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materia nº 83/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 83 / 2024
Date 2022-07-19
EmentaDá denominação de “JOSÉ APARECIDO DA SILVA” à pista de caminhada no Luís Ometto, que especifica e dá outras providências.
native_id1587

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-30 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2024-12-17 Aguardando promulgação da lei — —
2024-12-13 Proposição aprovada — —
2024-12-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-13 Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes — —
2024-12-13 Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes — —
2023-01-16 Proposição desarquivada pelo Autor — —
2022-07-25 Proposição arquivada — —
2022-07-19 Segue para tramitações — —
2022-07-19 Aguarda Protocolo — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-13T14:30:20.545945-03:00 Aprovada por quórum qualificado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

VALDEIR 
(Dega a adar ) 
Vereador 
SILVA 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
MENSAGEM 
Aos Nobres Pares 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda 
Câmara, o incluso Projeto de Lei que dá denominação de "JOSÉ APARECIDO DA SILVA" 
à pista de caminhada situada na rua Manoel José Pires, no bairro Luís Ometto que especifica 
e dá outras providências. 
JUSTIFICATIVA 
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa legislativa 
parlamentar, nos termos do art. 13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante reiterados pareceres 
exarados em projetos de leis de tal similitude. 
O perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, se 
enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo 
reconhecimento póstumo. 
Para atender as exigências formais, segue anexado à proposição o currículo 
de vida do homenageado. 
Esperamos que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que 
compõem essa Augusta Casa de Leis, envio meus protestos de estima e consideração. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 12 de dezembro de 2024. 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-000 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
PROJETO DE LEI N" 083/2024 
Autoria: Vereador DEGA DA PADARIA 
Dá denominação de "JOSÉ APARECIDO 
DA SILVA "à pista de caminhada que 
especifica e dá outras providências. 
Art. 1° Fica denominada "JOSÉ APARECIDO DA SILVA" a pista de caminhada 
situada na rua Manoel José Pires, do bairro Jardim Luis Ometto, no município de Américo 
Brasiliense. 
Art. 2° As despesas com a execução desta Lei onerarão verbas próprias do 
orçamento vigente. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Costa", 12 de dezembro de 2024. 
VALDEIR BE 
(Pega d 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
www.carriaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
José Aparecido da Silva 
Nasceu 9/08/1977) 
Cidade Assai PR 
Faleceu 5/02/2005) 
Antiga Zanin 
Soldador 
Mãe 
Maria Amélia da Silva 
Nasceu cidade são Roque SP 02/02/1957 
Pai 
Manoel Gregário da Silva 
Nasceu cidade Diamantina SP 06/07/1947 
José frequentou a igreja assembleia de Deus em outubro de 2003 a agosto de 2004 

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