sessao nº 15

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Rua Mons€nltoÍ Nskamur4 783 Fone/Fax (18) 3273-1331- CEP 19160400 - SP
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1 5! Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da 18' Legislatura
Presença em plenário: 14OS|2O21
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PLENÁRIO
Horário de abertura:
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Vereadores Assinaturas
1 Claudio de Melo Salomão (PP) 1
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2 João Eduardo R. Sanchez (PRB) 2
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Joel Nunes de Almeida (União Brasil) 3
4 José Aparecido Ramos (PT) 4
5 Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
6 Marcos Roberto da Silva Soares (PRD) 6 Kn
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7 Maria Estela Fernandez Martin (PP)
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Pedro da Silva Oliveira (PSD)
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Rua Monserhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 - CEP 19160{00 - SP
&túlaúra￾15à Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da Í84 Legislatura
Livro de inscrições: 1qOSl2O21
Uso da Palavra no Expediente (art- 122,11 do Rl):
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (arl 122, lV do Rl):
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Rua Monseúor Nakamurâ, 783 FondFax ( l8) 3273-133111634 'CEP 19160400 - SP
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ATA DA 15' SESSÃO ORDINÁR|A DÉ2O21
(4O ANO LEGISLATIVO DA 18A LEGISLATURA)
Tipo de sessão: ordinária; Abertura: 14/05/2024 - 19h02; Encerramento: 20h29. Lista dê
Presença na sessão: cláudio salomão (PP); Dema (PSDB); Estela do Escritório (PP); João Sanchez
(pRB); Jáel Nunes (UB); Lê do projeto (PSDB); Marquinho Bozó (PRD); Pedrinho do Coral (PSD);
Zé Carteiro (PT). ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 'l5a sessão ordinária
do 40 ano Legislativo da '18, Legislatura da câmara de Álvares Machado. Execuçáo dos Hinos
Nacional e úunicipal. Leitura e Votação da Ata de Sessão anterior: Aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE: Ordem Regimental, art.75 do Rl. ExPêdientê do Poder Executivo:
LeituÍa do ofício I'18/2024. da Prefeitura, contendo informações em atenção aos requerimentos
da 12" Sessão Ordinária. ExPediente de Terceiros: Leitura do convite do Tribunal de Justiça de
São Paulo OISP) para a instalação da 6a Vara Cível da Comarca de Presidente
Prudente. Expediente da Câmara: Leitura das lndi 66 4. Autoria diversa.
Deliberação dos ue de 123 Autoria diversa. Resultado: APROVADOS
POR UNANIMIDADE. Comunicados da Câmara: A Presidente apresentou ao Plenário o
Balancete da câmara. A Presidente convidou, ainda, a população para a audiência pública de
discussão do Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO), que está agendada para 21 de
maio, às 20h30, no Plenário da Câmara Municipal de Álvares Machado, com transmissão ao vivo
pelo Facebook e YouTube da Casa de Leis. Também houve demonstração de como a
comunidade pode encontrar o projeto da LDO e seus anexos no site do Poder Legislativo.
oRDEM DO DIA: Deliberação. Proieto de Lei ordináÍia 1712024. Autor: verêador cláudio
salomão. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE. Deliberação. Proietos de Resolucão 3 e
4/2024. AutoÍial Mesa Diretora. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE' ExPlicâçõB
p6soais: oradores: 1 - Pedrinho do coral (PSD) - lnício: 19h56; Fim: 20h04;2 - Lê do Projeto
(psDB) - lnÍcio: 20h04; Fim: 20h08; 3 - zé cafteiÍo (PT) - lnício: 20h08; Fim: 20h20; 4 - Joáo
sanchez (PRB) - lnício:20h21; Fim:20h25;5 -Claudio Salomáo (PP) - lnício: 20h25; Fim" 20h29.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a
Presidente agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunlcou
que a Próxima Sessão Ordinári a, a 16à de 2024, será no dia 211O512O24, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 20h29,
membros da Mesa.
aprovada, será assinada Pelos
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
ERRATA - PAUTA da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 14 de maio de 2024, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 10/05/2024 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Indicação nº 66 de 2024 
Autor: Pedrinho do Coral 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Vicente Dias Garcia, após 
confluência com a Rua XV de Novembro 
Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 67 de 2024 
Autor: Pedrinho do Coral 
Indica ao senhor Prefeito a colocação de um banco na Praça da Bandeira, debaixo do pergolado Matéria não 
lida
3 - Indicação nº 68 de 2024 
Autor: João Sanchez 
Indica a necessidade de conserto da cadeira da mini roda gigante do parque infantil central. Matéria não 
lida
4 - Indicação nº 69 de 2024 
Autor: João Sanchez 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos e obstáculo na Rua dos Paulistas Matéria não 
lida
5 - Indicação nº 70 de 2024 
Autor: Zé Carteiro 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de tapa buracos na Rua Monsenhor Nakamura, 443 Matéria não 
lida
6 - Requerimento nº 111 de 2024 
Autor: Estela do Escritório 
Requer ao senhor Prefeito previsão de capinagem do meio fio da Rua Graça Aranha. Junta fotos Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral 
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de reparos nas vias do Jardim São José, 
dado o estado lastimável das vias 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral 
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de recape de trechos da Avenida Arthur 
Boigues Filho 
Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Lê do Projeto 
Requer ao senhor Prefeito que informe se existe previsão de recape na Rua Antonio Bortoluzzi, 
proximidades do número 566 
Matéria não 
votada
10 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Claudio Salomão 
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de implantação de faixa elevada de 
pedestres defronte a igreja católica 
Matéria não 
votada
11 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Pedrinho do Coral 
Requer ao senhor Prefeito que informe se há previsão de recape de trecho da Avenida das 
Américas, do Supermercado Estrela até a Rua Manoel Francisco de Oliveira 
Matéria não 
votada
12 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Lê do Projeto
Requer ao senhor Prefeito que informe a previsão de recape na Rua Graça Aranha Matéria não 
votada
13 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: João Sanchez 
Requer a Energisa substituição de poste na Rua Luiz Gonzaga, 99 Cohab/Crhis Matéria não 
votada
14 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Lê do Projeto 
Requer ao senhor Prefeito que se há possibilidade de providenciar uma sala de fisioterapia no 
Jardim Panorama 
Matéria não 
votada
15 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Lê do Projeto 
Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de uma carro de som para 
comunicados de utilidade pública no Parque dos Pinheiros /Jardim Panorama 
Matéria não 
votada
16 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe quando será feita limpeza ampla e geral no Parque dos 
Pinheiros e Jardim Panorama 
Matéria não 
votada
17 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe quando será feita limpeza ampla e geral no cemitério de 
Cel. Goulart 
Matéria não 
votada
18 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe quem tem sido responsável pela limpeza da rotatória 
Issao Matsumoto 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 
de 2024 
Turno: Único 
Autor: Claudio Salomão 
Denomina área de lazer do Parque dos Orixás de Abel Martinez AUTOR: CLÁUDIO 
SALOMÃO 
Matéria não 
votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
Matéria Ementa Resultado 
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 
2024 
Turno: Único 
Autor: Mesa Diretora - 
parlamentares 
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho, exceto para o Procurador 
Legislativo AUTOR: MESA DIRETORA 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 
2024 
Turno: Único 
Autor: Mesa Diretora - 
parlamentares 
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o teletrabalho para o Procurador 
Legislativo AUTOR: MESA DIRETORA 
Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. 
Mensagem Bíblica: 
“Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5” 
Próxima Sessão Ordinária (16ª): 21/05/2024, 19h