br-locleg corpus explorer

← Américo Brasiliense (SP)

materia nº 41/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-04-29
EmentaDá denominação de “LUCAS ADRIANO GONÇALVES” à rua nº 10 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
native_id1360

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-18 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2024-08-07 Aguardando promulgação da lei — —
2024-08-05 Proposição aprovada — —
2024-08-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-08-05 Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes — —
2024-07-16 Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes — —
2024-07-15 Proposição lida em Plenário — —
2024-07-15 Aguardando leitura da Proposição em Plenário — —
2024-07-10 Segue para tramitações — —
2024-04-29 Proposição Protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-08T10:45:19.254374-03:00 Aprovada por quórum qualificado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

foL 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
MENSAGEM 
Aos Nobres Pares 
Temos a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda 
Câmara, o incluso Projeto de Lei que dá denominação de "LUCAS ADRIANO 
GONÇALVES" a rua n° 10, do loteamento Ouro Verde, no município de Américo 
Brasiliense. 
JUSTIFICATIVA 
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa legislativa 
parlamentar, nos termos do art. 13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante reiterados pareceres 
exarados em projetos de leis de tal similitude. 
O perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, se 
enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo 
reconhecimento póstumo. 
Para atender as exigências formais, segue anexado à proposição o currículo 
de vida do homenageado. 
Esperamos que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que 
compõem essa Augusta Casa de Leis, envio meus protestos de estima e consideração. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 10 de julho de 2024. 
VALDEIR 13 
(Dega a 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-000 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraantericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
PROJETO DE LEI N" 041/2024 
Autoria: Vereador DEGA DA PADARIA 
Dá denominação de "LUCAS ADRIANO 
GONÇALVES" à rua n° 10 do loteamento 
Ouro Verde que especifica e dá outras 
providências. 
Art. 1° Fica denominada "LUCAS ADRIANO GONÇALVES" a rua no 10 do 
loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense. 
Art. 2° As despesas com a execução desta Lei onerarão verbas próprias do 
orçamento vigente. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 40 Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme daÇostC4 10 de julho de 2024. 
VALDEIR B AS 
(Dega 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraameric bra iliense.s ov.br - Fone: (16) 3392-1134 
HISTÓRICO 
LUCAS ADRIANO GOLÇALVES 
Nascido no dia 13 de março de 1981, 
Natural de Américo Brasiliense- SP 
Filho de Gersin Albino Gonçalves, e 
Rodrigues Gonçalvez. 
Pai de Guilherme Henrique Gonçalves 
Trabalhou na Empresa EMBRAER, 
Eletricista Aeronáutico. 
Faleceu no dia 01/10/2022 aos 41 anos, 
trânsito. 
de Margarida Aparecida 
onde trabalhava como 
devido ao um acidente de 

open original →