materia nº 42/2024

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
MENSAGEM 
Aos Nobres Pares 
Temos a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda 
Câmara, o incluso Projeto de Lei que dá denominação de "Maria Rita Caires de Oliveira" 
'a rua n° 14, do loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense. 
JUSTIFICATIVA 
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa legislativa 
parlamentar, nos termos do art. 13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante reiterados pareceres 
exarados em projetos de leis de tal similitude. 
O perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, se 
enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo 
reconhecimento póstumo. 
Para atender as exigências formais, segue anexado à proposição o currículo 
de vida do homenageado. 
Esperamos que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que 
compõem essa Augusta Casa de Leis, envio meus protestos de estima e consideração. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 11 de julho de 2024. 
VALDEIR 
(Dega a as a •a 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-000 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
SILVA Valdeir da Uva 
Presidente 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
PROJETO DE LEI N" 042/2024 
Autoria: Vereador DEGA DA PADARIA 
• 
Dá denominação de "MARIA RITA CAÍRES • 
DE OLIVEIRA" à rua n° 14 do loteamento 
Ouro Verde que especifica e dá outras 
providências. 
Art. 1° Fica denominada "MARIA RITA CAÍRES DE OLIVEIRA" a rá n°114 do 
loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense. 
Art. 2° As despegas com a execução desta Lei onerarão verbas próprias do 
orçamento vigente. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
• 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme d 11 de julho de 2024. 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
Breve Histórico de Maria Rita Caires de Oliveira 
Maria Rita de Caires, natural de Livramento de Nossa Senhora -Bahia, nasceu 06/01/1932. Filha 
de Manoel Belarmino da Silva e Francisca Rita de Caires. 
Dona Maria Rita não teve a oportunidade de ler e escrever porque morava na roça longe da 
cidade e teve que trabalhar muito cedo para ajudar no sustento da sua família, até mesmo pra 
beber água tinha que buscar por uns 5 a 7 quilômetros, trazia a lata de água sobre a cabeça. 
Sempre foi muito dedicada, lavava, passava (detalhe ferro de brasa), costurava, bordava, 
cozinhava, plantava e colhia. 
Casou com o viúvo Salvador Alves de Oliveira, o qual já tinha 4 filhos pequenos e ela o ajudou 
criá-los como seus, teve mais 7 filhos, totalizando 11 filhos criados. 
Velo para o estado de São Paulo com seu marido e filhos em Julho de 1975 especificamente 
para morar e trabalhar na Usina Santa Cruz, onde receberam a oportunidade de trabalho, 
moradia e escola para os filhos. 
Sempre nos dizia que amou a fazenda, a casa e a fartura que tiveram ali, sempre muito grata a 
Deus e as pessoas que lhes deram essa oportunidade. 
Dona Maria sempre foi muito devota a Deus, mulher de fibra, dona do lar e muito trabalhadora 
e de muitos amigos; nunca despediu de sua casa qualquer visita sem ao menos dar uma xícara 
de café ou almoço. 
Sempre que podia gostava de ajudar a quem quer que precisasse. 
Tenho orgulho de ter sido educada pela Dona Maria Rita, minha mãe. 
Ass: Neide AS de Oliveira Moura. 
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