sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
Rua Monsenhor Nakamura,
PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO PEREIRA
783 Fone/Fax (18) 3273-1331 = CIP 19160-000 - SP
Indicação: o
Nº] Autor Assunto ca |
207 | — Festo Melhorias na Rua Presidente Prudente. TO
208 | Festo E Melhorias no Jardim Nossa Senhora da Paz, São João e Maria de Lurdes,
209 "e, Francis é Pedro | | Pintura de espaço de estacionamento na Avenida à das Américas ==
[ 210 | Pedro, Francis é Ch | Fechamento do prédio do PSF do Jardim São José o
pm To Pedro, Francis e Ch | Tapa “buracos na Rua Ismael, Dias da Silva o |
| 212 EE Pedro, | rancis e “Ch Sinalização. adequada nas ruas do Jardim Bela Vista =
[213 | “Pedro, Francis e Ch Melhorias na Rua Luiz Albertoni no Jardim Arthur rBoigues —
214 | CarlosdaPizzara || Tapa buracos na ruas do Pinheiro e Panorama, . |
215 [0 Zé Carteiro | Limpeza da Rua Regente Feijó |
216 | Zé Carteiro E | Tapa buracos na na Rua Presidente Bernardes | E |
[27 |. “Zé Carteiro | Tapa buracos na Rua Rui Barbosa o o E o
Palavra dos vereadores inscritos
ORDEM DO DIA
Projeto Autor Assunto Discussão |
LC 02/15 o PEO | Estrutura Organizacional o o Ê | Primeira |
| 0415 -Cheoutros | Divulgação de demanda atendidas e espera creche Primeira. |
| 085 — Zé Carteiro Denomina ruas do Jardim Ipé | Primeira J
09/1 5 “Cabrera | | Denomina trecho da estrada rural de Antonio Cavaletti | Primeira DC
o 12/15. Che outros Regulamenta horários de funcionamento farmácias | Primeira | ]
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Palavra dos vereadores inscritos
Aquele que crê em mim nunca estará sozinho - Jesus Cristo
Próxima sessão ordinária: 26/10/15
“DIGA NÃO AS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE!
T
ELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima
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PAUTA DOS TRABALHOS DA 302 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015
A SE REALIZAR EM 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Data da Publicação da Pauta: 15/10/15 - 12 hs
ABERTURA DOS TRABALHOS
Execução do Hino Nacional e Municipal
Leitura e votação da ata da sessão anterior
EXPEDIENTE
Expediente do Poder Executivo
Expediente de terceiros
Expediente da Câmara:
Requerimento:
: es =
Nº “Autor. Assunto
[325 Ariel [A Energisa pedindo informações sobre poda «
326 | Ariel A Energisa pedindo informações sobre espaçadores |
[327 | Ariel * | Se há recursos para recape do Jd. Horizonte O
[328 Ariel Informações sobre melhor caminho d do Botafog o. o
329 Ariel Informações sobre melhor caminho do Barreiro
[330 | Festo | Como se encontra processo de cessão de prédio da estação —
331 | Francis, Che Pedro | Qual a previsão de reforma do terminal rodoviário
(332 1 Francis, , Che Pedro e rojeto de interliga o
333 Francis, Ch e Pedro . Se existe projeto de reforma do barracão da coleta seletiva.
| 334 Francis, Ch e Pedro | Quando será depositado. pedrisco na area do anti go € Expurgo,
[335 | Francis, Che Pedro
[336 | Francis, Che Pedro | Informações sobre proventos de. servidores o
337 | Francis, Ch e Pedro | Informações sobre implantação c de câmeras | de. monitoramento
338 | Pedro, Francise Ch || Comose encontra licitação sobre esgoto da Rua General Osório —
339 | Ariel | Medalha vereador Kiochi Tatizawa a Promotor e Diretor
340 | * Carlos da Pizzaria Os motivos pelos | quais falta manutenção no campo d do Bela Vista
[341 | Carlos da Pizzaria Os motivos pelos quais não planejamento na ex
[342 Carlos da Pizzaria Quais | projetos de recape para o Pinheiro e Panorama —
Moção: = o
Nº Autor | Assunto
35 E Cabrera. "| Aplausos ao CCEM e CCEM yr Pp ento realizado
36 Ch e outros Repúdio ao aprovação de projeto no Congresso Nacional €
RO | do Sistema S — e
“DIGA NÃO AS DROGAS c PEDOFILIA”,
DENUNCIE!
