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materia nº 112/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 112 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaSeja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, tomar as providências necessárias, no sentido de substituir a iluminação pública do Município por luminárias com tecnologia LED, objetivando maior eficiência energética e melhoria da segurança e da qualidade da iluminação pública.
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
INDICAÇÃO N° 112/2026 
AUTOR/Vereador: DIEGO VIVEIROS 
CONSIDERANDO que a substituição da iluminação pública por tecnologia LED 
representa um investimento direto na qualidade de vida da população, tornando as ruas, 
praças e avenidas do Município mais seguras e bem iluminadas, beneficiando pedestres, 
motoristas e comerciantes, especialmente nos períodos noturnos, e contribuindo para a 
redução da sensação de insegurança nos bairros e comunidades; 
CONSIDERANDO que diversas cidades brasileiras que já realizaram a transição 
para a tecnologia LED em sua iluminação pública registraram queda significativa nos 
índices de acidentes de trânsito e ocorrências criminais nas vias públicas, demonstrando 
que ambientes bem iluminados inibem a prática de delitos e promovem maior sensação 
de segurança e bem-estar para toda a comunidade; 
CONSIDERANDO que os recursos financeiros economizados com a redução do 
consumo de energia elétrica e da manutenção do parque de iluminação pública poderão 
ser redirecionados para outras áreas prioritárias do Município, como saúde, educação e 
infraestrutura, representando assim uma medida de gestão responsável e comprometida 
com o uso eficiente do dinheiro público em benefício da coletividade; 
INDICO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, tomar as 
providências necessárias, no sentido de substituir a iluminação pública do Município 
por luminárias com tecnologia LED, objetivando maior eficiência energética e 
melhoria da segurança e da qualidade da iluminação pública. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 18 de maio de 2026. 
ereador 
Rua Manoel Borba, 298 - Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - www.americobrasiliense.sp.leg.br 

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