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8/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA PEREIRA DE MOURA, ocorrido no dia 14/01/2022. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda e retirada dos galhos do árvore de “Jambolão” que ficam próximas a pista de caminhada do Jardim Vista Alegre, na Rua Boa Esperança do Sul, aproximadamente na altura do imóvel 723, pois os frutos que caem na pista deixam a mesma escorregadia, com risco de acidentes aos pedestres. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS GONÇALVES (Seu Nego), ocorrido no dia 26/01/2022. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido determinar uma fiscalização mais rigorosa das calçadas do nosso município, de modo que sejam consertadas por seus proprietários, visando não só a segurança de nossa população mas também corrigir o deteriorado aspecto urbanístico de nossa cidade, contratando, se for o caso, mais fiscais, pois o número atual é bem limitado, para tentar corrigir esta tremenda lacuna que está existindo na administração de nosso Município há anos, que está colocando nossa cidade numa das cidades com aspecto urbanístico mais desagradável da nossa região, principalmente na sua região central e adjacências. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora REGINA DE TOLEDO NOGUEIRA ocorrido no dia 15/01/2022. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ROBERTO LIMA (Carlão), ocorrido no dia 29/11/2021. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora AGUINELIA INACIA DA SILVA ocorrido no dia 18/01/2022. |
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| sessao |
23 |
2022-02-07 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
238/2022 |
2022-01-10 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar número 210, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação extraordinário, para o mês de janeiro de 2022, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar número 210, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.” |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de alimentação pronta por órgãos do Poder Executivo do Município de Américo Brasiliense, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-11-17 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Exma. Sra. PATRICIA BEZERRA, DD. DEPUTADA ESTADUAL. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de “Cidadã Ameriliense” à Exma. Sra. PATRICIA BEZERRA, DD. DEPUTADA ESTADUAL. |
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| norma |
1/2021 |
2021-11-04 |
Decreto Legislativo |
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Exmo. Sr. CARLOS ZARATTINL DD. DEPUTADO FEDERAL. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Exmo. Sr. CARLOS ZARATTINL DD. DEPUTADO FEDERAL. |
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