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materia nº 53/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaSeja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação dos moradores de rua que vivem em barracos construídos em locais públicos do nosso município, como na avenida Floriza Loureiro Pereira Almeida, próximo ao Cartório, na avenida Araraquara, próximo ao Poupatempo, e outro na rua Cotovia, nas proximidades onde as autoescolas ministram aulas práticas; 1. Quais medidas a Prefeitura está tomando para abordar essa situação? 2. Quais providências estão sendo planejadas para ajudar essas pessoas a mudarem de vida? 3.Existe algum programa de assistência social ou abrigo disponível para esses moradores? Quais são eles?
native_id1898

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-07 Resposta Recebida — —
2025-04-07 Aguardando resposta da Prefeitura — —
2025-04-07 Proposição aprovada — —
2025-04-07 Aguardando leitura da Proposição em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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ANDRÉ SCOLA 
Sala de Sessões"Dr.EliasLe da Costa", 07 de abril de 2025. 
Verea 
Câmara Municipal de Américo Brasiliense 
REQUERIMENTO N° 053/2025 
AUTOR/Vereador: ANDRÉ DA AUTOESCOLA 
CONSIDERANDO que alguns moradores de rua estão vivendo em barracos 
construidos em locais públicos do nosso município como na avenida Floriza Loureiro 
Pereira Almeida, próximo ao Cartório, na avenida Araraquara, próximo ao Poupatempo, 
e outro na rua Cotovia, nas proximidades onde as autoescolas ministram aulas práticas; 
CONSIDERANDO que esses locais têm se tornado um foco de problemas, tais 
como uso de drogas e bebidas, necessidades fisiológicas realizadas em via pública, relatos 
de brigas e desordem, mal cheiro e condições insalubres que podem contribuir para a 
proliferação de doenças como a dengue, medo por parte dos moradores da regido 
especialmente durante o período noturno; 
CONSIDERANDO que é evidente que essas pessoas vivem em condições 
desumanas, e é fundamental que o poder público intervenha para garantir a dignidade e a 
segurança de todos os cidadãos. 
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Exce￾lentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dignissima 
Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor 
competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 
1- Quais medidas a Prefeitura está tomando para abordar essa situação? 
2- Quais providências estão sendo planejadas para ajudar essas pessoas a mu￾darem de vida? 
3- Existe algum programa de assistência social ou abrigo disponível para esses 
moradores? Quais sio eles? 
Rua Manoel Borba, 298 — Centro — CEP 14820-003 — Américo Brasiliense — SP 
CNPJ 50.513.589/0001-08 — Fone: (16) 3392-3444 — americobrasiliense.sp.lezbr 

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