texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Américo Brasiliense
MENSAGEM
Aos Nobres Pares
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda Câmara, o incluso
Projeto de Lei que dá denominação de "MARIA ROSA PELEGRINO DE OLIVEIRA" à
Copa da Cozinha da Unidade Hospitalar "Dr. José Nigro Neto", no Município de Américo
Brasiliense.
JUSTIFICATIVA
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa legislativa
parlamentar, nos termos do art. 13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante reiterados pareceres
exarados em projetos de leis de tal similitude.
O perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, se
enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo
reconhecimento póstumo.
Para atender as exigências formais, segue anexado à proposição o currículo
de vida do homenageado.
Esperamos que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que
compõem essa Augusta Casa de Leis, envio meus protestos de estima e consideração.
Sala de Sessões "Dr. filias Le da Co ta", 12 de dezembro de 2024.
SIL ANDES PINTO
(Silas da Sadia)
Vereador
Rua Manoel Borba, 298, Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP
https:/ /www.americobrasiliense.splegebr/ - Fone: (16) 3392-1134
Câmara Municipal de Américo Brasiliense
PROJETO DE LEI N° 082/2024
Autor: SILAS DA SADIA
Dá denominação de "MARIA ROSA
PELEGRINO DE OLIVEIRA" à próprio
público municipal e dá outras providências.
Art. 1° Fica denominada "MARIA ROSA PELEGRINO DE OLIVEIRA" a
Copa da Cozinha da Unidade Hospitalar "Dr. José Nigro Neto", no Município de Américo
Brasiliense.
Art. 2° As despesas com a execução desta Lei onerarão verbas próprias do
orçamento vigente.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 40 Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme d Costa", 12 de dezembro de 2024.
SILAS FERNANDES PINTO
(Silas da Sadia)
Vereador
Rua Manoel Borba, 298, Centro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP
https://www.antericobrasiliense.sp.Ieg.brf- Fone: (16) 3392-1134
open original →