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materia nº 110/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 110 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaSeja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Urbanismo, no sentido de estabelecer um padrão de execução dos serviços de roçagem e limpeza urbana no município, contemplando: 1 - a realização completa do serviço no local, incluindo roçagem, retirada do material e limpeza final da área; 2 - a finalização dos serviços de forma contínua, evitando a execução parcial e o retorno posterior sem programação definida; 3 - a organização das equipes por regiões ou bairros, de modo a otimizar os trabalhos e garantir maior eficiência na prestação do serviço público.
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
INDICAÇÃO N° 110/2026 
AUTORJVereador: JHON BRAGA 
CONSIDERANDO que os serviços de roçagem e limpeza urbana são essenciais 
para a conservação dos espaços públicos e bem-estar da população; 
CONSIDERANDO que há recorrentes relatos de execução parcial desses 
serviços, com áreas sendo roçadas sem a devida finalização, como a retirada do mato e 
limpeza completa do local; 
CONSIDERANDO a necessidade de maior organização e padronização na 
execução dos serviços, visando eficiência, economicidade e melhor aproveitamento das 
equipes disponíveis; 
INDICO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em 
entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Urbanismo, 
no sentido de estabelecer um padrão de execução dos serviços de roçagem e limpeza 
urbana no município, contemplando: 
1 - a realização completa do serviço no local, incluindo roçagem, retirada do 
material e limpeza final da área; 
2 - a finalização dos serviços de forma contínua, evitando a execução parcial 
e o retorno posterior sem programação definida; 
3 - a organização das equipes por regiões ou bairros, de modo a otimizar os 
trabalhos e garantir maior eficiência na prestação do serviço público. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 04 de maio de 2026. 
JHOWBRAGA 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.americobrasiliense.sp.leg.br 

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