| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-02-03 |
| Ementa | Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de: 1 - Realizar a fiscalização e notificação para a limpeza dos seguintes terrenos: Terreno localizado no bairro Jardim Planalto, em frente à Avenida Miguel de Lourenzo, mais precisamente conhecido como o antigo “Barracão do Japonês”; Dois terrenos localizados no bairro Nova Vila Cerqueira, na rua Benedito Padilha, situados entre as casas de números 243 e 273; Terreno localizado na esquina entre o número 31, na avenida João Antônio Pereira, e o número 93, na rua Vitor Barbieri, que se encontra em estado de abandono e mato alto; e Terreno localizado na rua Padre Francisco Culturato, número 54, no bairro Jardim Bela Vista, que apresenta acúmulo de entulho e mato alto, necessitando de limpeza e remoção de materiaise; e 2 - Realizar a fiscalizar e notificar para a limpeza e reparo de calçadas: Calçada localizada no bairro Jardim Bela Vista, n |
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense INDICAÇÃO N° Oi (o /2025 AUTOR/Vereador: JHON BRAGA CONSIDERANDO que os terrenos mencionados abaixo se encontram em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de entulho e sujeira, o que têm favorecido a proliferação de pragas, insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a segurança da comunidade e a paisagem urbana, sendo que a limpeza dessas áreas é essencial para evitar riscos à saúde pública, melhora a qualidade de vida da população e promover a segurança; CONSIDERANDO que as calçadas descritas abaixo apresentam danos estruturais e acúmulo de entulhos e sujeira, o que dificulta o trânsito de moradores e transeuntes, além de causar transtornos à população, sendo funClamental que os proprietários realizem a limpeza e os reparos necessários para garantir um espaço adequado e seguro para o uso público. INDICO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de: 1. Realizar a fiscalização e notificação para a limpeza dos seguintes terrenos: Terreno localizado no bairro Jardim Planalto, em frente à Avenida Miguel de Lourenzo, mais precisamente conhecido como o antigo "Barracão do Japonês"; Dois terrenos localizados no bairro Nova Vila Cerqueira, na rua Benedito Padilha, situados entre as casas de números 243 e 273; Terreno localizado na esquina entre o número 31, na avenida João Antônio Pereira, e o número 93, na rua Vitor Barbieri, que se encontra em estado de abandono e mato alto; e Terreno localizado na rua Padre Francisco Culturato, número 54, no bairro Jardim Bela Vista, que apresenta acúmulo de entulho e mato alto, necessitando de limpeza e remoção de materiais. 2. Realizar a fiscalizar e notificar para a limpeza e reparo de calçadas: Calçada localizada no bairro Jardim Bela Vista, na esquina entre a rua Francisco Martiminiano de Oliveira e avenida Rua Manoel Borba, 298 - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - https://www.americobrasiliense.sp.leg.br/ BRAGA Vereador Câmara Municipal de Américo Brasiliense Princesa Isabel, abrangendo somente a extensão situada em frente à avenida Princesa Isabel. Calçada localizada na rua Gentil Prudente Corrêa, entre os números 1413 e 1445, onde há acúmulo de entulho, comprometendo a mobilidade e causando transtorno aos pedestres. Sala de Sessões "Dr. Elias Leme da Cos ", 03 de fevereiro de 2025. Rua Manoel Borba, 298 - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP CNPJ 50.513.589/0001-08 - Fone: (16) 3392-3444 - https://www.arnericobrasiliense.sp.leg.br/