sessao nº 20

CÂi{ÀBÀ ITUNICIP.ü.L DE ÁLVÀRES MACHÀDO
Rüa MormboÍ Nalamura 7t3 Fooe/Fax ( I t) 32R-1331 - CEP 19160{00 - SP
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208 Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da 18â Legislatura
Presenç em plenário: 1810612021
MARIA MARTIN
Presidenle do I de Álvores Mochodo
.Drc NÃo Às DRoGAs e pEDoFtLtÂ-, DENUMTE! 197 e 190 ptÁNTôEs 24 Hs PoR DlÀ A denúncia pode seÍ anônima
7
Vereadores Assinaturas
( V^,- í Claudio de Melo Salomão (PP)
2
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3
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7
3 Joel Nunes de Almeida (União Brasil)
4 4
5 Lenice Messias dos Santos (PSDB) 5
6 Marcos Roberto da Silva Soares (PRD) 6
Maria Estela Fernandez Martin (PP) 7
,
8 Pedro da Silva Oliveira (PSD)
*
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I Valdemar Lourenço da Silva (PSDB)
Horário de abertura:
Horário de encerramento:
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José Aparecido Ramos (PT)
CÂMA.8À IIUNIcIPÀL DE ÁLVÀRf,s [l.A.cIIÀDo
Rua Moís€ohor Nakaour4 7t3 Fone/Fax (lt) 3273-1331 - CEP l9l604m - SP
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20' Sessão Ordinária do 40 Ano Legislativo da 18a Legislatura
Livro de inscrições: 18lOGl2O21
Uso da Palavra no Expediente (art. 122,11 do Rl):
Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 122, lV do Rl):
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Presidente lde Alvores Mochodo
-Drc NÃo Às DRoGAS â pEDoctuA", DENUNC|E! í97 e tgo pLAtírôEs 24 Hs FoR DlÀ A denúncia pode ser anônima
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Ordem Vereadores Assinaturas
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Câmara Municipal de
Ábares Machado
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Rua Monsenhor Nakamura, 783, oriús
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(18) 3273-1331r.22
ATA DA 2OA SESSÃO ORDINÁRIA DE2024
40 ANO IEGISLATIVO DA 18" LEGISLATURA
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 18/06/2024 - 19h02; Encerramento: 20h49. lista de
Presença na Sessão: Claudio Salomão / PP; Dema / PSDB; Estela do Escritório / PP; )oáo
Sanchez / PRB ; Joel Nunes / UNIAO ; Lê do Projeto / PSDB ; Marquinhos Bozó / PRD ;
Pedrinho do Coral / PSD ; Zé Carteiro / PT. Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A
Presidente declarou aberta a 20u Sessão Ordinária do 4" ano Legislativo da iBu Legislatura
da Câmara Municipal de Álvares Machado. Leitura e Votaçâo da ata da sessão anterior:
Aprovada Unanimidade. EXPEDIENTE: (Ordem regimental, art.75, Rl): Expediente do
Poder Executivo: Leitura do OÍício PM n. 140/2024, em atenção aos requerimentos da 164
S.O. Expediente de Terceiros: Leitura do Convite da Deputada Estadual ProÍ. Bebel para o
Seminário sobre Financiamento e Qualidade da Educação Pública e, Convite de Aniversário
de 77 anos da lgreja Metodista. Expediente da Câmara: Leitura do Projeto de- t e-i
Ordinária n. 21/2024 e encaminhamento às Comissões Competentes. Leitura das
lndicaçôes n. 94 e 95/2024. Deliberação da MOÇÃO n. 28/2024, resultado: APROVADA
POR UNANIMIDADE. Deliberação dos Requerimentos de n. 151 a 157/2024. Autoria:
Diversa. Resultado: APROVADOS POR UNANIMIDADE. Comunicados da Câmara: A
presidente colocou à disposição do Plenário o Balancete de despesas do mês de
junho. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE: 1. Lê do Projeto / PSDB: 19h35 - 19h40; 2. Zé
Carteiro / PÍ:19h40 - 19h44. ORDEM DO DIA: Projetos de Lei Ordinária no 18, 20,22,23
e 24 de 2024, furno: Único, Tipo votação: Simbólica, Resultado: APROVADOS POR
UNANIMIDADE. Explicações Pessoais:Oradores: 1. Pedrinho do Coral / PSD:20h06 -
20h15; 2. Zé Carteiro / Pr: 20h15 - 20h26; 3. Marquinhos Bozó / PRD: 20h28 - 20h30; 4. Lê
doProjeto/PSDB: 20h31 -20h38; 5.ClaudioSalomão /PP:20h39-20h45 e,6.Estelado
Escritório / PP:20h46 - 20h49. ENCERRAMENTO DOS TRABATHOS: Nada mais havendo a
tratar, em nome de Deus, a Presidente agradeceu a presenÇa de todos, fez a leitura da
mensagem bíblica do dia, comunicou que a próxima Sessão Ordinária, a 21', será no dia
25/6/2024, às 19h, e declarou encerrada a presente Sessão às 20h49, lavrando-se esta ata
que, se aprovada, será assinada pelos membros da mesa
MARIA EST ARTIN (PP)
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UDI DE LOMAO (PP) JOÃO SANC (PRB)
2'SECRETARIO
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"DIGA NÂoÀs DRoGAS e PEDoFILtA", DENUNcIEI TELEFoNEs: 197 e 190 PL.ÂNToES 24h. A denúncia pode seranônima-
-l￾SECRETARIO

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 – CEP 19160-000 – SP 
_________Poder Legislativo_________ 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
PAUTA da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA do 4º ANO LEGISLATIVO da 18ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 18 de junho de 2024, às 19h. 
