sessao nº 18

cÀMÀR.ü. MUNrcrpÀL DE ÁLV*REs MÀcHÀDo
Rua Monseúor Nakamur4 783 Fone/Fax (l813273-1331- CEP 19160-000 - SP
fula
18' Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da 18' Legislatura
Presênçâ em plenário: OqOGlzO2l
Presidenle
N
PLENÁRIO
Horário de abertura: ,lq ho6
Horário de êncerra,n"nro'fr,htf â,
"D|GA NÃo Às DRoGAS e pEDoFtuÂ', DENUNCIE! 197 e í90 pLANróÊs 24 Hs PoR DlÀ a denúncia pode ser anônima
Assinaturas r
Vereadores
1 Claudio de Melo Salomão (PP) 1
íMâ/á,,r \
2 João Eduardo R. Sanchez (PRB) 2
3
v v
3 Joel Nunes de Almeida (União Brasil)
4 José Aparecido Ramos (PT) 4
5 Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
/r
vt
)
6 Marcos Roberto da Silva Soares (PRD)
7 Maria Estela Fernandez Martin (PP) 7
I
r Wqt-,- 8 Pedro da Silva Oliveira (PSD)
9 Valdemar Lourenço da Silva (PSDB) 4
canrara rr alr arcsmachado.so.lee.br
'.rlil-44
6
Álvores Mochodo
cÀMÀBÀ Mulrcrpitt. DE ÁLVÀBss ilÂ.cuÀDo
Rua MoDs€nhor Nakamura 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 - CEP 19160-000 - SP
?ola
188 Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da Í84 Legislatura
Livro de inscrições: O40612021
Uso da Palavra no Expedientê (art. 122, ll do Rl):
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (arl 122, lV do Rl):
DEZ AAARTIN
Presidente d pol de Álvores Mochodo
-D|GA NÃo Às DRoGAS e pEDo}fua', DE UtactEt 197 e í9o PTANTÜÊS 2.1 Hs Prot DlÀ A dênúncia pode seÍ anônima
cama-ra,iglt3lsEÂEbêde.§p.bgE
Ordem Assinaturas Horários
lnício: tim:
1 ú.s "- Anolrti& 7duoJ {9->- 1E 't7 ffi;f,
2
3
4
5
6
7
8
9
AssinatuÍas
)^
Horários
lnício Fim:
Ordem Vereadores
.l€-<-r((.4? tu'to 7,0:?9 1
'J9J q.r, í+a?w ",@7 2A z0 fuii'2. 2
3 d hr,Ài-o ôa\orrr,Rs §í".[ À- fl",32 7A e7
4 \
5
6
7
8
9
A ESÍETA
Cômoro
i- -t￾Vereadores
ffiú-

B,.c. MUNICIpÀL Df, ÁLV*.nrs MACH.*oo
nsenhor Nakamurâ- 783 Fone/Fax ( 18) 3273-1331/1634 - CEP 19160-000 - SP
?ôdzt
ATA DA tg. srssÃo onotnÁnra og zozl
(4O ANO LEGISLATIVO DA 184 LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/06/2024 - 19h08; Encerramento: 20h42. Lista de Presença na
Sessão: Cláudio Salomão (PP); Dema (PSDB); Estela do Escritório (PP); João Sanchez (PRB); Joel Nunes
(UB); Lê do Projeto (PSDB); Marquinho Bozó (PRD); Pedrinho do Coral (PSD); Zé Carteiro (PT).
ABERTURA DA SESSÃO: A Presidente declarou aberta a 18a Sessão Ordinária do 40 ano Legislativo da
18a Legislatura da Câmara de Álvares Machado. Execução dos Hinos Nacional e Municipal. Leitura e
Votação da Ata da Sessão anterior: Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Ordem Regimental,
art. 75 do Rl. Expediente do Poder Executivo: Não houve. Expediente de Terceiros: Leitura de
convite ao 70 Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados (Conexidades), enviado pela
Prefeitura de São Sebastião. Leitura da carta de divulgação do Proorama Cidade Solidária. redigida
pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp). Leitura de
convite ao Congresso Regional do Meio Ambiente, organizado pela Escola do Legislativo "Vereadora
Professora Ana Cardoso Maia de Oliveira Lima" da Câmara Municipal de Presidente Prudente. Leitura \' de convite ao à lnÍorma a organizado pelo
Arquivo Público do Estado de São Paulo. Leitura de ofício do lnveste SP com agradecimento pela
participação no evento TecnoCidades. Expediente da Câmara: Leitura das lndicações de 84 a
86/2024. Autoria diversa. Leitura do Requerimento 138/2024. Autor: vereador Marquinho Bozó.
Deliberação das Moçóes 26 e 27 /2024. Autoria diversa. Resultado: APROVADAS POR UNANIMIDADE.
Deliberação dos Reouerimentos de 135 a '137 e de 139 a 142/2024. Autoria diversa. Resultado:
APROVADOS POR UNANIMIDADE. Uso da Palavra no Expediente: Oradores: I - Zé Carteiro (PT) -
lnício: 19h45; Fim: 19h51 . ORDEM DO DIA: Deliberação. Emenda Aditiva 2/2024 ao Projeto de Lei
7 /2024 do Poder Executivo. Autoria da emenda: Comissão de Finanças e Orçamento. Resultado:
APROVADA POR UNANIMIDADE. Deliberação. Proieto de Lei 7/2024 com emenda aditiva. Autoria do
projeto: Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE. Deliberação Emenda Aditiva
1/2024 ao Projeto de Lei 2/2024 do Poder Executivo. Autoria da emenda: Comissão de Justiça e
Redação. Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE. Deliberação. Emenda Modificativa l/2024 ao
Projeto de Lei 2/2024 do Poder Executivo. Autoria da emenda: Comissão de Justiça e Redação.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE. Deliberação. Proiêto de Lei 7/2024 com emendas aditiva
e modificativa. Autoria do projeto: Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Deliberação Proieto de Lei 9/2024. Autoria: Poder Executivo. Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE. Explicações Pessoais: Oradores: 1 - Lê do Projeto (PSDB) - lnício: 20h12; Fim:20h22;
2 - Zê Carteiro (PT) - lnício: 20h22; Fim: 20h34 ; 3 - Claudio Salomão (PP) - lnício: 20h35; Fim: 20h41.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, a Presidente
agradeceu a presença de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima
Sessão Ordinária, a 19a de 2O24, será no dia 1110612024, às 19h, e declarou encerrada a esente
sessâo às 20h42, lavrando-se esta ata que, se aprov da, será assinada pelos memb
MARIA rN (PP)
(PP) ..')ofuoED h,2UARDO RAMIR SANCHEZ (PRB)
1O SECRETÁRIO 2" SECRETÁRIO
*DIGA NAO\ÀS DROGA§ c PEDOFIL|A", DENTNCIE! 197 e tm PLANTôES 24 HS. A denú,ocia pode ser anônima
câmadAahaÍcsmachsdo.sp.leq.bÍ
P
ELA F
tlBo nn
SESSAO DE
* 1Í jljr,l, ?üz( *
CAI.IIABA M!iIICIPAI DE
Árvqnrs t,,!ecHnoolse