97 e 190 PLANTO 41IS POR DIA
ção: A denúncia pode ser anônima
orte de recursos

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ATA DA 30º. SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 30º. Sessão Ordinária, do 3º ano legislativo da 16º legislatura da
Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada aos 19 dias do mês de
outubro de 2015, às 20 horas, sob a presidência do vereador Nelson
Cardoso Domingues, secretariado pelos vereadores: Ariel Fernando
Pontes e José Carlos Cabrera Parra, respectivamente, 1º e 2º secretários,
e com a presença dos demais vereadores, conforme livro de registro
próprio. Foram iniciados os trabalhos com a execução do hino nacional e
hino do município, e, leitura da ata da sessão anterior, que, após colocada
em discussão, foi feita votação, sendo, em seguida, aprovada por
unanimidade. EXPEDIENTE. Foram apresentadas as seguintes matérias:
expediente do Poder Executivo, encaminhando respostas a diversos
requerimentos e indicações, inclusive, encaminhando Projeto de lei nº
22/15, sobre o qual, o vereador Zé Carteiro, apresentou requerimento
verbal, para que o mesmo fosse incluído na ordem do dia da presente
sessão, em única discussão, dado a urgência que o escopo justifica e pelo
fato, do processo já estar instruído com todos os pareceres obrigatórios,
sendo o pedido colocado em discussão, contestou a vereadora Francis
Policate dizendo ser necessário verificar com cuidado as alterações
propostas no projeto, para que os servidores não tenham prejuízos, se
manifestando de forma contrária a vereadora, os vereadores Nelson, Zé
Carteiro e Festo, e, feita a votação, foi aprovado por unanimidade dos
presentes, Requerimento nº 325 a 342/15 de autoria diversa, aprovados
por unanimidade, exceto o de número 339/15 que será votado na próxima
sessão, por força de resolução, Moção nº 35 e 36/15 de autoria diversa,
aprovadas por unanimidade, e, Indicação de nº 207 a 217/15, que foram
encaminhadas aos seus destinos, exceto a de número 207/15 que foi
retirada pelo autor. PALAVRA NO EXPEDIENTE - Inscrito o vereador
Festo que comentou sobre a construção de centro cultural, enaltecendo o
trabalho do Centro Educacional Sesi, inclusive atuação na Câmara Mirim
Escolar, e, ressaltou o brilhante do trabalho do Deputado Estadual Mauro
Bragato, em prol de obter recursos para o município, e ainda, sobre o
projeto de reestruturação administrativa da Prefeitura, defendeu a inclusão
do mesmo na pauta, enaltecendo que os servidores não ganham bem, e,
se declarou contra o projeto nas condições que está,: vereador Francis
Policate, que c tentou PR VAL Ve trata da nova. estrutura=— >
IL Ed
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! =
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: À denúncia pode ser anônima
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organizacional da Prefeitura, comentando sobre reunião no Ministério
Público sobre a questão; e, o vereador Ariel Pontes comentou sobre a
construção da nova estação de distribuição de energia elétrica, o alto
investimento feito pela Energisa no município, dando condições amplas
para que novas empresas venham a se instalar, e, por fim apresentou dois
requerimentos verbais, anuídos pelos nobres pares, com o seguinte teor:
1. Que fosse oficiado ao senhor Prefeito solicitando informações
sobre valores arrecadados em função da alteração da legislação do
ITBI; e, como se encontra processo de regularização da área do
NINDAM. ORDEM DO DIA: Projeto de lei complementar nº 02/15 de
autoria do Poder Executivo, retirado da pauta a pedido dos vereadores
com base em informação apresentada pelos vereadores Chiquinho do PT
e Francis Policate, de que o Ministério Público, em reunião realizada na
data de hoje, afirmou que a aprovação do projeto de lei complementar em
epígrafe pode transcorrer no prazo de um ano; Projeto de lei nº 04/15 de
autoria do veredor Chiquinho do PT e outros, retirado da pauta, a pedido
dos autores; Projeto de lei nº 08/15 de autoria do vereador José Carteiro,
aprovado por unanimidade em primeira discussão; Projeto de lei nº 09/15
de autoria do vereador Cabrera, aprovado por unanimidade em primeira
discussão; Projeto de lei nº 12/15 de autoria do vereador Chiquinho do PT
e outros, aprovado por unanimidade em primeira discussão; e Projeto de
lei nº 22/15 de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade em
única discussão. EXPLICAÇÃO PESSOAL - Inscrito o vereador Festo,
que dispensou o uso da palavra; o vereador Carlos da Pizzaria que
dispensou o uso da palavra; a vereadora Francis Policate que dispensou o
uso da palavra; o vereador Chgiuinho do PT que discorreu sobre questões
atinentes a projeto de lei complementar do Executivo que trata da nova
estrutura organizacional e sobre atuação da atual Gestão que está
deixando a desejar no município; o vereador Pedrinho do Coral que
discorreu sobre seu requerimento e indicações apresentadas na sessão de
hoje; e, o vereado Ariel Pontes que dispensou o uso da palavra.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais havendo a ser tratado,
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou que a
próxima sessão ordinária será no dia 26 de outubro de 2015, e, declarou
encerrada a presente sessão, as 23H15M, lavrando-se esta ata que se
aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa, e, os trabalhos se
encontram em arquivo de áudio e vídeo nos anais da Câmara Municipal.
NA
“DIGA NÃO ÀS DROGAS e PEDOFILIA”, DENUNCIE! ( — <
TELEFONES: 197 e 190 PLANTÕES 24 HS POR DIA
Observação: A denúncia pode ser anônima