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52/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. O Poder Executivo realizou ou está realizando estudos técnicos para o tombamento histórico de patrimônios do Município, conforme solicitado na Indicação nº 112/2025? 2. Existe algum processo administrativo em andamento visando o tombamento histórico do Santuário Nossa Senhora Aparecida, da Estação de Trem e do Coreto localizado na Praça do Coreto? 3. Caso não haja estudos ou processo em andamento, quais foram os motivos para a não realização da análise solicitada? 4. Há previsão por parte da Administração Municipal para instituir ou acionar conselho ou órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico e cultural do Município? 5. Em caso positivo, qual o prazo previsto para conclusão dos estudos e eventual instauração dos processos de tombamento dos |
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66/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCELO BALBINO DA COSTA, simbolizando o abraço, a admiração e o respeito de toda a população, reconhecendo que homens como Marcelo Balbino da Costa deixam marcas eternas através da sua força, da sua humildade e do seu exemplo humano |
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67/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA VÂNIA VALERIA MAGDALENA, pelo seu excepcional trabalho em prol da saúde e do bem-estar da população de Américo Brasiliense, reconhecendo sua dedicação, competência e humanidade no exercício de sua nobre profissão. |
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68/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS E À EQUIPE TÉCNICA DO KARATÊ, Shihan Dirceu pano e Jozuel Duque, bem como aos senseis Eduarda costa, Wasla Ribeiro, Bruno, Joelito, Álvaro Junior, Anderson e Wander bispo, pela dedicação, disciplina e incentivo ao esporte, formando atletas e representando com honra o nome de nossa cidade. |
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69/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAIMUNDO MARTIMIANO FONSECA NUNES, estendido a todos os profissionais da enfermagem, em reconhecimento e homenagem pela celebração do “Dia da Enfermagem”, comemorado em 12 de maio. |
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70/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DÁRIO RIOS DE JESUS. |
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78/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual o motivo pelo qual o Serviço Social do Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto” ainda permanece instalado em estrutura improvisada nos fundos da Unidade Hospitalar? 2. Há quanto tempo o setor funciona no referido local? 3. Existe laudo técnico, parecer sanitário ou autorização formal que permita o funcionamento do Serviço Social naquele espaço? |
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79/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis, diante do exposto, as seguintes informações: 1 - Quantos servidores ocupam atualmente cargos comissionados na estrutura administrativa municipal? 2 - Relação completa de todos os cargos comissionados existentes, contendo: Nomenclatura do cargo; Quantidade de ocupantes; Departamento ou setor de lotação; Valor individual da remuneração; Custo total mensal aos cofres públicos; Custo total anual aos cofres públicos. 3 - Quantos cargos de direção (“diretores”) existem atualmente no Município, especificando: Local de atuação; Atribuições exercidas; Remuneração individual |
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80/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual o valor atual disponível em caixa referente à CIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública? 2. Qual a programação para a troca da iluminação pública para lâmpada de LED? 3. Quais os planejamentos para a manutenção das lâmpadas queimadas de LED que pertencem ao município? |
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81/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: Qual a quantidade e o nome dos funcionários que trabalham no Cemitério Municipal? Os referidos funcionários são servidores próprios da Prefeitura ou terceirizados? Qual o vínculo empregatício (efetivo, temporário ou comissionado)? |
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82/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis a possibilidade de convocar a comparecer à Câmara Municipal de Américo Brasiliense os representantes das empresas LINK BENEFÍCIOS e FITCARD, responsáveis pela prestação de serviços ao Município, para que prestem esclarecimentos formais perante os vereadores e a população sob os seguintes assuntos: Quais as taxas cobradas nas operações realizadas? |
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83/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: Qual economia nos cofres públicos foi realizada até a presente data? Até o momento quais gastos já foram reduzidos? Informar quais os locais em que houve a referida redução. |
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84/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: Quais valores dos repasses federais e estaduais estavam previstos para esse primeiro trimestre? Qual o valor recebido de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para esse trimestre? Enviar dados dos repasses. |
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112/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, tomar as providências necessárias, no sentido de substituir a iluminação pública do Município por luminárias com tecnologia LED, objetivando maior eficiência energética e melhoria da segurança e da qualidade da iluminação pública. |
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113/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar braços e luminárias de iluminação pública nos postes já existentes na rua Bahia, no trecho compreendido entre a avenida Álvaro Guimarães e a avenida Maria Prado Guimarães, bem como na avenida Álvaro Guimarães, entre a rua Bahia e a rua Tomé Morise, no bairro Nossa Senhora das Graças |
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114/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de tomar as providências necessárias e pleitear junto à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) a possibilidade de que a Prefeitura Municipal local seja contemplada no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE) 2026. |
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115/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar tapa-buracos na avenida Francisco Justo, na altura do número 142, localizada no bairro São Judas Tadeu. |
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117/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, determinar ao setor competente a realização de estudos visando à implantação de placas verticais de sinalização "PROIBIDO ESTACIONAR", no sentido bairro/centro, em uma quadra da rua Dom Pedro Il, no trecho compreendido entre a Avenida Mathias Pavan e a avenida Tereza Marsilli. |
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118/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar recapeamento de toda extensão da avenida Aparecida Schwenke, localizada no bairro Jardim Planalto. |
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119/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um guichê de atendimento (com toldo), na área externa, ao lado do portão de entrada dos fundos do Hospital “Dr. José Nigro Neto” (na avenida 09 de Julho), com o intuito de permitir a dispensação de itens sem a necessidade de que os munícipes entrem no local ou passem próximo do local em que o lixo hospitalar fica armazenado, evitando assim que o portão permaneça constantemente aberto. |
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120/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de aterrar o calçamento que foi danificado pela chuva, na alameda Aldo Lupo (ao lado da FURP), visando facilitar. |
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121/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a regularização de calçada na quadra poliesportiva, na rua dos Jacarandás, abaixo de onde está construída a Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Primaveras. |
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122/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a roçagem do mato na alameda Mário Cavalari. |
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123/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar mutirão de limpeza no bairro Jardim São José II, utilizando máquina niveladora. |
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124/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) na rua Laerte Oliveira, na altura do número 520, localizada no bairro Jardim Novo Américo. |
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126/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar novas traves no minicampo localizado entre a alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo e a rua José Carleci, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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127/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza com roçagem e retirada de entulhos, na praça localizada entre a alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo e rua José Carleci, no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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128/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza no trecho da rua Mário Cavalari, localizada entre os bairros Jardim São José e Jardim Santa Terezinha, retirando o entulho do local. INDICO ainda, estudar a possibilidade de estar realizando a limpeza do local com máquina niveladora. |
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129/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o DAEMA e o Departamento de Urbanismo, no sentido de realizar os reparos necessários no final da referida avenida, bem como promover a limpeza, nivelamento e planagem da área, viabilizando posteriormente a aplicação de fresa asfáltica para melhoria das condições de tráfego e acesso no local. |
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| materia |
130/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que seja realizada operação tapa-buracos e o devido recapeamento asfáltico na rua Vicente Rizzo, altura do número 437, no bairro São Judas. |
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| materia |
131/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, especialmente os departamentos responsáveis pela limpeza e manutenção urbana, no sentido de realizar limpeza, roçagem e estudo de viabilidade técnica para melhorias em pontos específicos do Cemitério Municipal, incluindo nivelamento do solo e aplicação de fresa asfáltica em trechos necessários, visando melhorar a passagem, acessibilidade e locomoção dos munícipes. |
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| materia |
132/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de concluir a operação de tapa-buracos na rua João Joaquim, na altura do número 900. INDICO ainda, que seja feita operação tapa-buracos na rua Maria Inocêncio Toledo Piza, no bairro Jardim São José na altura do número 100. |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
com o setor competente, especialmente com o Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudo técnico visando a elaboração de diretrizes e critérios de prioridade para a implantação de lombofaixas no Município. Sugere-se que tais diretrizes considerem, prioritariamente:1) Proximidades de unidades escolares; 2) Pontos de embarque e desembarque de transporte escolar; 3) Entornos de prédios públicos com grande fluxo de pedestres; 4) Pontos de parada de transporte coletivo e transporte de trabalhadores; 5) Locais com histórico de risco ou acidentes. O objetivo é garantir que futuras implantações ocorram de forma planejada, técnica e priorizada, promovendo maior segurança à população e melhor organização do sistema viário municipal. |
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| sessao |
8 |
2026-05-18 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Tabela IV da Lei Municipal nº 979, de 8 de dezembro de 1993 e dá outras providências. |
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| norma |
2725/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2726/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense o Dia Municipal dos Surdos. |
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| norma |
2727/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense a "Festa da Padroeira", a ser celebrada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. |
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| norma |
2728/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2729/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2730/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "WALQUIRIA MONTEIRO" ao Consultório Veterinário "Meu Pet Container", e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei n° 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: Arrecadação com Execuções Fiscais: • Qual foi o valor total arrecadado pelo Município, desde o início da atual gestão, por meio de acordos realizados com contribuintes inadimplentes em execuções fiscais? Solicita-se a apresentação de relatório detalhado mês a mês, com os valores efetivamente recebidos nesse período. Repasses à Procuradoria do Município: • Qual o montante total repassado à Procuradoria do Município em razão da atuação na cobrança de débitos inscritos em dívida ativa? Quais são os critérios adotados para esses repasses? Qual a metodologia e forma de cálculo utilizada para definir esses valores? Eficiência da Cobrança e Possível Terceirização? |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Seja consignada em ata dos trabalhos da presente sessão MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA MIRIAN CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, enfermeira reguladora, pelo relevante e dedicado trabalho que vem desempenhando na área da saúde pública do Município, registrando publicamente esta homenagem como forma de valorização e incentivo à continuidade de sua atuação exemplar em benefício da população de Américo Brasiliense. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JESUS ALVES DE OLIVEIRA, em reconhecimento à sua conduta profissional exemplar, marcada pela dedicação, responsabilidade, eficiência e permanente disposição em servir à população e à Administração Pública. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO pelo envio de Emenda Parlamentar destinada ao Departamento de Saúde, em reconhecimento e gratidão pela parceria e pelo compromisso demonstrado com o desenvolvimento do Município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES CONGRATULAÇÕES A TODA A EQUIPE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, DIRETORES, CHEFES E DEMAIS COLABORADORES DO AME - HOSPITAL ESTADUAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, com destaque especial aos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva — UTI, pelo relevante serviço prestado, desejando-lhes continuo sucesso em suas nobres funções. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existe levantamento atualizado das condições de iluminação das praças públicas nos bairros do município? Em caso positivo, encaminhar cópia: 2. Quais praças estão atualmente com problemas de iluminação e quais medidas estão sendo adotadas para sua regularização? 3. Há cronograma definido para manutenção, substituição ou instalação de novos pontos de iluminação nessas localidades? Se sim, informar prazos. 4. Há previsão de investimentos para melhoria da iluminação pública nesses espaços ainda no exercício de 2026? |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual é o planejamento atual do Município para execução dos serviços de: a) - roçagem e limpeza de áreas verdes; b) - desobstrução de bueiros; c) - manutenção de vias públicas (tapa-buracos e recapeamento) 2. Por quais motivos os serviços iniciados não estão sendo concluídos, especialmente nos locais já indicados por este vereador? 3. Existe cronograma oficial por bairros, e em caso positivo, que seja encaminhada cópia detalhada? 3. Quais medidas serão adotadas pela Administração Municipal para garantir a continuidade e conclusão dos serviços já iniciados? 4. Há deficiência de equipe, equipamentos ou recursos, e quais ações estão sendo tomadas para solucionar essa situação? |
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