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
PAUTA da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 4 de junho de 2024, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 29/05/2024 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
1 - Indicação nº 84 de 
2024 
Autor: João Sanchez 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade colocação de mais postes nas ruas: Minas Gerais e Goiás, 
no Distrito de Cel. Goulart 
Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 85 de 
2024 
Autor: Zé Carteiro 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar pintura de sinalização de trânsito na 
confluência das ruas: Valentin A. Carreta e Lauri Pereira da Silva 
Matéria não 
lida
3 - Indicação nº 86 de 
2024 
Autor: Zé Carteiro 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade melhorar a iluminação da praça Jurandir Biscola Matéria não 
lida
4 - Moção nº 26 de 2024
Turno: Deliberação 
Autor: Joel Nunes 
Aplausos ao trabalho voluntário do vereador bernardense Murilo Gomes de Oliveira Matéria não 
votada
5 - Moção nº 27 de 2024
Turno: Deliberação 
Autor: João Sanchez 
Aplausos aos membros da banda 11 de julho por título da Cópia América Virtual Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 135 
de 2024 
Autor: Claudio Salomão 
Requer ao senhor Prefeito que faça campanha de conscientização nas escolas, com relação aos 
jogos on line. 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 136 
de 2024 
Autor: Claudio Salomão 
Requer ao senhor Prefeito, face manifestação da CART, estudos técnicos para instalação de 
obstáculos na vicinal Vereador José Molina 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 137 
de 2024 
Autor: Claudio Salomão 
Requer ao senhor Prefeito que nos informe sobre a previsão de construção de mais unidades 
habitacionais no município 
Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 138 
de 2024 
Autor: Marquinhos Bozó 
Requer a concessão de medalha Kiochi Tatizawa ao senhor André Luiz Garcia, Presidente do 
Grêmio Prudente 
Matéria não 
lida
10 - Requerimento nº 139 
de 2024 
Autor: Claudio Salomão 
Requer ao senhor Prefeito que informe se há convênio com a Secretaria de Estado da Segurança 
Pública e município para a cessão de estagiários para a Delegacia de Polícia Civil 
Matéria não 
votada
11 - Requerimento nº 140 
de 2024 
Autor: João Sanchez 
Requer que se oficie a Jandaia indagando se há possibilidade de instalação de ar condicionado e 
WiFi nos ônibus 
Matéria não 
votada
12 - Requerimento nº 141 
de 2024 
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe se estão sendo notificados os proprietários de imóveis no 
Residencial Márcia Helena Fernandes Araújo para limpeza e implantação de passeio público 
Matéria não 
votada
13 - Requerimento nº 142 
de 2024 
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe se haverá a implantação de sinalização adequada na Rua 
Presidente Roosevelt, defronte ao dispensário 
Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
______________________________________________________________________________________________________________________________________ 
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa 
Resultado da 
Votação 
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 
2024 
Turno: 1ª Discussão 
Autor: PREFEITO 
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do 
município para o exercício de 2025 e dá outras providências. *OBSERVAÇÃO: ERRATA - 
Alteração da numeração do projeto, sendo a numeração correta 7/2024, ao invés de 
9/2024.* 
Matéria não 
votada 
2 - EMENDA ADITIVA (art.113, RI) nº 2 
de 2024 
Autor: CFO 
Emenda Aditiva n. 2/2024 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 7/2024 Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 
2024 
Autor: PREFEITO 
Dispõe sobre as estradas da zona rural do município de Álvares Machado e dá outras 
providências 
Matéria não 
votada
4 - EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) 
nº 1 de 2024 
Autor: CFO 
Emenda Modificativa n. 1/2024 ao PLE n.2/2024 Matéria não 
votada
5 - EMENDA ADITIVA (art.113, RI) nº 1 
de 2024 
Autor: CJR 
Emenda Aditiva n. 1/2024 ao PLE n. 2/2024 Matéria não 
votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 
2024 
Autor: PREFEITO 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o 
Conselho Municipal de Saneamento Básico de Álvares Machado e dá outras providências. 
Matéria não 
votada 
Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. 
Mensagem Bíblica: " “Porque para Deus nada será impossível.” Lucas 1:37 
Próxima Sessão Ordinária: 19ª de 2024, dia 11/06, às 19h.