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materia nº 62/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 62 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaSeja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais são os motivos que levaram à descontinuidade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município nas Unidades Escolares de Ensinos Fundamental e Médio? 2. Existe alguma orientação oficial ou normativa que dispense a execução dos referidos hinos nas escolas? 3. Há previsão para o retorno dessa atividade como parte da rotina escolar?
native_id3024

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-24 Aguardando resposta da Prefeitura
2026-04-23 Proposição apresentada em Plenário
2026-04-23 Aguardando apresentação em Plenário

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
REQUERIMENTO N° 62/2026 
AUTOR/Vereador: EDINAN SALGADOS 
CONSIDERANDO que o canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do 
Município constitui uma importante prática de valorização dos símbolos nacional e 
municipal, contribuindo para o fortalecimento da identidade nacional e local; 
CONSIDERANDO que tais momentos cívicos promovem o desenvolvimento do 
sentimento de pertencimento, respeito à pátria e à comunidade, especialmente entre 
crianças e adolescentes em fase de formação; 
CONSIDERANDO que a execução dos hinos nas escolas historicamente 
integrou as atividades pedagógicas, auxiliando na construção de valores éticos, morais e 
cívicos; 
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à 
Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, 
Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento 
com o setor competente para informar a esta Casa de Leis o que segue: 
1. Quais são os motivos que levaram à descontinuidade do canto do Hino 
Nacional Brasileiro e do Hino do Município nas Unidades Escolares de 
Ensinos Fundamental e Médio? 
2. Existe alguma orientação oficial ou normativa que dispense a execução dos 
referidos hinos nas escolas? 
3. Há previsão para o retorno dessa atividade como parte da rotina escolar? 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 23 de abril de 2026. 
AN SALGADOS 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.americobrasiliense.sp.leg.br 

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