sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura, 783, Centro, Álvares Machado — SP, CEP 19160-049.
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Poder Legistativo
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24º Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19º Legislatura
Presença em plenári
Vereadores Assinaturas
1 | JOEL NUNES DE ALMEIDA (UNIÃO)
2 | JOSÉ CARLOS CABRERA PARRA (PSDB)
3 | JOÃO EDUARDO RAMIREZ SANCHEZ (REPUBL.)
JOÃO NORBERTO CATUCCI (PSD)
CARLOS ALEXANDRE ARQUES SANCHES (UNIÃO)
MICHAEL DOS SANTOS RODRIGUES (REPUBL.)
LUCINÉIA MARIA ALVES PADUAN (PSDB)
REGINA MARCIA SILVA (PP)
MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (PRD)
PLENÁRIO
Horário de abertura: 49:06 Em
Horário de encerramento: 19 163
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! &, 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.
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Poder Legislativo
24º Sessão Ordinária do 1º Ano Legislativo da 19º Legislatura
Livro de inscrições:
Uso da Palavra no Expediente (art. 143, III, “c”, RI):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
Início: Fim:
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Uso da Palavra na Explicação Pessoal (art. 164, do Ri):
Ordem Vereadores Assinaturas Horários
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ES DE ALMEIDA
unicipal de Álvares Machado
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! , 197 e 190 - Plantões 24h
A denúncia pode ser anônima.

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Poder Legiatatino
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
(1º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA)
Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 19/08/2025 - 19:06 ; Encerramento: 19/08/2025
- 19:53
Lista de Presença na Sessão: Cabrera / PSDB ; Dudu Sanches / UNIAO ; João da
Farmácia / PSD ; João Sanchez / REPUBLICANOS ; Joel Nunes / UNIAO ; Marquinho
Bozó / PRD ; Michael Rodrigues / REPUBLICANOS ; Néia Coronel Goulart / PSDB ;
Regina Márcia Silva / PP.
ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente declarou aberta a 24º Sessão Ordinária do 1º
ano Legislativo da 19º Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Tipo: Leitura. ERRATA ATA DA 22º
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, (1º ANO LEGISLATIVO DA 19º LEGISLATURA) e ATA DA
232 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, (1º ANO LEGISLATIVO DA 192 LEGISLATURA).
Aprovadas.
Expediente do Poder Executivo: Tipo: Leitura, Projeto de Lei do Executivo nº 19 e
20 de 2025. Encaminhados para as Comissões Competentes e Procuradoria
Legislativa para emissão de parecer; Convite Audiência pública PPA-2025. Resultado:
Matérias lidas.
Expediente de Terceiros: Tipo: Leitura. Convite ILP e TCESP: Capacitação para o
Terceiro Setor. Autoria: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo; Convite para o 67º Congresso Estadual de
Municípios. Autor: Associação Paulista de Municípios; OFÍCIOS VEREADORES -
Hospital de Amor de Barretos. Emendas Parlamentares. Resultado: Matérias lidas.
Expediente da Câmara: Tipo: Leitura. Indicação nº 64/25. Autoria: João Sanchez.
Resultado: Matéria lida. Tipo: Deliberação. Moção: Numeração 011/2025, autoria:
João da Farmácia. Aprovada por unanimidade; Requerimento: Numeração 170 a 172
e 174/2025, de autoria Diversa. Aprovados por unanimidade; Requerimento
numeração 173 de 2025, À Mesa Diretora. Solicita o ingresso de Ação Direta de
Inconstitucionalidade contra a Resolução Legislativa nº 6, de 03 de dezembro de
2024, que revogou a Resolução nº 2/2023, a qual fixava os subsídios dos agentes
políticos do Poder Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares
Machado. Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, Michael Rodrigues,
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! & 197 e 190 - Plantões 24h
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E ==4á Poder Legislativo
Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva. Aprovado pela maioria, com voto contrário
dos vereadores Joel Nunes de Almeida e João Sanchez.
USO DA PALAVRA: Não houve inscritos. COMUNICADOS DA CÂMARA: O
presidente colocou o Balancete de Julho, a disposição do Plenário.
ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025, Dispõe sobre a
prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Álvares
Machado e dá outras providências Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito, Turno:
Único, Aprovado por unanimidade; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025,
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece
normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a
vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências. Autor: Luiz Francisco
Boigues - Prefeito, Turno: Único, Aprovado por unanimidade.
Explicação Pessoal: Não houve inscritos.
Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, o Presidente agradeceu a presença
de todos, fez a leitura da mensagem bíblica do dia, comunicou que a Próxima
Sessão Ordinária, a 25º de 2025, será no dia 26/08/2025, às 19h, e declarou
encerrada a presente sessão às 19h53, lavrando-se esta ata que, se aprovada, será
assinada pelos membros da Mesa.
Transmissão na íntegra disponível em: ttps://youtube.com/live/pDOlnMoWwnw?feature=share
Disponível em https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/sessao/721
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pol Ciro”
“oão SANCHEZ (REPUBLICANOS) D S (UNIÃO)
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
LIDO NA
SESSÃO DE
de 26 AMZ Je
cbn DE
ÁLVARES MACHADO/SP
DIGA NÃO ÀS DROGAS E À PEDOFILIA. DENUNCIE! Q& 197 e 190 - Plantões 24h

