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P4 G ÍES D SOUZA
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Vereador
DIE
Câmara Municipal de Américo Brasiliense
MENSAGEM
Aos Nobres Pares
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda
Camara,o incluso Projeto de Lei que da denominação de "ANTÔNIO DA COSTA CHIC:4-0"
rua n° 001, do loteamento Industrial América 1-A, no município de Américo Brasiliense.
JUSTIFICATIVA
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa legislativa
parlamentar, nos termos doart.13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante reiterados pareceres
exarados em projetos de leis de tal similitude.
0 perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, se
enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo
reconhecimento póstumo.
Para atender as exigências formais, segue anexado à proposição o curriculo
de vida do homenageado.
Esperamos que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que
compõem essa Augusta Casa de Leis, envio meus protestos de estima e consideração.
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 05 de fevereiro de 2024.
MARLY-LUZIA ELD PAVAO
(ManyPavão)
Vereadora
Rua Manoel Borba, 298, Prava CaetanoNigro- CEP 14820-000 - Américo Brasiliense - SP
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134
DIEG S DE SOUZA
Câmara Municipal de Américo Brasiliense
PROJETO DE LEI IV 003 /2024
Autores! VereadoresManly Pay e DiegoViveiros
Dá denominação de "ANTÔNIO DA
COSTA CHI CÃO" ti rua n° 001 do
loteamento Industrial América 1-A que
especifica eridoutras providências.
Art. 1° Fica denominada "ANTÔNIO DA COSTA CHICAO" 6. rua n° 001, do
loteamento Industrial América 1-A, no município de Américo Brasiliense.
Art.2° As despesascorna execução desta Lei onerarão verbas próprias do
orçamento vigente.
Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.40 Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 05 de fevereiro de 2024.
MARLLUZIAHELD PAVA0
(ManlyPavio)
Vereadora
(DiegoViveiros)
Vereador
Rua Manoel Borba, 298, Praça CaetanoNigro- CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134
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