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materia nº 67/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 67 / 2024
Date 2024-11-08
EmentaDá denominação de “DORVALINO DE ASSIS” à praça do Jardim Santa Terezinha, que especifica e dá outras providências.
native_id1546

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-04 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2024-11-19 Aguardando promulgação da lei — —
2024-11-18 Proposição aprovada — Apresentado Requerimento de Urgências Especial nº 34 incluindo o PL 067 na Ordem do Dia.
2024-11-18 Aguardando leitura da Proposição em Plenário — —
2024-11-18 Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes — —
2024-11-18 Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes — —
2024-11-08 Segue para tramitações — —
2022-02-24 Proposição Protocolada — —
2022-02-24 Aguarda Protocolo — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-19T16:58:43.062674-03:00 Aprovada por quórum qualificado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
MENSAGEM 
Aos Nobres Pares 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa ColendaCamara,o incluso 
Projeto de Lei que dá denominação de "DORVALINO DE ASSIS" à praça do bairro Jardim 
Santa Terezinha, na confluência da alameda Alberto José Eloy MacedoRollo,com as ruas 
José Carlesci e Joaquim Moreira Filho, no município de Américo Brasiliense. 
JUSTIFICATIVA 
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa legislativa 
parlamentar, nos termos doart.13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante reiterados pareceres 
exarados em projetos de leis de tal similitude. 
0 perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, se 
enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo 
reconhecimento póstumo. 
Para atender as exigências formais, segue anexado à. proposição o currículo 
de vida do homenageado. 
Esperamos que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que 
compõem essa Augusta Casa de Leis, envio meus protestos de estima e consideração. 
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 08 de novembro de 2024. 
ALCIDES LI)Jis--CARVALHO 
(Cidão Mineiro) 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298, Praça CaetanoNigro- CEP 14820-000 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
Camara Municipal deAméricoBrasiliense 
PROJETO DE LEI N° 067/2024 
Autoria: Vereador CIDÃO MINEIRO 
Dá denominação de "DORVALINO DE 
ASSIS" à praça do bairro Jardim Santa 
Terezinha, que especifica e dá outras 
providencias. 
Art.1° Fica denominada "DORVALINO DE ASSIS" à praça do bairro Jardim 
Santa Terezinha, localizada na confluência da alameda Alberto José Eloy MacedoRollo 
com as ruas José Carlesci e Joaquim Moreira Filho, no município de Américo Brasiliense. 
Art.2° As despesas com a execução desta Lei onerarão verbas próprias do 
orçamento vigente. 
Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 08 de novembro de 2024. 
ALCIDES LUiS DE CARVALHO 
(Cidão Mineiro) 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298, Prava CaetanoNigro- CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
Histórico Dorvalino de Assis 
Nasceu no dia 04 de outubro de 1942, no município de Congonhinhas — Paraná. 
Filho do Senhor e da Senhora 
Se mudou para a fazenda monte alto, no ano de 1990, para trabalhar COMO 
cortador de cana- de- açúcar na usina Santa Cruz; 
Se mudou para o município de Américo Brasiliense no ano de 1997, no bairro 
Santa Terezinha; 
Casado com a Arieta Domingues de Assis. 
Pai de 8 filhos: Valdevino de Assis; Levino de Assis; Odete de Assis; Valdecir 
de Assis; Valdemir Ap. de Assis; Valdir de Assis; Elizangela de Assis; 
Antônio Domingues de Assis. 
Avô de 12 netos: Deivid de Assis; Leandro Rodrigues; Lenita Rodrigues; 
Edvaldo de Assis; LarissaRodrigues; Milena de Assis; Marcos Paulo 
Schenguer;Leticiade Assis; Douglas Schenguer; Alicia Vitória de Assis; 
Eduarda Ap. Schenguer; Davi de Assis. 
Bisnetos: Maisa de Assis; João Miguel Rodrigues; Heitor Rodrigues; Kevin 
Lucca. 

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