Câmara Municipal de 
Álvares Machado 
I Diretoria Legislativa
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
PAUTA da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º ANO LEGISLATIVO da 19ª LEGISLATURA 
A realizar-se em 19 de agosto de 2025, às 19h. Data da Publicação da Pauta: 15/08/2025 – até às 12h. 
Abertura da Sessão 
Expediente do Poder Executivo 
Expediente de Terceiros 
Expediente da Câmara 
Matéria Ementa Resultado
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 
20 de 2025 
Autor: Luiz Francisco Boigues - 
Prefeito 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares 
Machado e dá outras providências. 
Obs.: Aguardando leitura. 
Matéria 
não lida
2 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: João Sanchez 
Ao Senhor Prefeito, indica extensão de rede elétrica com instalação de poste de 
iluminação pública no final da Rua Regente Feijó com a Rua Manoel Soares 
Galvão, no Jardim Maria de Lourdes, bem como a construção de obstáculo viário 
na Rua Fuad Maluli, defronte ao nº 141. 
Matéria 
não lida
3 - Moção nº 11 de 2025
Autor: João da Farmácia 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Paulo Fuzio Tatebe, cidadão machadense de 
destacada trajetória pessoal e profissional, em reconhecimento à sua 
contribuição histórica e social ao município de Álvares Machado. 
Matéria 
não votada
4 - Requerimento nº 170 de 2025
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de semáforo com temporizador para 
pedestres na Avenida das Américas, próximo ao nº 229, Centro, neste município.
Matéria 
não votada
5 - Requerimento nº 171 de 2025
Turno: Único 
Autor: Néia Coronel Goulart 
Ao Sr Prefeito, solicitando a instalação de um parque infantil no bairro Santa 
Luzia, neste município. 
Matéria 
não votada
6 - Requerimento nº 172 de 2025
Turno: Único 
Autor: João Sanchez 
Ao Sr. Prefeito, solicitando a realização de poda geral e instalação de iluminação 
na praça do Conjunto Habitacional Salvador Costa e estudo para implantação 
de playground e área de lazer com iluminação na região dos Conjuntos 
Habitacionais Mário Mauro, Jardim Pichioni e Jardim São José. 
Matéria 
não votada
7 - Requerimento nº 173 de 2025
Turno: Único 
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, 
João da Farmácia, Michael 
Rodrigues, Néia Coronel Goulart, 
Regina Márcia Silva 
À Mesa Diretora. Solicita o ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade 
contra a Resolução Legislativa nº 6, de 03 de dezembro de 2024, que revogou 
a Resolução nº 2/2023, a qual fixava os subsídios dos agentes políticos do Poder 
Legislativo para a próxima legislatura no município de Álvares Machado. 
Matéria 
não votada
8 - Requerimento nº 174 de 2025
Turno: Único 
Autor: Dudu Sanches 
Ao Sr. Prefeito. Informações e previsão quanto à possibilidade de instalação de 
obstáculo redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, nº 456, Bairro Nossa 
Senhora da Penha. 
Matéria 
não votada
Uso da Palavra no Expediente: vereadores inscritos 
 
Ordem do Dia 
Matéria Ementa Resultado 
1 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 15 de 2025
Turno: Único 
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município 
de Álvares Machado e dá outras providências 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Matéria não 
votada
2 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 16 de 2025
Turno: Único 
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece 
normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a 
vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências. 
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito 
Matéria não 
votada
Câmara Municipal de 
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“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! 197 e 190 PLANTÕES 24h. A denúncia pode ser anônima. 
Explicação Pessoal: vereadores inscritos 
Mensagem Bíblica: "Esforça-te, e tem bom ânimo; não temas, nem te espantes; porque o Senhor, teu Deus, é contigo por 
onde quer que andares." (Josué 1:9)
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Próxima Sessão Ordinária: 25ª, com realização prevista para 26 de agosto de 2025.