sessao nº 25

2015
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PAUTA DOS TRABALHOS DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DE
A SE REALIZAR EM 31 DE AGOSTO de 2015.
Data da Publicação da Pauta: 27/08/15 - 16 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento:
Nº Autor Assunto
288 Ch, Francis e Pedro Quais os motivos da retirada de placa proibindo estacionamento de
moto na Avenida das Américas
289 Ch, Francis e Pedro | Quando será recolocada placa de proibido conversão na Avenida das
Américas com Rua Fernando Costa
290 Zé Carteiro Se há projeto para implantação de pista de caminha na Abilio Notário
291 Zé Carteiro Se há projeto de plantio de árvores defronte aos prédios da CDHU
292 Zé Carteiro Se há estudos para implantação de linhas de transporte urbano
293 Zé Carteiro Solicita informações sobre contratação de serviços de caçamba
294 Zé Carteiro Se tem projeto de implantação de academia no Jd. Santa Eugênia
295 Zé Carteiro Se há projeto simplificado de reparos e melhorias no salão comunitário
do CH José Canducci
296 | Pedro, Che Francis | Qual a previsão de conclusão de obras do PSF do Jardim São José
297 | Pedro, Che Francis | Como anda projeto da 2º fase da passagem do Jd. Sta Eugênia
298 Pedro, Che Francis | Quais os motivos de mudança dos pontos de entrega do Viva Leite
Moção:
Nº Autor Assunto
24 Festo e outros Aplausos aos agentes comunitários de saúde — atuação Pmaq
25 Festo e outros Aplausos a família que viabilizou a doação de área para novo SESI
ndicação:
Nº Autor Assunto
166 Zé Carteiro Sinalização de solo na Av. da Amizade com Rua Orlando Silva
167 Zé Carteiro Refazer boca de lobo na Rua Campos Salles, 1020
168 Zé Carteiro Troca das traves do campo de futebol do Jardim São Francisco
169 Zé Carteiro Complementar a iluminação pública do Chácaras Cobral
170 Zé Carteiro Sinalização de solo de acesso ao Residencial Gramado
171 Pedro, Che Francis Colocação de areia no campo de voleyboll da praça Antonio Gatti Cadette
172 Pedro. Che Francis Reparos nas galerias da Rua Nivaldo Zorzatto
173 Pedro, Che Francis Limpeza margens do Balneário da Amizade
174 Festo Reparos e melhorias na acesso a Av. da Amizade com SP 501
175 Festo Melhorias diversas na cidade
176 Festo Melhorias diversas no Jardim NS Paz e outros bairros
Palavra dos vereadores
inscritos
ORDEM DO DIA
Projeto
Autor
Assunto Discussão

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 FoneiFax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
ATA DA 25º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 25º. Sessão Ordinária, do 3º ano legislativo da 162 legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 31 dias do mês de
agosto de 2015, às 20 horas, sob a presidência do vereador Nelson
Cardoso Domingues, secretariado pelos vereadores: Ariel Fernando
Pontes e José Carlos Cabrera Parra, respectivamente, 1º e 2º secretários,
e com a presença dos demais vereadores, conforme livro de registro
próprio. Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e
hino do município, e, leitura da ata da sessão anterior, que, após colocada
em discussão, foi feita votação, sendo, em seguida, aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias:
expediente do Poder Executivo, em resposta a requerimentos e
indicações, e, encaminhado Projeto de lei nº 18/15, que foi encaminhado
as comissões competentes, expediente de terceiros, Requerimento nº 288
ao 298/15 de autoria diversa, aprovados por unanimidade, Moção nº 24 e
25/15 de autoria diversa, aprovadas por unanimidade, e, Indicação de nº
166 a 176/15, que foram encaminhadas aos seus destinos. PALAVRA NO
EXPEDIENTE - Não houve inscrito. ORDEM DO DIA: Projeto de lei nº
05/15 de autoria do vereador Festo, aprovado por unanimidade em Za
discussão; e, Projeto de lei nº 16/15 de autoria do Poder Executivo, sobre
o qual fez uso da palavra O vereador Pedrinho do Coral, em seguida,
aprovado por unanimidade, em única discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL
- Inscrito o vereador Pedrinho do Coral que se reportou as indicações e
requerimentos de sua autoria, apresentados na sessão anterior e na de
hoje; e, o vereador Chiquinho do PT que comentou sobre projeto de lei do
Executivo, que trata da reorganização funcional e de empregos públicos e
incentivo financeiro do Pmag, enaltecendo sua posição em favor da
diminuição dos empregos públicos em comissão para 2017, em prol da
valorização dos servidores de carreira, e, quanto ao projeto do Pmag, falou
dos esforços para agilização na tramitação do mesmo. ocorrendo
manifestação de vários vereadores, sendo eles: Francis Policate, que
teceu alguns comentários sobre os dois projetos de lei, dizendo de suas
diligências para melhorar ambos os projetos junto ao Poder Executivo,
Pedrinho do Coral, Cabrera, Ariel Pontes, que comentaram alguns
aspectos contidos nos projetos de lei em questão, sendo que o vereador
Ariel deixou claro que o projeto de reorganização funcional partiu de ações
do Ministério Público é não dos vereadores, e o vereador Festo que-disse
2) SA
EA —« NSDIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, E
Ps sá TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DA 7
Observação: A denúncia pode ser anônima
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PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
Rua Monsenhor Nakamura, 783 Fone/Fax (18) 273-1331 - CEP 19160-000 - SP
discordar do vereador Chiquinho do PT quanto a pressa na votação do
projeto do Pemag, pois, a Câmara tem que analisar bem antes de votar, e
que, neste caso, ficou evidente isso, visto que uma análise mais cuidadosa
por parte dos técnicos da Câmara, propiciou melhorias no projeto, o que
veio a beneficiar ainda mais os servidores; e, o vereador Nelson do Roque
que comentou embate de ideias com o vereador Chiquinho do PT, dizendo
que é contrário a diminuição para o número de 16, dos empregos em
comissão do Executivo, pois acha que o número é muito pequeno para O
tamanho da máquina administrativa, e pelo fato também, de que o número
de vagas criadas por lei não tem obrigação de ser preenchida e que a
Administração deve preenche-las de acordo com suas necessidades e
condições, citando exemplo da Câmara, que pode contratar mais um
assessor jurídico e um estagiário, mas não o faz, tendo em vista que quer
fazer economia de recursos públicos, e que o Executivo deve agir da
mesma forma. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais
havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos, comunicou que a próxima sessão ordinária será no dia 14 de
setembro de 2015, e, declarou encerrada a presente sessão, as 22H30M,
lavrando-se esta ata que se aprovada, vai assinada pelos membros da
Mesa, e, os trabalhos se encontram em arquivo de áudio e vídeo nos anais
da Câmara Municipal.
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima