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74/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar quando haverá manutenção na iluminação da quadra localizada no bairro Antônio Pavan, tendo em vista que, atualmente, apenas um refletor acende. |
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75/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o motivo da não contratação de mais um médico pediatra para a Unidade de Saúde da Família (USF) “Dr. Luiz Carlos Della Rovere”, localizada no bairro Jardim São José, tendo em vista que o profissional que atuava na unidade pediu desligamento, considerando tratar-se de um bairro com mais de 10 (dez) mil habitantes e com grande demanda de atendimento infantil.
REQUEREMOS ainda, informar a viabilidade de contratação urgente de mais um clínico geral para a referida USF, pois a demanda é muito elevada para os três profissionais que atualmente atendem na unidade, os quais cumprem carga horária reduzida. |
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76/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para informar a esta Casa de Leis: Qual o motivo da redução de transporte para consultas fora do Município em cidades próximas? |
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77/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para informar a esta Casa de Leis: 1. Qual o valor total da dívida que o Município tem com a empresa responsável pela coleta de lixo? 2. Qual a data prevista para o pagamento da referida dívida? |
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94/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar estudo urgente para a avenida Sumaré sobre o recapeamento asfáltico, bem como a sua completa revitalização. |
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98/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar serviços de limpeza e roçagem do mato na Avenida Francisco Neves, na altura do número 481, no bairro Irajá, nas proximidades da caixa d'água, com o objetivo atender à demanda de moradores da região, que relatam o crescimento excessivo de mato no local, o que compromete a limpeza urbana e pode favorecer o surgimento de insetos e animais peçonhentos. A realização do serviço contribuirá para a melhoria das condições do espaço, promovendo mais segurança, bem-estar e qualidade de vida aos munícipes que residem e transitam pela região. |
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99/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar estudos para a adequação da canaleta existente na Rua Boa Esperança do Sul, altura do número 643, no bairro Jardim Vista Alegre, com a finalidade de atender à solicitação de moradores da localidade, tendo em vista que a canaleta existente no referido ponto encontra-se irregular, ocasionando acúmulo de água e transtornos à população. A adoção das medidas necessárias contribuirá para o adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo problemas estruturais na via, melhorando as condições de tráfego e promovendo mais segurança e qualidade de vida aos moradores e demais usuários da região. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos em toda extensão da rua Erminio Gonçalves, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha. Indico ainda, que seja realizada limpeza urbana na esquina da rua Erminio Gonçalves com a Alameda Alberto José Eloy Macedo Rollo. |
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101/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover o cadastro e a elaboração de projeto técnico junto ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de pleitear recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos — FID, adotando providências administrativas necessárias para que o município não perca oportunidades de financiamento que possam resultar em melhorias concretas para a população. |
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102/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar em caráter imediato, a pintura de faixa de pedestres no dispositivo viário Cide Santin, localizado no cruzamento da alameda Aldo Lupo com a avenida Sumaré, bem como a posterior implantação de travessia elevada (lombofaixa) no mesmo local. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que se intensifique a divulgação das feiras livres por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal, bem como através do uso de carro de som.
INDICAMOS ainda, a realização de eventos culturais no local, como forma de atrair mais público e valorizar a feira livre. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar braços de iluminação pública nos postes localizados no bairro Nossa Senhora das Graças, visto que é um bairro recente e já conta com mais de 5 (cinco) postes sem iluminação. INDICAMOS ainda, a realização de da limpeza do terreno público ao redor do bairro, visando melhorar a segurança e o bem-estar dos moradores. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza do acesso de pedestres que liga a Rua 12, do bairro Antônio Pavan, com a área industrial, visando garantir mais segurança e melhores condições de circulação da população. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na avenida Guimarães Pinheiro de Freitas, na altura do número 382, no bairro Jardim Luis Ometto. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo para viabilidade de construção de sala sensorial nos Centros de Educação e Recreação - CERs do nosso Município. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente os departamentos de Urbanismo e Obras, no sentido de: 1 - Realizar a roçagem e limpeza completa da área verde na avenida Catanduva, no trecho entre a rua Viradouro e a rua Pitangueiras, incluindo o entorno do campo e da Academia da Saúde; 2 - Proceder com o reparo dos buracos existentes ao longo da área situada, oriundos de intervenções anteriores; 3 - Realizar implantação de calçada em todo o quarteirão mencionado; 4 - Executar a readequação e manutenção da calçada existente no entorno da Academia da Saúde; 5 - Efetuar o reparo e melhoria da iluminação pública, especialmente na
parte externa da Academia da Saúde. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o departamento responsável pela iluminação pública e manutenção de áreas de lazer, no sentido de realizar: 1 - a recomposição completa da iluminação da praça localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, situada entre as ruas Francisco Fernandes e Augusta Aparecida dos Santos Barbieri, com reposição da fiação furtada; 2 - o estudo e implantação de medidas mais seguras para a rede elétrica, visando dificultar novos furtos; 3 - a manutenção e reparo do playground infantil existente no local. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Urbanismo, no sentido de estabelecer um padrão de execução dos serviços de roçagem e limpeza urbana no município, contemplando: 1 - a realização completa do serviço no local, incluindo roçagem, retirada do material e limpeza final da área; 2 - a finalização dos serviços de forma contínua, evitando a execução parcial e o retorno posterior sem programação definida; 3 - a organização das equipes por regiões ou bairros, de modo a otimizar os trabalhos e garantir maior eficiência na prestação do serviço público. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade (lombada) na avenida Álvaro Guimarães, nas proximidades do imóvel n° 61, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| sessao |
7 |
2026-05-04 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2718/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2719/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
2720/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2721/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1939, de 18 de dezembro de 2013, da convalidação de atos, e dá outras providências. |
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| norma |
2722/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Américo Brasiliense – APAE, nos termos que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2723/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. |
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| norma |
2724/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento de Retirada de Proposição |
Retira, da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que “Dispõe sobre normas para o parcelamento de débitos pelo não pagamento das tarifas relativas ao consumo de água e esgoto sanitários e demais serviços executados pelo DAEMA, e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS RECREACIONISTAS, em reconhecimento ao trabalho qualificado, amoroso e essencial que exercem no cuidado e na educação das nossas crianças, sendo justo que esta Casa Legislativa reconheça e aplauda o empenho dessas profissionais que dedicam seus dias a acolher e educar, garantindo um ambiente adequado ao desenvolvimento infantil. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RICARDO FRANCISCO DA COSTA BENTO, MOTORISTA DO SETOR DE TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública municipal, sendo esta Moção um gesto de reconhecimento e gratidão, enaltecendo a relevância de sua atuação para a saúde. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS DO KARATÊ DO MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO À REPRESENTAÇÃO NO CAMPEONATO PAULISTA DE KARATÊ, COM DESTAQUE AO ATLETA FERNANDO OLIVEIRA BATISTA, BICAMPEÃO ESTADUAL, CLASSIFICADO PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO, em reconhecimento e gratidão a todos os atletas, enaltecendo o desempenho e a dedicação demonstrados, bem como parabenizando, de forma especial, o atleta Fernando Oliveira Batista pela expressiva conquista, desejando êxito na próxima etapa em âmbito nacional. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SINSEF, a todos os funcionários e colaboradores que contribuíram direta ou indiretamente
para a concretização deste importante projeto, destacando-se, de forma particular, a servidora Vanessa, cuja dedicação, empenho, zelo e comprometimento foram fundamentais para a inauguração do Memorial. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, pelo compromisso com as demandas do esporte municipal e sua atenção às necessidades de nosso Município. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO LOPES DA COSTA, ocorrido no dia 10/04/2026. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALDIR DONIZETE CAMILO DE SOUZA, ocorrido no dia 12/04/2026. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES RIOS, ocorrido no dia 20/04/2026. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS ROBERTO TEOTÔNIO, ocorrido no dia 21/04/2026. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para informar a esta Casa de Leis o que segue:
1. Quais são os motivos que levaram à descontinuidade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município nas Unidades Escolares de
Ensinos Fundamental e Médio?
2. Existe alguma orientação oficial ou normativa que dispense a execução dos referidos hinos nas escolas?
3. Há previsão para o retorno dessa atividade como parte da rotina escolar? |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
seja oficiado à
Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, de forma consolidada e em documento único, o que segue:
1. Quantos imóveis estão atualmente alugados pela Prefeitura Municipal, considerando toda a estrutura administrativa, sem distinção de
departamentos?
2. Relação completa e consolidada de todos os imóveis alugados, contendo obrigatoriamente, para cada imóvel:
• endereço completo;
• setor ou serviço público instalado;
• nome do locador;
• número do contrato e processo administrativo;
• valor mensal do aluguel;
• data de inicio e término da vigência contratual; |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Cópia das 03 (três) últimas faturas de energia elétrica (contas da CPFL) referentes:
a) aos 05 (cinco) poços artesianos com maior consumo de energia elétrica no município, devendo ser identificados individualmente;
b) ao Hospital Municipal "Dr. José Nigro Neto";
c) ao prédio principal da Prefeitura Municipal;
2. Informar qual o valor atualizado da dívida do Município junto à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), detalhando:
a) valor total do débito;
b) período a que se refere a dívida;
c) existência de parcelamentos, acordos ou renegociações em andamento;
3. Informar ainda se existem unidades consumidoras com risco de corte de
energia por inadimplência, especificando quais são. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue:
1. Qual é a empresa atualmente contratada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Município?
2. Qual o valor total da dívida do município com a referida empresa, se houver, detalhando:
a) período em atraso;
b) valores mensais devidos;
c) motivo da inadimplência.
3. A coleta dos resíduos está totalmente paralisada? Em caso positivo, informar desde quando ocorreu a paralisação.
4. Quando foi realizada a última coleta de resíduos hospitalares pela empresa responsável?
5. Diante de indícios de acúmulo de resíduos, qual medida emergencial está sendo adotada pelo Município para evitar riscos sanitários? |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Seja oficiado à oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue:
1. Por qual motivo a segurança da referida Unidade Hospitalar se limita, atualmente, à presença de controladores de acesso? Quem definiu esse modelo e com base em quais critérios técnicos;
2. Por qual razão, até o presente momento, não foi adotada nenhuma solução efetiva para o reforço da segurança no hospital, mesmo diante dos riscos e ocorrências já registradas;
3. Por qual motivo não há a presença de segurança especializada (vigilantes) atuando de forma efetiva na unidade;
4. Existe estudo técnico ou planejamento para a implantação de segurança armada ou reforçada no Hospital? Em caso positivo, informar o prazo para
implementação; |
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67/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar detalhadamente o que segue acerca da prestação de serviços médicos na rede pública municipal:
Em relação aos anos de 2023 e 2024:
1. Quantos médicos atuaram na rede pública municipal, considerando atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Hospital Dr.
José Nigro Neto?
2. Quais eram os regimes de contratação desses profissionais?
3. De que forma eram realizados os registros de ponto para comprovação do cumprimento da jornada de trabalho?
4. Como eram efetuadas as medições para fins de pagamento dos serviços prestados?
5. Quais eram os valores por hora estabelecidos em contrato?
6. Havia a existência de qualquer outro tipo de acordo, seja verbal ou não formalizado, relacionado à remuneração desses profissionais? |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que sejam prestadas as seguintes informações de forma clara e detalhada, acompanhadas, se possível, de documentos comprobatórios, a fim de subsidiar a adequada fiscalização e garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos:
1. Houve a realização de estudo técnico prévio, com base em especificações e projetos elétricos, para a correta aquisição dos equipamentos, considerando as particularidades de cada Unidade Básica de Saúde (UBS) e os equipamentos existentes em cada unidade? 2. Os equipamentos adquiridos já foram devidamente instalados nos locais de destino?
3. Em caso afirmativo, encontram-se em pleno funcionamento e operação? |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar o que segue:
Em relação aos diversos serviços oferecidos pela área da saúde, tais como realização de exames, funcionamento da central de ambulâncias, fornecimento de medicamentos de baixo e alto custo, realização de mutirões de especialidades, entre outros:
• Qual é o planejamento da Administração Municipal para adequação orçamentária e manutenção do atendimento adequado à população?
Acerca dos imóveis que, atualmente, estão alugados pelo Departamento
Municipal de Saúde para o desempenho de suas atividades:
• Especificar o endereço de cada imóvel, a finalidade de uso e os respectivos valores mensais de locação.
• Enviar os comprovantes de pagamento referentes aos últimos (6) seis meses de cada um dos contratos de locação vigentes. |
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71/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência seja oficiado à Exma. Senhora Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis qual o que segue a respeito da Casa da Juventude:
1. Qual é o real estágio da obra da Casa da Juventude?
2. Quais medidas serão tomadas para a conclusão da obra? |
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89/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo para verificar a viabilidade de substituição da cesta básica distribuída pelo Departamento de Promoção Social por um ticket, oferecendo ao munícipe a escolha do mercado, e o produto de acordo com sua necessidade. |
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