva Soares (PRD) 6
7 Maria Estela Fernandez Martin (PP) 7
I Pedro da Silva Oliveira (PSD) 8
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PLENÁRIO
Horário de abertura: l' ô6t
Horário de encerÍamento: d§ \ 4+
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14r Sessão Ordinária do 4" Ano Legislativo da 184 Legislatura
Livro de inscrições: O7y'05l2024
Uso da Palavra no Expediente (art. 122,11 do Rl):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
lnicio Fim:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 122, IV do Rl):
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Presidente do C Álvores Mochodo
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Assinaturas Horários
lnício: Fim
Ordem Vereadores
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Rua Monsenhor Nakamura. 783 Fone/Fax ( I 8) 3273-1331/1634 - CEP 19160-000 - SP
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ATA DA t+" srssÃo onotnÁRla DÉ2024
(4O ANO LEGISLATIVO DA 1BA LEGISLATURA)
Tipo de sessão: ordinária; Abertura: 07 /05/2024 - 19h05; Encerramento: 20h37. Lista de
presença na Sessão: Cláudio Salomão (PP); Dema (PSDB); Estela do Escritório (PP); João sanchez
(pRB); Joel Nunes (UB); Lê do Projeto (PSDB); Marquinho Bozó (PRD); Pedrinho do coral (PSD);
Zé Carteiro (pI). ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 14a Sessão Ordinária
do 40 ano Legislativo da 18" Legislatura da Câmara de Alvares Machado. Execução dos Hinos
Nacional e Municipal. Leitura e votação da Ata da sessão anterior: Aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art.75 do Rl. Expediente do Poder Executivo:
Leitura do Ofício 113/2024. da Prefeitura, contendo informaçôes em atenção aos requerimentos
da 11" Sessão Ordinária. Expediente de Terceiros: Leitura do documento de consideração e
avaliação da Associação dos Profissionais Universitários da Companhia de Saneamento Básico
do Estado de são Paulo (Sabesp) sobre a privatização da organização. Leitura do convite do
Fórum lnter-Religioso para uma cultura de Paz e Liberdade de Crença, de realização da
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e outras organizaçóes. Leitura do
convite da sessão solene comemorâtiva aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo (TCESP). Expediente da Câmara: Leitura do de inária 1 4. Autor:
Vereador Cláudio Salomão. Deliberação das Moçôes de 20 a 2212024. Autoria diversa. Resultado:
APROVADAS pOR UNANIMIDADE. Deliberação dos Reouerimentos de 108 a 110/2024. Autoria
diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE. Comunicados da câmara: A Presidente
convidou a população para a audiência pública de discussão do Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), que está agendada para 21 de maio, às 20h30 ORDEM DO DIA:
Deliberação. Razões do veto 1/2024. Autoria: Poder Executivo. Resultado: REJEITADO POR
UNANIMIDADE. Deliberação Proietos de Leis Ordinárias 13 16/2024. Autoria diversa
Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE. Explicações Pessoais: Oradores: Í - Zé Carteiro
(pT) - tnício: 20h20; Fim: 20h25. 2 - Cláudio salomão (PP) - lnício: 20h25; Fim: 20h27. 3 -
Marquinho Bozó (PRD) - lnício: 20h28; Fim: 20h33. ENCERRAMENTO DOS TRABATHOS: Nada
mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu a presençâ de todos, fez a
leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima sessão ordinária, a 15" de
2024, será no dia 14/lo512024, às 19h, e declarou encerrada a presente sessão às 20h37,
Iavrando-se esta ata que, se aprovada, será assinad bros da Mesa
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
PAUTA da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 7 de maio de 2024, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 03/05/2024 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Moção nº 20 de 2024 
Autor: Pedrinho do Coral 
Aplausos aos atletas de karatê de Álvares Machado pelos expressivos resultados em torneio 
regional 
Matéria não 
votada
2 - Moção nº 21 de 2024 
Autor: Claudio Salomão 
Aplausos ao empreendedorismo dos proprietários das empresas Canaã Matéria não 
votada
3 - Moção nº 22 de 2024 
Autor: Claudio Salomão 
Aplausos a todas as candidatas do MISS FACAM 2023 Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 108 de 
2024 
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito informações detalhadas, com juntada de documentos, de todos os 
alugueis sociais pagos pelo município. 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 109 de 
2024 
Turno: Deliberação 
Autor: Joel Nunes 
Requer ao DER a implantação de mecanismos de controle de velocidade na SP 501 Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 110 de 
2024 
Autor: Estela do Escritório 
Contestação da resposta apresentada pelo Executivo Municipal e requerimento de 
providências 069/2024. 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Razões do Veto nº 1 de 2024 
Turno: Único 
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO 
Substitutivo - Veto Parcial ao Projeto de lei ordinária de n. 12/2024 da 
vereadora Estela do Escritório 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 
Turno: Único 
Autor: Marquinhos Bozó 
Disponibilização de aparelhos adaptados para pessoas com deficiência nas 
academias da Melhor Idade e Parquinhos Infantis em locais públicos de lazer. 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único 
Autor: Claudio Salomão 
Denomina academia para idosos do Jardim das Rosas Matéria não 
votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Denomina via pública de Rua Maria Luiza Magro, nas Chácaras União Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. 
Mensagem Bíblica: 
"O homem bom tira coisas boas do bom tesouro que está em seu coração, e o homem mau tira coisas más do mal 
que está em seu coração, porque a sua boca fala do que está cheio o coração.” Lucas 6:45 
Próxima Sessão Ordinária (14ª): 14/05/2024, 19h.