sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura. 783 Fone/Fax (18) 3273-1331 = CEP 19160-000 - SP
PAUTA DOS TRABALHOS DA 82 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015
A SE REALIZAR EM 30 DE MARÇO DE 2015.
Data da Publicação da Pauta: 26/03/15 — 16 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento: = o
Nº Autor * Assunto.
139 Ch, Francis e Pedro | Quais as providências em relação aos reparos necessários em todas escolas
no o do município e previsão dos mesmos o
140 Ch, Francis e Pedro | De quem é responsabilidade de implantação de passeio público em área rural
| localizada na expansão urbana — defronte EMEF Mário Covas
141 Ch, Francis e Pedro | Sehá previsão de instalação de faixa de pedestres defronte as escolar
142 Ch, Francis e Pedro | Como anda | processo da implantação melhor caminho nas estradas: Sta Luzia, |
. = Matadouro e antiga Boiadeira
143 Ch, Francis e Pedro | ALL foi notificada somente uma vez no pe
iodo de 12 meses (of. 188/15)
144 Pedro, Francis e Ch Se há previsão de instalação de linha de tubos no acesso ao Jardim Cobral |
145 Cabrera Solicita cópia da folha de pagamento « do mês de fevereiro de 2015 |
146 Cabrera “Solicita cópia do razão credor dos fornecedores em 2015
147 | Ch, Francise Pedro | Se há previsão de reparos e manutenção n no ginásio esportes Pq Pinheiros
Indicação: Ê o
Nº Autor Assunto
72 Ch, Francis e Pedro Implantação de obstáculos e sinalização de segurança “em todas as
o o E unidades escolares do município
73 Ch, Francis e Pedro | Reparos na estrada rural que demanda | Presidente Bernardes o
74. Ch, Francis e Pedro | Reparos na estrada rural que demanda | bairro Cruzeiro
75. Pedro, Francise Ch | Confecção de placa indicando nome do Br. Jd. Cobral o 2]
[| 7%. Pedro, Francis e Ch Reparos e colocação de cascalho nas ruas: Prudente de Moraes |
77 Pedro, Francis e Ch | Reparos na galeria da Rua São Lucas — Jd. São José.
78 Ze Carteiro | Limpeza no campo e academia do Jd. São Francisco a
Palavra dos vereadores inscritos
3 DROGAS e PEDOFILIA,
197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
: À denúncia pode ser anônima

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ATA DA 8º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 8%. Sessão Ordinária, do 3º ano legislativo da 16º legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 30 dias do mês de
março de 2015, às 20 horas, sob a presidência do vereador Nelson
Cardoso Domingues, secretariado pelos vereadores: Ariel Fernando
Pontes e José Carlos Cabrera Parra, respectivamente, 1º e 2º secretários,
e com a presença dos demais vereadores, conforme livro de registro
próprio. Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e
hino do município, e, leitura da ata da sessão anterior que, após colocada
em discussão, foi feita votação, sendo, em seguida, aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias:
expediente do Poder Executivo, em resposta a diversos requerimentos e
indicações dos vereadores, encaminhando projeto de lei nº 05 e 06/15,
sobre os quais o vereador Festo José Selvério, requereu que os mesmos
fossem incluídos na ordem da presente sessão, em única discussão, dada
a urgência e interesse público inerente ao caso, sendo o pleito aprovado
por unanimidade, expediente de terceiros, Requerimento de nº 139 ao
147/15 de autoria diversa, aprovados por unanimidade, e, indicações de nº
72 ao 78/15 que foram encaminhadas aos seus destinos. PALAVRA NO
EXPEDIENTE - Inscrito o vereador Festo que requereu verbalmente, com
aprovação unânime do plenário, que fosse feita moção de aplausos ao
Diretor Municipal de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde,
pela conferência municipal de saúde, ao Coordenador Municipal de
Esportes e professor de tênis de mesa do município, pelo campeonato
regional que foi coroado de sucesso, e, que fosse expedido missiva ao
Diretor Municipal de Saúde convidando para vir a Casa fazer
pronunciamento sobre sua área de atuação; Inscrito o vereador Chiquinho
