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Vereador
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense
MENSAGEM
Aos Nobres Pares
Temos a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda
Câmara, o incluso Projeto de Lei que dá denominação de "ANÉSIO JOAQUIM (PITIU)" a
rua n° 003, do loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense.
JUSTIFICATIVA
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa legislativa
parlamentar, nos termos do art. 13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante reiterados pareceres
exarados em projetos de leis de tal similitude.
O perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, se
enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo
reconhecimento póstumo.
Para atender as exigências formais, segue anexado à proposição o currículo
de vida do homenageado.
Esperamos que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que
compõem essa Augusta Casa de Leis, envio meus protestos de estima e consideração.
Sala de Sessões "Dr. Elias Lenit da Costa", 13 de maio de 2024.
SILA 1 ANDES PINTO
(Silas da Sadia)
Vereador
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-000 - Américo Brasiliense - SP
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134
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L VEIRA FILHO
(Trajano)
Vereador
Câmara Municipal de Américo Brasiliense
PROJETO DE LEI N" 025/2024
Autoria: Vereadores SILAS DA SADIA e TRAJANO
Dá denominação de "ANÉSIO JOAQUIM
(PUIU" à rua n° 003 do loteamento Ouro
Verde que especifica e dá outras
providências.
Art. 1° Fica denominada "ANÉSIO JOAQUIM (PITIU)" a rua n° 003 do
loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense.
Art. 2° As despesas com a execução desta Lei onerarão verbas próprias do
orçamento vigente.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões "Dr. Elias Lem osta", 13 de maio de 2024.
SILAS FE DES PINTO
(Silas da Sadia)
Vereador
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134
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