Data da Publicação da Pauta: 14/6/2024 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matérias do Expediente 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Lê do Projeto 
Indica a necessidade de providenciar sanitários para os dias de feira livre no Parque dos 
Pinheiros/Jardim Panorama 
Matéria não 
lida
2 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Lê do Projeto 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade urgente de proibir trânsito de ciclistas durante a realização 
de feira livre no Parque dos Pinheiros/Jardim Panorama. 
Matéria não 
lida
3 - Moção nº 28 de 2024 
Autor: João Sanchez 
Aplausos aos organizadores da 7ª Conexidades realizada na cidade de São Sebastião Matéria não 
votada
4 - Requerimento nº 151 de 
2024 
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe se há pessoas de outros municípios sendo atendimento pelas 
creches de Álvares Machado 
Matéria não 
votada
5 - Requerimento nº 152 de 
2024 
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de pintura e colocação de placas de 
proibido estacionar na Rua Regente Feijó, entre a Rancharia e Presidente Prudente 
Matéria não 
votada
6 - Requerimento nº 153 de 
2024 
Autor: Zé Carteiro 
Requer que oficie a ARTESP visando a colocação de placa indicando acesso a Álvares Machado na SP 
270, confluência com a SP 501 
Matéria não 
votada
7 - Requerimento nº 154 de 
2024 
Autor: Zé Carteiro 
Requer ao senhor Prefeito que informe quais providências foram tomadas quanto a canil na Rua João 
Alexandrino Teixeira, proximidades do número 42, que causado transtornos aos vizinhos 
Matéria não 
votada
8 - Requerimento nº 155 de 
2024 
Autor: Estela do Escritório 
Requer ao senhor Prefeito informações sobre concurso para professor especial Matéria não 
votada
9 - Requerimento nº 156 de 
2024 
Autor: João Sanchez 
Requer que se oficie a Comissão de Transportes e Comunicação da ALESP retratando problemas na 
via de acesso a Álvares Machado pela SP 270 
Matéria não 
votada
10 - Requerimento nº 157 de 
2024 
Autor: João Sanchez 
Requer que se oficie a CART visando a retirada de duas árvores secas na via de acesso a SP 270 Matéria não 
votada
Uso da Palavra no Expediente: Vereadores Inscritos. 
Matérias da Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 18 de 2024 
Turno: Único 
Autor: Estela do Escritório 
Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2684/10 de 28 de dezembro de 2010. AUTORA: ESTELA 
DO ESCRITÓRIO 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 20 de 2024 
Turno: Único 
Autor: Estela do Escritório 
Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores 
de atendimento prioritário, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em todos os 
estacionamentos ou garagens, o símbolo mundial da conscientização do autismo. AUTORIA: ESTELA DO 
ESCRITÓRIO 
Matéria não 
votada
3 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 22 de 2024 
Turno: Único 
Autor: Estela do Escritório 
Denomina AVM 015 de ANGELINA CAMPOS FERNANDES AUTORA: ESTELA DE ESCRITÓRIO Matéria não 
votada
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima 
câmara@alvaresmachado.sp.leg.br
Matéria Ementa Resultado 
4 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 23 de 2024 
Turno: Único 
Autor: Lê do Projeto 
Denomina Estrada Rural AVM 248 de ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES AUTORA: LÊ DO PROJETO Matéria não 
votada
5 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 24 de 2024 
Turno: Único 
Autor: Lê do Projeto 
Denomina a AVM 475 de PAULO CORREA DOS SANTOS AUTORA: LÊ DO PROJETO Matéria não 
votada
Explicação Pessoal: Vereadores Inscritos. 
Mensagem Bíblica
"Os olhos do Senhor voltam-se para os justos e os seus ouvidos estão atentos ao seu grito de socorro;" 
- Salmo 34:15 
Próxima Sessão Ordinária: 21ª de 2024, dia 25/06, às 19h.