do PT que apresentou três requerimentos verbais, dirigido ao senhor
Prefeito, anuídos por unanimidade pelos nobres pares, com O seguinte
teor: solicitando informações sobre reparos no terminal rodoviário,
possibilidade de implantação de pátio de recolhimento de veículos, e, se
existe possibilidade de reestabelecer o funcionamento do Conselho
Municipal de Trânsito, requereu em seguida, ao Presidente, cópia de todos
os atos da mesa e do presidente de 2015, e, o ato do presidente anterior
que se refere ao uso do veículos da Câmara, sendo o pedido deferido
imediatamente pelo Presidente, inscrita a vereadora Francis Policate que
teceu comentários sobre respostas encaminhadas pelo senhor Prefeito as
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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indagações da Casa, dizendo que não pediu cópia dos processo licitatório,
contratos e outros, mas sim, a relação dos mesmos, requerendo, com
anuência dos demais pares, que fosse enviado expediente reiterando tal
pedido, teceu comentários sobre a conferência municipal de saúde, sendo
aparteado pelos vereadores: Festo, Cabrera e Nelson, fez comentários
sobre atos da mesa e do presidente quanto ao uso dos veículos e
dependências da Câmara, dizendo que a limitação de uso atrapalha o bom
trabalho por parte dos vereadores, sendo aparteado pelos vereadores:
Pedro, que disse que o subsídio dos vereadores é muito baixo, visto O
porte da Câmara e o volume de trabalho, Nelson, Festo e Chiquinho do
PT, dizendo que o Presidente da Casa tem proposta de aumentar o
número de vereadores e não dá condições adequadas de trabalho aos
pares, sendo questionado pelo Presidente, que reiterou que é favorável ao
aumento do número de cadeiras para 11 vereadores, desde que, o
subsídio seja próximo a um salário mínimo; e, o vereador Ariel Pontes que
enfatizou que o município deve trabalhar em prol e melhorar sua
arrecadação, e que a Casa tem tido discussões inócuas que não levam a
nada e que a população está cansada desta postura. ORDEM DO DIA:
Projeto de lei nº 05/15 de autoria do Poder Executivo, aprovado por
unanimidade, em única discussão; Projeto de lei nº 06/15 de autoria do
Poder Executivo, aprovado por unanimidade, em única discussão; Projeto
de lei nº 44/14 de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade,
em primeira discussão; Projeto de lei complementar nº 01/15 de autoria do
Poder Executivo, aprovado por unanimidade, em primeira discussão;
Projeto de lei nº 02/15 de autoria da Mesa da Câmara, aprovado por
unanimidade, em primeira discussão; Projeto de lei nº 03/15 de autoria da
Mesa da Câmara, aprovado por unanimidade, em primeira discussão,
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 01/14 de autoria do
vereador Chiquinho do PT e outros, aprovado por unanimidade, em
primeira discussão; Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº
02/14, de autoria do vereador Festo e outros, aprovado por unanimidade,
em primeira discussão; Projeto de lei nº 43/14 de autoria do vereador
Chiquinho do PT e outros, aprovado por unanimidade, em primeira
discussão; e, Projeto de lei nº 49/14 de autoria do vereador Chiquinho do
PT e outros, retirado da pauta a pedido dos autores. EXPLICAÇÃO
PESSOAL -— Inscrito o vereador Chiquinho do PT que as 23H10M,
dispensou o uso da palavra; a vereadora Francis Policate, as 23H10M,
teceu breve comentário sobre evento que contempla a devolução de
embalagens de produtos agrotóxicos; e, o vereador Ariel Pontes, que as
23H13M, se pronunciou brevemente sobre questões que envolve a
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preservação do meio ambiente. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS.
Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, comunicou que a próxima sessão será no dia 06 de
abril de 2015, e, declarou encerrada a presente sessão, as 23H17M,
lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da
Mesa.
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